Sobrou o Poder Judiciário…

Carlos Chagas

“Todo o poder ao Judiciário” foi o refrão que em 1945 serviu para substituir oito anos do Estado Novo que as Forças Armadas interromperam, mesmo tendo sustentado a ditadura naquele período. Não poderiam os militares continuar apoiando o fascismo interno quando, na Itália, formavam com os Aliados para impor a democracia no mundo.

Quem ocuparia o comando da nação, hoje, diante da falência das instituições erodidas pela corrupção desmedida, tão letal quanto a supressão dos direitos políticos durante o regime que assolou o país naqueles idos de chumbo?

Não dá para imaginar as Forças Armadas repetindo a performance, menos por sua cumplicidade com o regime anterior, mais porque, dez anos depois, implantaram ditadura ainda mais cruel do que a primeira.  Estão, os militares, simplesmente expulsos da equação de recuperação do país, apesar de um louvável comportamento democrático adotado desde 1985.  Mas continuam de quarentena, impossibilitados de participar do jogo por falta de confiança dos parceiros.

Os partidos políticos encontram-se tão mergulhados na sujeira  a ponto de ser tidos como réus e não como patronos da causa libertária. Vale o mesmo para o Congresso, envolto na mesma trama. Muito menos os sindicatos, parte ativa na lambança que nos assola. Imaginar as igrejas desbastando o cipoal será ingenuidade, por conta dos conflitos que as dividem. O empresariado? Mas não partem dele as razões primárias das facilidades e até dos crimes que nos conduziram aos impasses atuais?

Pensar que a imprensa, por estar denunciando, seria capaz de corrigir? Jamais, por suas relações promíscuas com os objetos de suas denúncias. A intelectualidade, empenhada na elaboração de confusos diagnósticos desligados da realidade? Também não.

Há quem se volte para a derradeira instância que ainda sobrevive em meio à lambança a nos envolver: o Poder Judiciário. Mesmo contaminado por vícios comuns às demais instituições nacionais, é o que sobrou. A força de suas prerrogativas, se exercitadas com coragem e determinação, poderiam passar o país a limpo. Dos tribunais superiores até os juízes singulares, a Justiça detém a prerrogativa de ordenar a confusão. De interromper a queda para o desconhecido. Exatamente como a Força Expedicionária Brasileira contribuiu, lá fora, para a derrocada do fascismo aqui dentro, o Judiciário pode servir para interromper a corrupção que nos atinge.

O ARREPENDIMENTO MATA

Tivesse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, limitado a última sexta-feira ao pronunciamento de prestação de contas do trabalho desenvolvido no primeiro semestre e permaneceria como objeto de elogios nacionais. Preferiu avançar e declarar guerra ao governo Dilma Rousseff.  Arrebentou-se. Deveria saber que o seu partido, o PMDB, jamais abrirá mão das benesses do poder. Assim, ficou sozinho na aventura oposicionista. Vem aí o Sete de Setembro. Com que cara cumprimentará a presidente da República, no palanque?

5 thoughts on “Sobrou o Poder Judiciário…

  1. O Poder Judiciário como parte do problema e como componente a ser tratado para a solução.

    Lá se encontra a atmosfera institucional mais conservadora. A ritualística, a linguagem, a indumentária, o tradicionalismo, as vaidades, o reduzido caráter democrático e republicano, a vitaliciedade, as regalias, o corporativismo.

    Há onze anos, na Academia da Força Aérea, os jovens cadetes eram organizados para realizarem perguntas, controladas pelo oficial responsável por eles, a ninguém menos do que o Comandante da Aeronáutica. As perguntas envolviam questões polêmicas, como a Base de Lançamento, o programa espacial, a compra dos caças, a necessidade de independência, autonomia e domínio tecnológico como garantia da nossa soberania. Os jovens cadetes, muitos egressos da EPCAR e do Colégio Naval, centros de formação de nível médio de excelência, exemplos para toda a educação nacional, com educação integral, formação técnica matemática, física, química, esportiva, militar e linguística impecáveis, com os melhores resultados na avaliação do ENEM na época, eram sonhadores, nacionalistas e com projetos que iam muito além de suas próprias vidas e realizações individualistas, sonhavam com o pleno desenvolvimento e com a conquista pelo Brasil do seu merecido lugar, próspero, respeitado e independente, na sociedade das nações.

