Sua Majestade, o ministro Gilmar Ferreira Mendes

Resultado de imagem para GILMAR MENDES REI charges

Charge do Bessinha (Site Conversa Afiada)

Jorge Béja

“Claro que me sentia. E continuo a me sentir, mesmo sem a fantasia. Todos temos um rei dentro de cada um de nós”. Foi a resposta que o culto e letrado carnavalesco Clóvis Bornay (1916-2005) me deu durante o voo que nos levava a Paris, quando lhe perguntei se ele se sentia o próprio Luis XIV, quando desfilou no carnaval vestido de “Rei Sol”, fantasia que o próprio Bornay desenhou e fez e que foi premiada em primeiríssimo lugar em todos os concursos daquele ano (Municipal, Monte Líbano, Copacabana Palace, Hotel Glória…). Sem patrocínio e passado o carnaval, ele e eu arcamos depois com todas as despesas para ir doar a fantasia ao Museu do Louvre.

É verdade. Somos todos reis. Somos todos majestades, ainda que em frangalhos e depauperados. Ainda que desempregados e sem ter o que comer e onde morar, cada pessoa humana é templo da centelha divina que a torna rei. Todos somos mesmo majestáticos.

O REI DO SUPREMO – Gilmar Ferreira Mendes é duas vezes rei: pela própria natureza humana, como todos somos, e pelo cargo que ocupa e exerce, o de ministro da mais alta Corte de Justiça do país. Gilmar tem cetro de rei (a caneta), vestimenta de rei (a toga), corte de rei (o prédio do Supremo Tribunal Federal) e o poder absoluto de um rei, que é o de dar a palavra final sobre o destino e o direito de seus súditos (o povo brasileiro e suas instituições).

Por certo lapso temporal, tem vezes que Gilmar reina sozinho, por meio do poder monocrático. Depois é obrigado a reinar em conjunto com outras 10 majestades, que são os demais colegas-ministros que integram a Corte da qual Gilmar faz parte. Mas todos eles são reis. São absolutos, tal como Luis XIV. A diferença é que este reinava sozinho. Acima dele, ninguém. Abaixo, todos.

É o que acontece também com o STF. Queiram ou não, o Judiciário é o mais forte dos três poderes da República. Quem reina mesmo é o Judiciário, o único investido com o poder de decidir sobre o acerto ou desacerto de todos os atos dos dois outros poderes. Também acima do STF, ninguém. Abaixo, também todos.

NÃO PODE ERRAR – É justamente pela majestade que detém e ostenta que Gilmar – assim como seus dez colegas de Suprema Corte – não pode errar, ainda que seja pessoa humana e falível. Mas nesse episódio em que sua majestade ordenou a libertação do empresário Jacob Barata Filho, é de se sentir que Gilmar deveria se considerar impedido ou suspeito. Ou seja, não decidir a causa.

Perguntou Gilmar aos repórteres, sem deixar que estes respondessem ou argumentassem: “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que existe relação íntima, como diz a lei? Não precisa responder”.

Vai aqui uma resposta, que Gilmar dispensou que fosse dada, quando falou aos jornalistas que o cercavam. Ei-la: juiz, padrinho de casamento de alguém, continua juiz e não perde o poder de jurisdição, ou seja, de decidir sobre o direito do outro. Mas quando esse alguém, esse outro, de quem o juiz e sua esposa foram padrinhos, é a filha de um réu, cujos crimes que lhe são atribuídos compete ao juiz-padrinho julgar, aí existe impedimento sim, Majestade.

PADRINHO-PROTETOR – O impedimento decorre da amizade. Só quem é amigo é convidado para ser padrinho de casamento, de batismo e até de investidura. Pessoas estranhas e sem fortes laços de amizade nunca são chamadas para serem padrinhos de ninguém e nem de coisa alguma. O dicionário Lello Universal define padrinho como “protetor” (Lello & Irmão – Editores, Porto, página 858). E só dos amigos íntimos se recebe proteção, tanto o protegido, quanto seus familiares, ao menos os ascendentes e descendentes.

