Sobre o AI-5, Mourão diz que “muitas vezes se passa a ideia que todo dia alguém era cassado”

Mourão disse é preciso que “a História venha à luz de forma correta”

Deu no O Globo

O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Mourão, minimizou em entrevista ao site Huffpost Brasil o Ato Institucional número 5 (AI-5), considerado pelos historiadores como a medida mais dura da ditadura militar, na qual se constituiu de uma espécie de carta branca para o governo punir como bem entendesse os opositores políticos. Mourão afirmou que é preciso ver quantas vezes o ato, que permitiu fechar o Congresso e cassar parlamentares, foi efetivamente usado.

“O Ato Institucional número 5 surgiu fruto de uma situação que se vivia aqui no País no final dos anos 60. Foi o grande instrumento autoritário que os presidentes militares tiveram à mão. É importante que depois se pesquise quantas vezes ele foi utilizado efetivamente durante os 10 anos que ele vigorou. Porque muitas vezes se passa a ideia que todo dia alguém era cassado, alguém era afastado. E não funcionou dessa forma. É importante ainda que a História venha à luz de forma correta”,afirmou Mourão.

COSTA E SILVA – Nesta sexta-feira, dia 13, o AI-5 completa 51 anos. O Ato foi baixado pelo governo do general Arthur da Costa e Silva, em 1968, que ficou conhecido como o  “o ano que não acabou”.

Uma das medidas previstas pelo Ato Institucional aumentava os poderes do presidente da República, que passava a ter autonomia para decretar, sem intermédio do Judiciário, o fechamento do Congresso Nacional e intervir nos estados e municípios. Era permitida também a cassação de mandatos parlamentares e a suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos.

CITAÇÕES – Questionado se sabia dizer então quantas vezes foi usado, disse desconhecer e citou ele próprio o fato de o ato ter sido usado para fechar o Congresso em dezembro de 1968, quando foi editado, e em 1977 com a criação da figura de senador biônico.

“Nem eu sei. Mas não foi a quantidade que se diz. Por exemplo, o fechamento do Congresso acho que houve duas vezes. Foi logo que ele foi implementado, no final de 68, início de 69, e em 77, quando o presidente [Ernesto] Geisel colocou aquele famoso Pacote de Abril, que colocou a figura do senador biônico. Foram as duas vezes que o Congresso foi fechado com o uso do AI-5”, afirmou o vice-presidente.

“DE EXCEÇÃO” – Mourão afirmou que o AI-5 foi um “instrumento de exceção”, mas na mesma entrevista refutou o termo “ditadura” para se referir ao período de regime militar.

“Vamos colocar a coisa da seguinte forma: em primeiro lugar eu discordo do termo `ditadura´ para o período de presidentes militares. Para mim foi um período autoritário, com uma legislação de exceção, em que se teve que enfrentar uma guerrilha comunista e que terminou por levar que essa legislação vigorasse durante 10 anos”, disse. O vice-presidente disse que Eduardo Bolsonaro e Paulo Guedes “não foram felizes” ao citar o AI-5 e afirmou que hoje o Brasil vive uma “plenitude democrática”.

16 thoughts on “Sobre o AI-5, Mourão diz que “muitas vezes se passa a ideia que todo dia alguém era cassado”

  1. Hacker de Araraquara Walter Delgatti revela que general da intervenção no Rio Walter Braga Netto, recebeu vídeo de um de seus comandados com o relato da execução sumária de uma pessoa.

    No final, o general repreendendo o subordinado não pela morte, mas por usar o celular durante a operação.

    • Conta alguma coisa sobre o edin araraquara e o acordo que vai fazer com a PF, aproveita e fala tambem sobre o pavão, quem realmente é , e porque ele apareceu do nada e sumiu do nada, pelo que já se sabe parece que o pavão era o do gato forçando a barra do verdevaldo pra pagar o que devia.

  2. O Brasil insiste em se conservar atrás do tempo do Muro de Berlim.
    Logo mais estaremos discutindo neste espaço o posicionamento brasileiro diante do fim da União Soviética.

    • -Quem não se tem competência para construir um futuro, fica CHAFURDANDO no passado, escavando elementos para justificar o fracasso do presente.

      -Se hoje estivéssemos no nível econômico e social da Alemanha ou Japão, a Ditadura já teria sido considerada coisa do passado pelos nossos “libertadores”.

  3. Hacker de Araraquara Walter Delgatti revela ter provas de ações para impulsionar mensagens de WhatsApp em favor de Bolsonaro durante a campanha presidencial.

  4. Tenho admiração pelo general Mourão, tem cultura e está a par dos problemas nacionais.
    As guerrilhas foram um erro, só serviu para endurecer mais a ditadura, mas só teve atuação alguns anos depois da ditadura fazer desde o início barbaridades com os chamados comunistas e com pessoas que eram apenas contra a ditadura.
    O brasileiro não tem ideia do valor da decisão do João Goulart, quando ainda em território nacional, em não atender o pedido de resistir, disse: Não vou resistir, não quero ver o sangue do povo correr.
    Haviam 3 navios de guerra americanos pronto para desembarcar caso houvesse resistência. Com certeza, o Brasil seria divido em dois. e haveria uma carnificina
    Diga-se de passagem, as Reformas de Base se fazem necessárias até nos dias de hoje.

  5. “A Câmara do Rio de Janeiro fez uma moção em homenagem à Coreia do Norte e ao seu líder, Kim Jong-un. O registro simbólico foi feito a pedido do vereador Leonel Brizola (PSOL), neto do ex-governador do Rio Leonel Brizola, para encontro com autoridades do país asiático.”

    -Ditadura?
    -Execução?
    -Só se for em democracia de aliado meu!

  6. Seu Mourão, mantenha o foco, trabalhe. 64 já foi faz tempo. A revolução ficou mais de 2 décadas no poder e não mudou nada que pudesse impedir a zona em que vivemos – e teve a oportunidade porque dispunha de poder e apoio popular.
    Chega, o saco já encheu. Chega!

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