Charge do Clayton (O Povo/CE)
Beatriz Bulla e Fábio Fabrini
Estadão
Levantamento feito pelo Estadão aponta que nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da época não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição.
Pelas regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no plenário.
GILMAR NA FRENTE – Do total de casos, apenas seis aguardam um desfecho, todos envolvendo o ministro Gilmar Mendes. Ele é entre os 11 membros do STF, o ministro com mais pedidos contrários a ele nos últimos dez anos. Gilmar teve 16 pedidos de impedimento e suspeição. Os ministros Marco Aurélio (12), Dias Toffoli (13) e Ricardo Lewandowski (10) aparecem na sequência como os campeões de reclamações.
Dos pedidos abertos contra Gilmar ainda não analisados, quatro foram feitos na última semana pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles pedem para que o ministro não possa atuar nos habeas corpus relacionados ao empresário Jacob Barata Filho, investigado em desdobramentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro. Entre os motivos apresentados, a PGR cita que Gilmar foi padrinho de casamento da filha do empresário: “Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade”, afirmou a Procuradoria no pedido de suspeição. Para Gilmar, não há suspeição.
O CASO EIKE – Um outro pedido, o primeiro proposto pelo procurador-geral Rodrigo Janot, aguarda há três meses andamento no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia. Em maio, Janot sustentou que Gilmar não poderia decidir em habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Eike Batista, preso em Bangu, pela Operação Eficiência.
De acordo com Janot, haveria questionamentos sobre a isenção do ministro para atuar no caso, já que sua mulher, Guiomar Mendes, integraria o escritório de advocacia que prestaria serviços a Eike. À época, o ministro disse que o habeas corpus não tinha o escritório como impetrante.
A própria PGR, que alegou impedimento de Gilmar, também já o defendeu. Na arguição de suspeição 71, a instituição apontou que o pedido contra o ministro tinha como pano de fundo o “inconformismo” de uma das partes com a decisão, o que não seria situação para impedimento.
CAUSAS DE REJEIÇÃO – A justificativa para a rejeição dos impedimentos pela presidência varia entre questões formais – como a proposta de impedimento fora do prazo, apresentação do pedido por alguém que não é advogado – ou de conteúdo. São minoria os casos em que o próprio ministro se declara impedido.
As causas são previstas em lei e proíbem um juiz de atuar no processo. São casos, por exemplo, em que o ministro é casado com uma das partes da ação. Já a suspeição tem fundo subjetivo, dependendo da amizade ou inimizade, por exemplo, do juiz com uma das partes.
Procurados pela reportagem, os ministros e a presidente do Supremo não comentaram.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Gilmar Mendes jamais poderia ter participado de julgamento que envolvesse um amigo íntimo, como Michel Temer. É o exemplo mais relevante. Mas o ínclito ministro não está nem aí para o que diz a lei. Gilmar se julga acima dela. (C.N.)
Parasitas do estado. Sustentados com o suor da população.
Os julgadores principalmente nos tribunais superiores tem certeza de serem deuses , e por isso se acham-se acima de tudo e de todos , são como artistas, não tem sexo , um dia é homem no outro já não é mais , etc .
A Presidente que me desculpe, mas o ministro de Diamantino, no Mato Grosso, já está a macular o Judiciário, ou pelo menos a cúpula, como um todo. PS- No mais, aparentemente, nunca tinha visto um chamado de “bicha” tão elegante.
Bom dia meu Caro Carlos Newton, e bom dia a todos deste espaço democrático.
Será que é apenas o Ministro Gilmar Mendes ou o comando do STF. Numa casa onde todos mandam ninguém manda. A disciplina e a hierarquia se faz necessária, ou melhor, é um dever.
No momento que estamos atravessando a carteirada se faz necessária, onde não existe respeito nem dentro de uma família, pois onde “falta um pão ninguém possui razão” e com esta desigualdade de renda criminosa, o que mais querem plantar os podres poderes é esta situação, e igualar a todos. A CARTEIRADA vira agora abuso de poder, menos para um PM desqualificado pois ninguém possui respeito e sim MEDO. Os PMs entram na padaria, e como estamos todos cansados de ver, eles comem, bebem e vão embora. Já um promotor dá uma carteirada, talvez responda por isso, e dizem que todos somos iguais. Iguais uma ova.
Aristóteles: “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.”
? Aristóteles
OBS: Se Gilmar não for suspeito, receio pela corte maior, esta “em termos de permanência” na titularidade de Ministro, e não por sua grandeza de seus julgados. Quero estudar Direito, e desaprendo vendo os julgados. Existe garantismo demais nas leis, tudo tem que ser refeito, é só querer. Fizeram as pirâmides do Egito, logo podemos tudo ou podemos muito mais…
Os que podem corrigir o mau procedimento do ministro Gilmar Mendes se acovardam. São os intelectuais que primam pelo Latim nas suas falas, que se julgam mais melhor que os outrus. É lamentável, mas é o que temos.
Gilmar declarar isenção pelo fato de não ser o escritório de sua esposa o impetrante é o mesmo de chamar de escoteiro alguém que conhece as mais variadas formas de se tentar burlar a lei. Evidentemente que este escritório, trabalhando com advocacia, não seria tão primário para atuar desta forma, mas o fato de Eike ter se beneficiado é patente. Gilmar joga, com a permissividade popular, com o alinhamento aos interesses dos parlamentares, com o grande corporativismo no Judiciário e a imposição hierárquica nas instâncias inferiores.
É o ( supremo tribunal da farsa ) exercendo com excelência sua função , tutelar infratores espalhados pelos poderes , para que estes possam agir usurpando a nação e a sociedade .