Sua afilhada Beatriz Barata é filha de Jacob Barata Filho, que se tornou compadre de Sua Majestade. É inimaginável um juiz decidir sobre o direito de um réu compadre seu. Nem precisava o artigo 254, I, do Código de Processo Penal indicar que a amizade íntima é motivo para que um juiz se dê por suspeito. E não se dando, tal como Sua Majestade não se deu, poderá ser recusado por qualquer das partes.

SOBRINHO DA MULHER – E ainda tem mais. Lê-se que o noivo de Beatriz Barata, Francisco Feitosa Filho, é sobrinho da doutora Guiomar Mendes, esposa de Sua Majestade, que desde então passou a ser juiz-julgador e compadre do réu Jacob Barata Filho (a), padrinho de casamento de sua filha Beatriz (b) e de seu noivo-marido, sobrinho da esposa de sua Majestade, que carinhosamente o chama de “tio” também (c). Tio por afinidade.

Não, ministro Gilmar. A situação é intrincada. O caso é típico de suspeição, por mais que não se queira aceitar. Elos, fortes elos de amizade se formaram quando sua Majestade se tornou compadre da Jacob Barata Filho. Voltando ao Lello Universal, na página 270, ao lado do substantivo “compadre” está escrito “amigo íntimo”, entre outras definições, tais como “cada uma das pessoas que entram num conluio”. Tudo isso é muito feio. Nada tem de nobreza. E é nobreza que se espera, que se pede e de que se fala.

O sentimento de majestade que Bornay sentia quando vestido de Luis XIV era pura ficção. Era imaginativo. Era criativo. A Majestade que recai sobre sua pessoa, ministro Gilmar Ferreira Mendes, é real, é concreta, é para valer.

36 thoughts on “Sua Majestade, o ministro Gilmar Ferreira Mendes

  1. É malhar no ferro frio Dr. Béja.
    Muitas pessoas ao adquirir poder, perde a humanidade; se acham acima de tudo e de todos; só vão voltar a realidade ou numa cama de hospital ou entrando no mundo espiritual onde para decepção total verão que não valem um tostão furado.
    Bom domingo.

  2. Pingback: Sua Majestade, o ministro Gilmar Ferreira Mendes | ElimarSC

    • A observação do leitor Pedro Rios leva à reflexão que certamente ainda não veio à tona. É a seguinte:

      As ações penais contra todos os que foram apanhados pela Lava Jato e outras operações congêneres, são ações penais públicas incondicionadas, quer dizer, não dependeram de queixa à Polícia e ao Ministério Público, que agiram de ofício. E em todas as ações o(s) crimes(s) perpetrado(s) foram contra os dinheiros públicos, através de obras superfaturadas e outras tantas manobras criminosas, via de regra sempre lesiva aos erários, nacional, estadual e dos municípios.

      Portanto, lesado, ofendido, furtado, roubado e desfalcado é o povo brasileiro, porque, apenas a título de exemplo, o dinheiro da Petrobras, do Banco do Brasil, Caixa Econômica e outras tantas instituições públicas é dinheiro que pertence ao povo. É dinheiro público.

      Daí se conclui que a petição que o Ministério Público do Rio endereçou ao procurador-geral da República, indicando provas e pedindo que a PGR ingresse no STF com a arguição de suspeição do ministro Gilmar Mendes neste caso que envolve Jacob Barata e demais investigados, é petição para ser acatada por Rodrigo Janot, a quem cumpre o indeclinável dever de dar entrada com a arguição de suspeição do mencionado ministro.

      Contudo, em face da natureza da ação penal, que é pública e incondicionada e levando em conta que figura como lesado, ofendido e pungado o povo brasileiro, se conclui que qualquer cidadão brasileiro pode e deve se habilitar nos processos como Assistente de Acusação. Vamos ao artigo 268 do Código de Processo Penal (CPP):

      “Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta, qualquer das pessoas mencionadas do artigo 31”.

      E o que diz o artigo 31?. Diz o seguinte:

      “No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão”.

