STF rejeitou 74 pedidos de suspeio nos ltimos 10 anos e no aprovou nenhum

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Beatriz Bulla e Fbio Fabrini
Estado

Levantamento feito pelo Estado aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspeio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levado Corte foi atendido nos ltimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da poca no tiveram os mritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram Corte 80 arguies de impedimento ou suspeio.

Pelas regras do Tribunal, s o presidente ou o plenrio do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ao. O presidente da Corte o relator do caso e pode decidir de forma monocrtica se entender que h um vcio formal ou jurisprudncia j consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenrio.

GILMAR NA FRENTE – Do total de casos, apenas seis aguardam um desfecho, todos envolvendo o ministro Gilmar Mendes. Ele entre os 11 membros do STF, o ministro com mais pedidos contrrios a ele nos ltimos dez anos. Gilmar teve 16 pedidos de impedimento e suspeio. Os ministros Marco Aurlio (12), Dias Toffoli (13) e Ricardo Lewandowski (10) aparecem na sequncia como os campees de reclamaes.

Dos pedidos abertos contra Gilmar ainda no analisados, quatro foram feitos na ltima semana pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR). Eles pedem para que o ministro no possa atuar nos habeas corpus relacionados ao empresrio Jacob Barata Filho, investigado em desdobramentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro. Entre os motivos apresentados, a PGR cita que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresrio: Os vnculos so atuais, ultrapassam a barreira dos laos superficiais de cordialidade e atingem a relao ntima de amizade, afirmou a Procuradoria no pedido de suspeio. Para Gilmar, no h suspeio.

O CASO EIKE – Um outro pedido, o primeiro proposto pelo procurador-geral Rodrigo Janot, aguarda h trs meses andamento no gabinete da presidente do STF, Crmen Lcia. Em maio, Janot sustentou que Gilmar no poderia decidir em habeas corpus apresentado pela defesa do empresrio Eike Batista, preso em Bangu, pela Operao Eficincia.

De acordo com Janot, haveria questionamentos sobre a iseno do ministro para atuar no caso, j que sua mulher, Guiomar Mendes, integraria o escritrio de advocacia que prestaria servios a Eike. poca, o ministro disse que o habeas corpus no tinha o escritrio como impetrante.

A prpria PGR, que alegou impedimento de Gilmar, tambm j o defendeu. Na arguio de suspeio 71, a instituio apontou que o pedido contra o ministro tinha como pano de fundo o inconformismo de uma das partes com a deciso, o que no seria situao para impedimento.

CAUSAS DE REJEIO – A justificativa para a rejeio dos impedimentos pela presidncia varia entre questes formais como a proposta de impedimento fora do prazo, apresentao do pedido por algum que no advogado ou de contedo. So minoria os casos em que o prprio ministro se declara impedido.

As causas so previstas em lei e probem um juiz de atuar no processo. So casos, por exemplo, em que o ministro casado com uma das partes da ao. J a suspeio tem fundo subjetivo, dependendo da amizade ou inimizade, por exemplo, do juiz com uma das partes.

Procurados pela reportagem, os ministros e a presidente do Supremo no comentaram.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Gilmar Mendes jamais poderia ter participado de julgamento que envolvesse um amigo ntimo, como Michel Temer. o exemplo mais relevante. Mas o nclito ministro no est nem a para o que diz a lei. Gilmar se julga acima dela. (C.N.)

7 thoughts on “STF rejeitou 74 pedidos de suspeio nos ltimos 10 anos e no aprovou nenhum

  1. Os julgadores principalmente nos tribunais superiores tem certeza de serem deuses , e por isso se acham-se acima de tudo e de todos , so como artistas, no tem sexo , um dia homem no outro j no mais , etc .

  2. A Presidente que me desculpe, mas o ministro de Diamantino, no Mato Grosso, j est a macular o Judicirio, ou pelo menos a cpula, como um todo. PS- No mais, aparentemente, nunca tinha visto um chamado de “bicha” to elegante.

  3. Bom dia meu Caro Carlos Newton, e bom dia a todos deste espao democrtico.

    Ser que apenas o Ministro Gilmar Mendes ou o comando do STF. Numa casa onde todos mandam ningum manda. A disciplina e a hierarquia se faz necessria, ou melhor, um dever.
    No momento que estamos atravessando a carteirada se faz necessria, onde no existe respeito nem dentro de uma famlia, pois onde “falta um po ningum possui razo” e com esta desigualdade de renda criminosa, o que mais querem plantar os podres poderes esta situao, e igualar a todos. A CARTEIRADA vira agora abuso de poder, menos para um PM desqualificado pois ningum possui respeito e sim MEDO. Os PMs entram na padaria, e como estamos todos cansados de ver, eles comem, bebem e vo embora. J um promotor d uma carteirada, talvez responda por isso, e dizem que todos somos iguais. Iguais uma ova.
    Aristteles: Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.
    ? Aristteles

    OBS: Se Gilmar no for suspeito, receio pela corte maior, esta “em termos de permanncia” na titularidade de Ministro, e no por sua grandeza de seus julgados. Quero estudar Direito, e desaprendo vendo os julgados. Existe garantismo demais nas leis, tudo tem que ser refeito, s querer. Fizeram as pirmides do Egito, logo podemos tudo ou podemos muito mais…

  4. Os que podem corrigir o mau procedimento do ministro Gilmar Mendes se acovardam. So os intelectuais que primam pelo Latim nas suas falas, que se julgam mais melhor que os outrus. lamentvel, mas o que temos.

  5. Gilmar declarar iseno pelo fato de no ser o escritrio de sua esposa o impetrante o mesmo de chamar de escoteiro algum que conhece as mais variadas formas de se tentar burlar a lei. Evidentemente que este escritrio, trabalhando com advocacia, no seria to primrio para atuar desta forma, mas o fato de Eike ter se beneficiado patente. Gilmar joga, com a permissividade popular, com o alinhamento aos interesses dos parlamentares, com o grande corporativismo no Judicirio e a imposio hierrquica nas instncias inferiores.

  6. o ( supremo tribunal da farsa ) exercendo com excelncia sua funo , tutelar infratores espalhados pelos poderes , para que estes possam agir usurpando a nao e a sociedade .

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