Solto por Marco Aurlio de Mello, o traficante Andr do Rap, do PCC, fugiu para o Paraguai

Lder do PCC Andr do Rap  solto pelo ministro do STF Marco Aurlio Mello | Revista Frum

Marco Aurlio no teve dvidas ao libertar Andr do Rap

Ricardo Della Coletta
Folha

Andr de Oliveira Macedo, conhecido como Andr do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), 43 anos, deixou a penitenciria de Presidente Venceslau, no interior de So Paulo, na manh deste sbado (10) aps deciso do ministro Marco Aurlio Mello, que havia considerado que ele estava preso desde o final de 2019 sem uma sentena condenatria definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislao brasileira.

A defesa de Andr do Rap afirmou que ele iria de Presidente Venceslau para Guaruj (SP), onde poderia ser encontrado. Porm, de acordo com o Jornal Nacional, da TV Globo, ele foi seguido por investigadores e, em vez de seguir para o litoral, foi para Maring (PR), de onde autoridades acreditam que ele j fugiu para o Paraguai.

FUX MANDA PRENDER – Ainda no sbado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu uma deciso do ministro da Corte Marco Aurlio Mello e determinou o retorno imediato Andr do Rap priso.

Ao suspender a determinao de Marco Aurlio Mello, o presidente Fux destacou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pblica e que se trata de uma pessoa “de comprovada altssima periculosidade”.

“Com efeito, compromete a ordem e a segurana pblicas a soltura de paciente 1) de comprovada altssima periculosidade, 2) com dupla condenao em segundo grau por trfico transnacional de drogas, 3) investigado por participao de alto nvel hierrquico em organizao criminosa (Primeiro Comando da Capital PCC), e 4) com histrico de foragido por mais de 5 anos”, escreveu Fux.

LDER DA FACO – “Consideradas essas premissas fticas e jurdicas, os efeitos da deciso liminar proferida no HC 191.836, se mantida, tem o condo de violar gravemente a ordem pblica, na medida em que o paciente apontado lder de organizao criminosa de trfico transnacional de drogas”, concluiu.

Ao decidir pela priso de Andr do Rap, Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da Repblica. O chefe do PCC havia sido preso em setembro do ano passado, aps meses de investigaes, em um condomnio de luxo em Angra dos Reis (RJ).

A deciso de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cpula da segurana pblica paulista, que viram um “desrespeito ao trabalho policial”.

DORIA CRITICA – O governador de So Paulo, Joo Doria (PSDB), criticou a soltura da liderana da faco criminosa e disse que ela, alm de causar perplexidade, desrespeita o trabalho da polcia.

“Causa perplexidade a deciso do ministro do STF Marco Aurlio Mello, que determinou a libertao do traficante Andr Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de priso. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polcia de SP e uma condescendncia inaceitvel com criminosos”, escreveu Doria em suas redes sociais.

Aps a reverso da soltura por Fux, Doria parabenizou nas redes sociais a ao do presidente do STF. Ele disse ainda que determinou polcia de So Paulo que realizasse a priso do chefe do PCC.

J CONDENADO – De acordo com dados da Justia, Andr do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de priso. Ele recorreu da deciso, emitida em 2013, e ainda no h trnsito em julgado. O traficante tambm foi condenado a 14 anos de recluso, mas, aps acrdo do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado.

Foi mantida a priso do ru por, entre outros motivos, envolver a apreenso de quatro toneladas de cocana de trfico internacional. Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.

TROCA DE FARPAS – Marco Aurlio e Fux protagonizaram nesta semana uma troca de farpas durante a despedida do ministro Celso de Mello da Corte, aps Fux ter escolhido a ministra Crmen Lcia para prestar homenagem, em nome do tribunal, ao ministro que est se aposentando.

Marco Aurlio, que vice-decano do STF, se irritou e se recusou a falar depois dos colegas. “Observo na vida acima de tudo a organicidade. Vossa Excelncia anunciou que a ministra Crmen Lcia atuaria como porta-voz, falou em nome do colegiado, disse o ministro para Fux.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A libertao do perigoso traficante uma lio a quem defendeu o fim da priso aps segunda instncia, transformando o Brasil no pas da impunidade. O ministro Marco Aurlio alega que cumpriu estritamente a lei. Isso verdade. Mas os magistrados precisam respeitar as circunstncias que cercam o cumprimento da lei. O agora decano do Supremo precisa ser examinado por uma junta mdica de psiquiatras, o mnimo que se espera. (C.N.)

17 thoughts on “Solto por Marco Aurlio de Mello, o traficante Andr do Rap, do PCC, fugiu para o Paraguai

  1. Ser que alguns colegas meus neste blog incomparvel no estariam confundindo um juiz garantista com tecnicista?

    Fux apresentou os mesmos argumentos que usei contrrios deciso de Mello – me perdoem a pretenso, por favor!

    Diga-se de passagem, o Supremo agora colhe os resultados da sua deciso de no prender aps o Segundo Grau.
    O traficante foi condenado, e o ministro entendeu que a priso no se enquadrava, ento azar do povo, dane-se!