      Se vê que a lei permite, aos vivos e até aos parentes dos brasileiros mortos e que foram lesados por toda essa gente que responde a ações penais em decorrência da Lava Jato e outras operações desdobradas, que se habilitem nos processos como Assistente do Ministério Público. E uma vez admitidos — e não se vê razão para que não sejam — o Assistente de Acusação tem poder e legitimidade de agir e fazer o que a procuradoria-geral da República eventualmente venha se omitir, que é arguir a suspeição do ministro Gilmar Mendes para julgar processo em que o próspero empresário de ônibus do Rio, Jacob Barata Filho, figure como réu. Aquele “ofendido” a que se refere o artigo 268 do CPP é de ampla abrangência, como já decidido na jurisprudência. É sinônimo de lesado, de prejudicado, de vitimado, etc., etc.,

      • O resumo do raciocínio acima é o de que qualquer cidadão brasileiro pode ingressar nas ações penais contra os ladrões do dinheiro público na condição de Assistente de Acusação do Ministério Público.

  3. Não faz muito tempo, Gilmar Mendes era festejado…

    É tão difícil perceber que aquele Gilmar festejado em sintonia com a Lava-jato não existe mais?

    Gilmar Mendes (e o STF calado) é apenas a face visível do grande acordo nacional para estancar a sangria em nome do estabelechiment político, econômico e empresarial.

    • Alex Filho de Mula Cardoso. Aprenda de uma vez. Todos erramos mas temos o bom senso de mudar e isto faz parte da natureza humana. Só as mulas não mudam! Quando o GM foi festejado foi porque serviu a Nação (sabes o que é isto?) assim como o Lulla um tempo também o foi. Se ele mudou, ou não era aquilo que o Brasil precisava, temos que mudá-lo. O país não é feito por pessoas que só pensam em si e sim por pessoas que pensam uma Nação. Tanto, GM, como o Lulla, como a Dilma, como o Temer (eleito pelo PT), como o Aécio, fazem parte de um país que não nos serve. Agora, as mulas sempre estarão sendo montadas porque nasceram para isto.

  4. Aprecio e admiro os artigos de autoria do eminente dr.Béja, em face de seus esclarecimentos a respeito das leis que os poderes infringem, e que nos deixam informados e cientes de que o comportamento de nossas autoridades deixam a desejar, principalmente em defesa de seus interesses e conveniências.

    Em homenagem à importância do nobre advogado neste espaço democrático, abaixo transcrevo alguns comentários meus e publicados nos últimos dois dias, que vão ao encontro da interpretação do excelso jurista, com a sua devida vênia, lógico:

    1) Francisco Bendl
    agosto 18, 2017 at 7:01 pm

    Gilmar Mendes, o senhor da vida e da morte!!!

    Seria o nosso cardeal Richelieu, representante máximo do Absolutismo brasileiro, que estaria acima de outros poderes, inclusive?!

    Banca, ostentação, o ministro possui, até mesmo a antipatia genuína de alguém que se acha dono da verdade, e sabe que tem o poder nas mãos para impô-la à sua maneira!

    A questão se precipita para sabermos se existe alguma maneira legal, por óbvio, que desbanque o Gilmar do seu reinado, tem?!

    Ou, afora os crimes do parlamento e a corrupção do Executivo, teremos também de conviver com os caprichos e vaidade de um ministro, que estipula e escolhe as leis que mandará que obedecemos, pois ele é quem manda, efetivamente?!

    Na razão direta que o brasileiro nasce sabendo que deve tão somente obedecer e outorgar poderes, reverenciar e se dobrar perante a vontade de um presidente do TSE e membro do Supremo, espero que Sua Excelência não queira que, a partir de setembro, seja denominado de Gilmar, Primeiro e Único!

    E viva o rei!
    Vida longa ao rei!

    (Aliás, não está programada nenhuma viagem de avião para Gilmar Mendes, eim??!!)

    2) Francisco Bendl
    agosto 19, 2017 at 6:21 am

    Até então, eu era o radical deste blog incomparável, aquele que mais criticava os poderes e de forma contundente, incisiva.

    Jamais omiti o que penso deste e de outros governos, e sempre usei as palavras de acordo com o meu pensamento, o meu entendimento, a minha interpretação dos fatos.