    Havia a reverência, a organização, até mesmo filtragem em relação às perguntas, mas os questionamentos eram feitos, diretamente pelos jovens cadetes, que representavam o futuro sendo construído sobre a tradição, ao seu comandante, que demonstrava em suas respostas sua satisfação diante do nível de formação e de interesse dos jovens em relação às grandes questões de interesse da nação, da defesa e da soberania do país.

    O ambiente nas Cortes é hoje muito menos democrático do que nos quartéis, até mesmo porque as barreiras hierárquicas que separam a base, dos serventuários (que julgam, votam, pesquisam e fundamentam, embora sem autonomia, as decisões) do topo representativo, de Ministros e demais magistrados, são muito mais rígidas e aparentemente intransponíveis. Normas e procedimentos, como o novo CPC, são impostos goela abaixo e sem chance de questionamento por parte das categorias inferiores que exercem todo o trabalho nesse sistema de castas. O debate é substituído pelo medo, pela aceitação forçada e pela discordância ideológica calada, ainda que fundamentada, mas não exteriorizada em um ambiente tão pouco republicano e democrático, sujeito a terríveis retaliações dos soberbos donos da verdade, no qual as sanções e o poderio que cerca os comandantes supera muito àquele do âmbito militar.

    Advogados, essenciais à justiça, com excelente e contínua formação, são continuamente inferiorizados por diversos magistrados que se recusam a recebê-los e a ouvi-los, ferindo assim o caráter dialógico, pautado no contraditório e na ampla defesa, da sistemática das relações processuais. Os advogados dos mais humildes, principalmente, que não se utilizam de prerrogativas pessoais, mas da própria condição impessoal de patronos em defesa da ordem jurídica e do legítimo interesse de seus assistidos, são continuamente barrados em sua tentativa de contato direto e igualitário com os julgadores.

    Julgamentos continuam a ser feitos, “inaudita altera parte” de modo, no mesmo e longo contexto procedimental, demoradamente parado e apressadamente julgado, em superficial análise de linha de produção por serventuários, segundo o comando genérico e destrutivo de magistrados, em detrimento do Direito e da paridade, fundamental ao fortalecimento e à subsistência democrática, não silogística, mas dialógica, com clareza, atenção e intensidade de tese, antítese e síntese que devem conduzir todo julgamento no Estado de Direito.

  2. Há alucinado patrimonialismo nas cortes superiores.

    Alguns gabinetes são divididos em Casa Grande (onde opera a venda de decisões e a prostituição por meio de cargos e de ver as indenizatória) e Senzala (com serventuários que julgam açodadamente todas as milhões de causas conforme mandado pelos magistrados).

    Quando os magistrados vão respeitar prazos e se sujeitar a controle efetivo (e não de influência política) de sua atuação, estando sujeitos às mesmas regras dos trabalhadores e servidores?

    Será que é por isso que esses não eleitos gostam de ser chamados de agentes políticos?

  3. Boa tarde,leitores(as):

    Senhor Carlos Chagas,esquecestes de dizer(informar) que os maiores ALIADOS DA IMPUNIDADE encontram-se dentro do próprio poder judiciário nas esferas superiors,principalmente no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL como é de conhecimento/notório e sabido pelo publico.

  4. Quer dizer então que só sobrou o Judiciário?
    O autor se refere ao atual Judiciário, ultra-aparelhado pelo PT ???
    Então estamos ferrados todos….Sergio Moro é a exceção que faz a regra.
    Inocente demais, esse autor….

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