    Se a Carta Magna foi elaborada como defesa e direitos do cidado, o direito coletivo deve sobrepujar o individual.
    Mais a sociedade deve ser preservada, que detalhes constitucionais prevaleam sobre a sua segurana.
    mas isto deveria ser primrio. No entanto, nesta republiqueta, os diretos do povo so flagrantemente negados, enquanto as benesses judicias so entendidos como passveis de aplicao para bandidos da mais alta periculosidade!

    Nessas alturas, que Constituio essa?!
    Garantia de impunidade?
    Ou cada ministro do Supremo se acha plenipotencirio, dono da lei e da ordem?

    Deciso que fere a folha de servios prestados por Mello, que merece as crticas que est recebendo.

      • Continuo com a minha convico que pode estar at errada: as leis devem ser cumpridas conforme elas so. No devem ser moldadas conforme a ocasio. Nisto sou defensor dos juzes garantistas. Caso contrrio, vou mudar de opinio sempre que as decises forem contrrias ao que penso. Marco Aurelio fala que os processos no devem ter capa e nisso estou com ele. J vivenciei isso quando me questionaram se um resultado de um concurso a uma vaga fora o mais conveniente (a pessoa que tirou o primeiro lugar no era do agrado de muitos). Respondi que talvez no fosse a melhor escolha, mas era o que estava posto.

      • Plausibilidade, razoabilidade, subjetividade, interesse pblico; tudo isso muito vago e no tm cobertura de parmetros palpveis. Inclusive, abrem precedentes, para o judicante se considere a prpria doutrina ou legislao!

  2. Corrupto hediondo e Chefe de Faco so sinnimos; matam do mesmo jeito.
    A diferena que voc vai comprar tua morte no ponto de venda de drogas; no caso da corrupo voc morre mesmo no indo procura-la.
    Conforme o comentrio do senhor CN; bom acontecer para eles perceberem o que esto fazendo.

  3. Sem querer, o comentrio saiu em resposta ao Sebastio Barros. Por isso o reproduzo:
    Continuo com a minha convico que pode estar at errada: as leis devem ser cumpridas conforme elas so. No devem ser moldadas conforme a ocasio. Nisto sou defensor dos juzes garantistas. Caso contrrio, vou mudar de opinio sempre que as decises forem contrrias ao que penso. Marco Aurelio fala que os processos no devem ter capa e nisso estou com ele. J vivenciei isso quando me questionaram se um resultado de um concurso a uma vaga fora o mais conveniente (a pessoa que tirou o primeiro lugar no era do agrado de muitos). Respondi que talvez no fosse a melhor escolha, mas era o que estava posto.

  4. “Josias de Souza comentou em sua coluna no UOL a soltura do traficante Andr do Rap.

    Numa evidncia de que h males que vm para pior, a legislao que abriu a cela de Andr de Oliveira Macedo, o Andr do Rap, um dos chefes do PCC, foi aprovada no Congresso como reao s prises longevas da Lava Jato. O objetivo era livrar da tranca os polticos encrencados em casos de corrupo. Virou uma oportunidade que o crime organizado aproveita ().

    Ironicamente, a chave da cela foi inserida no pacote anticrime do ento ministro da Justia Sergio Moro. Trata-se daquela proposta do ex-juiz da Lava Jato que os congressistas converteram numa espcie de cavalo de madeira em cuja barriga transportaram para dentro da legislao penal um lote de presentes de grego. Moro e a Procuradoria pediram ao Planalto que vetasse. Jair Bolsonaro deu de ombros.” (O Antagonista)

    o seu Jair defendendo o crime e os criminosos.

  5. Foi vexaminosa, degradante e ofensiva a todos ns de bem a deciso do juiz Marco Aurlio de soltar o traficante. O maior culpado por termos um juiz como ele no STF o senado que aprovou na poca a sua escolha. O prximo ser o apontado pelo Bozonaro que tem aperfeioamento superior na Catalunha e foi o primeiro da famlia entrar para o secundrio! Haba sacus!

  6. Art. 316. O juiz poder, de ofcio ou a pedido das partes, revogar a priso preventiva se, no correr da investigao ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decret-la, se sobrevierem razes que a justifiquem. (Redao dada pela Lei n 13.964, de 2019)

    Pargrafo nico. Decretada a priso preventiva, dever o rgo emissor da deciso revisar a necessidade de sua manuteno a cada 90 (noventa) dias, mediante deciso fundamentada, de ofcio, sob pena de tornar a priso ilegal. (Includo pela Lei n 13.964, de 2019)

    O bandido fugiu ! Logo, “bem como novamente decret-la, se sobrevierem razes que a justifiquem.”

    • No seria melhor expedir uma comunicao, a fim de que esse bandido se apresentasse espontaneamente no Bangu II; ou mesmo de forma estimulada, oferecendo-lhe como recompensa uma caixa de ovinhos de pscoa?

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