    Hoje, agora, mediante os comentários acima e escritos por gente boa, qualificada, equilibrada, constato que também os meus colegas perderam os cadernos, e não existem mais razões pelas quais devemos lançar mão do eufemismo ou o do cínico politicamente correto.

    A verdade nua, indiscutível, é que o Brasil está nas mãos de um sistema que elegeu o povo como inimigo e que deve ser explorado, roubado e humilhado!

    O país é para dele se servirem através de salários milionários, pois se a Justiça seria o nosso último baluarte contra a corrupção e desonestidade, que foram implantadas ao longo de trinta anos no parlamento e executivo, o STF, TSE, se tornaram parte deste time de traidores do povo, de impatriotas!

    Se, nem mais na Justiça poderemos confiar, mesmo que por um mínimo necessário e imprescindível, definitivamente este país está sendo sepultado, e as decisões absurdamente tendenciosas, parciais, e comprometedoras de Gilmar Mendes, significam a pá de cal nesta vala comum onde estamos sendo enterrados!

    Lembro-me quando trinta dias atrás, o dr.Béja me perguntara por meio deste blog incomparável, os motivos pelos quais eu afirmara que esta nação estava morrendo.

    Pois essa é uma delas, poderosa, insofismável, acachapante, ou seja, a Justiça ao lado de malfeitores, de ladrões, de corruptos e desonestos!!!

    Nesse meio tempo, um certo general declara que as nossas instituições funcionam plenamente!
    Há algo de podre no reino de Gilmar Mendes e Villas Bôas!!!

    3) Francisco Bendl
    agosto 20, 2017 at 9:23 am

    Gilmar Mendes anda se fresqueando, tendo chiliques, ziquiziras, trililis, xiribitz, trololós, só faltando sair cuspindo para todos os lados como o deputado Willys ou o petista imundo e ator da Globo, José Abreu!

    Suas entrevistas obrigam os repórteres a usar uma proteção, pois todos, indistintamente, levam um banho de seus perdigotos imundos e fedorentos, ainda mais com o avantajado beiço que ostenta, estilo índio aimoré, faltando a bandeja no lábio inferior e avançando este para a frente.

    Se já devem ter percebido, debocho da conduta do ministro, que apelidei de Cardeal Richelieu do Brasil, símbolo do Absolutismo brasileiro, julgando-se acima do bem, do mal e de todos!

    Gilmar Mendes precisa urgentemente tomar medicamentos contra a empáfia, arrogância, prepotência, de se sentir o dono da verdade, e de querer que o mundo gire ao seu redor, como uma espécie de sol, a estrela maior, enquanto o resto gravita em torno da sua pessoa!

    Mendes precisa descer do palco que construiu para si e sua função, pois alguém deve lhe dizer que não precisa representar, não está atuando para câmeras de cinema, não precisa fazer gêneros, caras e bocas, usar as famosas expressões e de extremo mau gosto para uma pessoa na sua posição, como a que declarou sobre o “rabo abanar o cachorro, mas é o cachorro que abana o rabo”, em alusão ao juiz que mandou prender os meliantes após Gilmar tê-los libertado!

    O ministro está nervoso, confuso, autoritário, e estipulou critérios tão pessoais às suas decisões, abandonando de vez a Constituição, que várias associações de Magistrados e do Ministério Público estão lhe criticando merecidamente.
    Mendes deve se submeter a exames psicológicos e psiquiátricos, pois seu comportamento sugere sérias perturbações de ordem mental, e pode prejudicar o povo e país de forma permanente em uma de suas sentenças prolatadas indevidamente ou concedendo Habeas Corpus para conhecidos seus ou intimamente ligados ao parlamento e executivo!

    Gilmar deve baixar hospital urgentemente, haja vista estar doente, com a síndrome da Onipotência!

    Caríssimo,
    Um grande e forte abraço.
    Saúde e paz.

  5. Senhores, o ministro Gilmar tem nas mãos o criminoso primeiro mandatário. Está, então, investido de todos os poderes.
    É intolerável, em pleno séc 21, 205 milhões de brasileiros estarem submetidos a um Maduro de ocasião.

