S pleno emprego resolveria o problema financeiro da Previdncia Social

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Pedro do Coutto

Diante de dificuldades que surgiram para aprovar o projeto de emenda constitucional da reforma da Previdncia Social o presidente da Cmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiou por mais uma semana a votao prevista para o final de abril. Reportagem sobre este fato, assinada por Carolina Jungblut, Geralda Doca e Henrique Gomes Batista, foi publicada na edio de sbado de O Globo. As dificuldades surgiram de dvidas e resistncias em torno da matria, na realidade extremamente complexas. O governo assim ganha mais tempo para seu projeto de seduo de parlamentares que discordam do contedo da proposio.

Fenmeno natural, uma vez que a restrio a direitos em vigor reflete por sua vez a insatisfao de uma srie de categorias profissionais. Na realidade, reduzir o desequilbrio financeiro que atinge o INSS, principalmente a curto prazo, no pode ser obtido com cortes e sim com a queda dos nveis de desemprego hoje existentes no pas.

CLCULO SIMPLES – A questo no fundo mais simples do que possa parecer. Afinal de contas a Previdncia Social arrecada sobre as folhas de salrio. Os trabalhadores recolhem 11% at o limite de 5.500 reais mensais. As empresas devem contribuir com 20% dos vencimentos pagos, sem limite. Assim por exemplo um empregado que receba por ms 10.000 reais recolher 605 reais, mas seu empregador ter que contribuir com 2.000 reais. Relativamente aos servidores pblicos as regras so diferentes. Variam de estado para estado. Porm o mesmo se aplica quanto ao nvel de emprego.

Alm desses aspectos, existe o problema da sonegao que acarreta perdas de receita bilionrias atravs do tempo. E h outro fato a ser ressaltado na questo previdenciria: qualquer diminuio no valor das aposentadorias s pode influenciar de forma pondervel atravs do tempo. No caso do quase pleno emprego, levando-se em conta o ndice de 5% de desempregados, as consequncias sero imediatas para a arrecadao.

TRABALHADOR RURAL – No caso brasileiro, h que se considerar tambm o peso do dficit previdencirio existente no meio agrrio. Os trabalhadores tm direito a aposentadoria, o que justo, porm no contriburam para a receita, inclusive por culpa do governo que nunca conseguiu fiscalizar com exatido as relaes de trabalho no meio rural. Os trabalhadores por conta prpria, por exemplo, no contribuem para o INSS.

O desequilbrio das contas previdencirias tambm resultante do trabalho exercido de forma extra legal. Este, no seu conjunto o panorama geral da Previdncia do Brasil, no se levando em conta tambm as dvidas das empresas particulares para com o INSS. No fossem essas as distores, o quadro seria outro. Fica aqui a pergunta: por que o projeto do governo no se refere cobrana das dvidas?

10 thoughts on “S pleno emprego resolveria o problema financeiro da Previdncia Social

  1. Caro Couto, essa mistura dos “Ss”, que permite essa hipocrisia, de alardear que o 1 “S” deficitrio, paga a quem nunca contribui, que deveria ser pago pelo 2 “S”, por ser uma “ao social” e responsabilidade do “Cofre do Tesouro”, este abastecido pelos impostos escorchantes, para serem roubados pelas quadrilhas hediondas com suas canetas metralhadoras.
    o Deficit falta de vergonha na cara, das “ortoridades” dos 3 podres poderes.
    Essas “Almas trevosas, que assassinam e aleijam, milhares, j tem garantido o “Ranger de dentes” no alm tmulo, destino de todos ns, para a devida prestao de contas no Tribunal Divino da Conscincia.
    Que Deus Pai nos ampare com sua Justia Misericordiosa, para sairmos pacificamente desse Oceano de lama.

  2. Esta reforma a panaceia do governo. Na realidade o cofre da previdncia vem sendo assaltado h anos, dcadas pelo prprio governo. No sei se verdade mais j ouvir falar que o Maracan foi construdo com dinheiro da previdncia e que diversas obras realizadas no Brasil tambm foram feitas com dinheiro da previdncia. No governo FHC quando da venda das estatais, foi dito que o dinheiro que o governo deixaria de aplicar nestas estatais seria usado em segurana, sade e educao. Porm nada disso foi feito. O dinheiro da CPMF no era destinado para sade, na realidade ele servia de caixa para o governo.

