STF nega recursos e libera quebra de sigilos de ex-chanceler, Pazuello e ‘capitã Cloroquina’

Esses três podem passar de testemunhas a indiciados

Leandro Prazeres
O Globo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes negaram recursos impetrados pelas defesas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e da secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”.

Os três acionaram o Supremo para tentar impedir suas quebras de sigilos telefônicos e telemáticos aprovadas pela CPI da Covid na quinta-feira. As decisões foram divulgadas na noite deste sábado.

LEWANDOWSKI NEGA – Lewandowski analisou habeas corpus movidos por Pazuello e Mayra Pinheiro. Ele negou os recursos dos dois, mas determinou que o conteúdo das quebras só seja acessado pelos senadores da República que integram a CPI e pela defesa de Pazuello e Mayra Pinheiro. O ministro disse, porém, que as informações provenientes das quebras só poderão ser tornadas públicas no encerramento dos trabalhos da CPI, mais especificamente em seu relatório final.

O ministro justificou sua decisão alegando que o país passa por uma “calamidade pública sem precedentes” e que as quebras de sigilo referente aos dois são “legítimas medidas de investigação tomadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito em curso, que tem por fim justamente apurar eventuais falhas e responsabilidades de autoridades públicas ou, até mesmo, de particulares, por ações ou omissões”.

MANDADO DE SEGURANÇA – Já o ministro Alexandre de Moraes analisou e negou um mandado de segurança movido pela defesa de Ernesto Araújo. Em seu despacho, Moraes afirmou que as CPIs têm poderes semelhantes aos de magistrados e que direitos e garantias individuais não podem ser argumentos para impedir a investigação de eventuais crimes.

“Os direitos e garantias individuais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade política, civil ou penal por atos criminosos”, disse o ministro.

As defesas de Pazuello, Mayra Pinheiro e Ernesto recorreram ao STF logo após a CPI aprovar a quebra dos seus sigilos. Os três já depuseram na condição de testemunha à comissão. A atuação de Pazuello e Mayra Pinheiro é alvo de investigação da CPI. Além disso, os dois são alvos de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas em que são acusados de omissão no episódio da falta de oxigênio hospitalar em unidades de saúde do estado deste ano em janeiro deste ano.

7 thoughts on “STF nega recursos e libera quebra de sigilos de ex-chanceler, Pazuello e ‘capitã Cloroquina’

  1. A cobra vai fumar… como se dizia antigamente, não é Sr. Carlos Newton?

    Já comprei a pipoca.

    O cerco está se apertando.
    É evidente que essa gente tá encrencada até o talo!

    Realmente tenho muita esperança que essa CPI possa incriminar todos os envolvidos, principalmente o capeta, porque é público e notório que todos agiram e agem sob o seu comando.

    Vamos aguardar e torcer.

    JL

  2. O STF (Supremo Tribunal de Facínoras) é a grande trincheira do crime organizado brasileiro. Seria um espanto ver os sinistros malfeitores negarem a quebra ilícita do sigilo de cidadãos, comandada por notórios bandidos (um pedófilo e um campeão em corrupção), agindo a mando do próprio tribunal. Na falta de fatos ou evidências incriminatórias, a bandidagem parte para a devassa da vida privada das pessoas.

    • Calma Sr. Turíbio,

      Neste momento precisamos de canalhas pra arrancar o demônio (canalha mor que está destruindo nosso pais).
      Não esqueça que o genocida está nos matando como moscas.
      Ele tem sangue nas mãos, e isso será comprovado.

      Eu não tenho bandido de estimação, pelo bem do brasil, acho que o Sr. também não deveria ter.

      Em tempo: Votei no bolsolouco e estou profundamente arrependido.
      Porque? Porque descobri que a família inteira é uma quadrilha miliciana.

      Feito o serviço, continuaremos à limpa.
      Punto e basta!
      JL

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