  6. Os desfiles de fantasia sempre foram cafonas e destoantes do espirito carnavalesco. Não julgo o artista que deveria ser o Bornay, mas aquela ostentação boba enchia o saco de qualquer um. A repetição enjoava: era o rei sol ou um rei do egito ou um deus não sei de onde. Ainda bem que terminou. Falta terminar com o carnaval, dar boas escolas aos brasileiros, educá-los e ensinhar-lhes a esquecer o samba e aprender Beethoven. Aposto que esse novo brasileiro se divertiria com a história do senhor Beja sobre um palhaço que pensava ser rei.

    • Clóvis Bornay era uma pessoa erudita. Foi um notabilíssimo historiador. Foi diretor do Museu Histórico Nacional, ainda hoje localizado nas cercanias da Praça XV de Novembro, no Rio. Para sustentar uma conversa, um diálogo com ele, era preciso saber tanto quanto ele sabia. Bornay era cultura pura. Foi um artista. De tão culto, sábio e preparado, era humilde. Morava na Rua Prado Júnior, 220, apartamento de quarto, sala e cozinha. Morava só. Foi caridoso ao extremo. O dinheiro que recebia, não economizava. Gastava o suficiente para o seu sustento e o que sobrava dava aos pobres. Era um homem justo, honesto e gostava dos clássicos. Muitas vezes toquei Beethoven ao piano para ele, em restaurantes e na minha própria casa. Se emocionava com as Sonatas, Patética, ao Luar e Apassionata. Eu ensaiava muito para executar o melhor possível. Quando Clóvis Bornay sentiu-se mal, procurou o Hospital Municipal Souza Aguiar. Lá foi internado, pois nem tinha plano de saúde. Lá faleceu. Eu o vesti. Dele cuidei. Ele era encantador. Encareço ao prezado leitor que não ultraje a memória e o nome de um grande homem. Nobreza, por favor. Muita nobreza, mesmo com esta alcunha com o leitor utiliza para participar como leitor deste blog.
      Grato.

      • Até em mim doeu a crítica amarga a Bornay. Figura elegantérrima, pessoa finíssima.Ele e Evandro faziam o Carnaval das magníficas fantasias.Eram rivais de mentirinha.

      • 1. O palhaço que pensava ser rei a que me refiro é o ministro citado na sua coluna.
        2. Repito o que disse a respeito do Bornay:
        “Não julgo o artista que deveria ser o Bornay, mas aquela ostentação boba enchia o saco de qualquer um”

        Talvez eu não tenha sido claro. De qualquer modo, desculpe-me o incômodo emocional.

  7. Gostaria de saber qual é o algoritmo de distribuição de HCs e processos existentes no STF que faz com que tudo caia nas mãos de Gilmar Mendes para que ele use, julgue e abuse. Alguém conhece este algoritmo ?

  8. Qual a surpresa?
    Ministro do Supremo é supremo, maior que todos, cortejado por todos. Ora, se tenho um parente/tio ministro do Supremo é até uma desonra não convidá-lo pra padrinho de um casamento.
    Não vejo nada de mal nisso.
    Gilmar também lhe cairia muito mal deixar um parente e amigo tão íntimo na cadeia. Isso seria uma mácula na sua relação pessoal. Antes perder o cargo que ocupa a perder uma amizade familiar. Então Gilmar Mendes fez o que a maioria absoluta aqui faria.
    Ou nunca aqui ninguém sequer imaginou a influência de um amigo poderoso pra se livrar de uma enrascada?

  9. Prezado Francisco Menezes,

    Em decorrência deste teu comentário, pergunto (caso queiras me responder, claro):

    Aonde fica a ética nessas circunstâncias , de se atender parentes e liberar amigos?!

    Ou, em razão de se estar ministro do Supremo não é necessário mais sequer parecer que se é honesto, e tanto faz como fez, a decisão é do magistrado, que não deve satisfação a quem quer que seja, tampouco obedecer a Constituição e um tal Código Moral?!

    Não se é mais subordinado a nada e ninguém, é isso?!

    Um abraço.
    Saúde e paz.