    • Est questo do CPMF, criado pelo Ministro da Sade Dr. Jatene, que ouvi de sua prpria voz, confessar que o dinheiro arrecadado, nunca foi para a sade, razo de sua renuncia de Ministro, por um homem digno, e respeitar sua profisso, sua criao provisria para acabar com o caos hospitalar, FHC, usou para outras finalidades, e o oramento, prova isso, a arrecadao da CPMF, no consta da verba da sade,e foi tornada permanente, e o Temer com Meireles, desejou ressucitar. A fala do Dr. Jatene, foi, em um Forum de Secretrios do Estado do Rio, no forte de Copacabana no 1 dia, e no 2, a Chefe da Cada civil, d Dilma, que nada acrescentou,fui,com outro colega, como Conselheiros da Sade Guapimirim), nos dois dias mandei 3 torpedos, no respondidos, pela Mesa, que receberia resposta em meu Conselho, aguardo at hoje.
      Gandhi, estava certo: Todo governo hipocrita, os do Brasil, abusam dessa Hipocrisia, nos taxando de idiotas e imbecis. Que Deus nos ajude a sair dessa podrido.

  3. S no Brasil existe este sistema CLT e que tira do salrio e vantagens do trabalhador para o governo empilhar em fundos (FGTS) altamente manipulveis pelos polticos e que remuneram uma porcaria ao dono do recurso (trabalhador).
    Incorpore-se tudo ao salrio do trabalhador como, FGTS + Frias + 13o. + contribuies diversas aos sistemas S e outros penduricalhos. A o salrio seria no mnimo o dobro deixando ao trabalhador fazer o que bem entender com o que seu por direito.

  4. E inocencia acreditar que este governo golpista e corrupto tem intencoes de sanar a previdencia publica e tornala rentavel e viavel pois a mesma segundo varios estudos J , averdadeira intencao destes crapulas repetir oque ja foi feito com a sude e a educacao ou seja sucatea -la , desmoraliza – la e torna – la pouco atrativa , com isso obrigar a sociedade buscar complentos na privada que se encontra na mao dos bancos .

  5. Senhores comentaristas,

    ingenuidade achar que caminhamos para algum tipo de melhora. Nada no Brasil tem perspectiva de melhorias. Vejam esta reportagem que foi publicada hoje no Estado sobre a situao falimentar do Rio de Janeiro.
    http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,em-decadencia-politica-rio-vivera-uma-decada-de-crise,70001748272
    Portanto, essa no somente a situao do Rio de Janeiro, mas tambm a do Brasil em geral, principalmente as contas federais.

  6. No se pode dissociar a situao da Previdncia da poltica econmica do Governo, que pratica uma poltica de taxas de juros exorbitantes, que reduz o investimento e o nvel de emprego, e uma poltica fiscal de desonerao tributria, e ambas as polticas efetuadas, tanto a monetria quanto a fiscal, contribuem para agravar a deteriorao das contas da Previdncia Social.

  7. No caso dos servidores, recolhem 11% sem limite. Enquanto o trabalhador da iniciativa privada com salrio de R$10.000,00 recolhe R$605,00, o servidor pblico federal com o mesmo salrio de R$10.000,00 recolhe R$1.100,00. O empregador na iniciativa privada contribui com 20%, enquanto o empregador do servidor pblico no contribui com nada, pois o prprio arrecadador. Na iniciativa privada, o trabalhador tem direito ao FGTS, enquanto o servidor pblico no tem direito a nada. Como possvel que ainda queiram comparar duas coisas totalmente distintas? Ser que ningum v que o maldito governo pega dinheiro de todos os lados, controla tudo de forma irresponsvel e desonesta, e sempre quer aumentar a arrecadao? Nada suficiente para esse cncer maldito chamado governo! Sempre quer mais, e a contrapartida simplesmente no existe, ou esmola.

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