    • A ética ficou na maternidade, ficou em casa, ficou no colégio, ficou na faculdade, ficou lá fora quando teve que negociar até a alma pra se chegar onde chegou. Quando se usa de tudo pra chegar ao poder por plena vaidade, e se a sociedade permitiu isso, logicamente vai usar o poder em benefício próprio, e a sociedade que pague a conta por ter sido permissiva.

      • Pois se dar a César o que é de César… Falar de moral só faz sentido se a moral for comum às partes. A moral é como um idioma. Se falamos línguas diferentes jamais chegaremos a um consenso. Esperar coisa boa vindo de um ambiente pautado no egoísmo, na vaidade, como o judiciário, é esperar em vão. Ali foi feito pra garantir que quem tá em cima continue em cima. A finalidade é uma só: manter privilégios. Se o sujeito tem privilégio de poder pagar pra ser atendido na alta corte, então a alta corte não só negará atender aos seus semelhantes. O ministro não deixa que o pai do coleguinha do seu neto no colégio fique preso e sofra constrangimento. Não é a ética que ilumina a justiça, mas sim as amizades.

          • Prezado Francisco Menezes,

            Agradeço pelas respostas, mas não posso aceitar que os magistrados sigam seus corações em detrimento da ética e da moral!

            Caso seguisse os apelos do coração quanto às paixões amorosas, vá lá, menos em se tratando de sentenças, que decidirão sobre a manutenção do império da lei ou que esta seja flexível, dependendo do réu, algo absurdo e impensável, inaceitável.

            Se um juiz se ver mais inclinado a decidir com bases em seus sentimentos, a função que desempenha está errada, comprometida, pois abandona simplesmente a razão, o alicerce que sustenta a Justiça, e cuja imagem segurando a balança e olhos vendados, diz respeito exatamente ao equilíbrio que deve manter e não considerar quem julga, isenção, imparcialidade.

            Um abraço.
            Saúde e paz.

  10. É isso ai Davi, JB, o taxou, por sua imoralidade, só que de lá para cá, o Gilmar piorou, mostrando que é um Amoral absoluto. O STF, está stf, estuprando a Justiça, protegendo ladrões de bilhões, e pondo em cana, os 3Ps,preto, pobre e puta, com 6 meses é julgado, e mandado para penitenciária, por estar desempregado, e os filhos passado fome. 14 milhões, significam 60 milhões na rua da amargura.

    • Caro leitor e comentarista Théo Fernandes,
      A considerarmos as decisões monocráticas de alguns ministros do STF, roubar a república federativa do Brasil PODE, roubar uma lata de creme de leite NÃO!

  11. Gilmar distribuindo “habeas corpus”. Vou pedir um para o futuro!

    Cada vez que penso em tudo por que passa nosso país, me pergunto:
    quantos cidadãos brasileiros existem, entre os 205 milhões de habitantes?

    Se alguém souber, agradecerei.

    Fallavena

  12. Caro Dr. Beja,
    Muito bom o artigo com o qual comungo.
    Se a mim fosse feita essa pergunta pelo ministro Gilmar Mendes “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que existe relação íntima, como diz a lei? Não precisa responder”.
    Certamente, eu lhe responderia que no meu casamento só compareceram pessoas da minha intimidade e, sobretudo os meus padrinhos de casamento, todos, sem exceção, privam da minha intimidade, ao contrário do entendimento do aludido ministro, como afirmado pelo dispositivo legal, no caso concreto, o ministro Gilmar Mendes como padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho e sendo a sua esposa prima do noivo, jamais poderia julgar o habeas corpus impetrado em favor do paciente empresário de meios de transportes na cidade do Rio de Janeiro.

  13. Caro leitor e comentarista Théo Fernandes,
    A considerarmos as decisões monocráticas de alguns ministros do STF, roubar a república federativa do Brasil PODE, roubar uma lata de creme de leite NÃO!

  14. Caro Belem, em meus 88 anos, nuca assisti tanta imoralidade na administração publica, essa turma dá nó em pingo d”agua, Infelizmente, temos um STF, que está stf, com sinustros, mais,,, existe um Tribunal que faz Justiça, a Divina. agradeço vossa atenção, e vamos rogar à Deus, pela Pátria que nos deu para nosso progresso espiritual. forte abraço e longa vida com muita saúde.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *