Sugestões para tornar o Estado mais eficiente no Brasil

Martim Berto Fuchs

Temos no Brasil algo em torno de 11 milhões de pessoas nas diversas folhas de pagamento do setor público. Tranquilamente, sem medo de errar, a metade está sobrando. Cinquenta por cento representam R$ 260 bilhões por ano só de folha de pagamento, fora as despesas que eles criam.

Prefeito nenhum, governador ou presidente, até agora, mandou algum desses parasitas procurar trabalho, pois no setor público eles tem apenas emprego, sem ter nenhum trabalho a executar.

As maneiras de enfrentar a crise em que a incompetente nos colocou – com a concordância da classe política, pois os da oposição têm a mesma irresponsabilidade em seus estados e municípios –, seguindo a velha cartilha do FMI, é trágica.

Mais uma vez, por não querer enfrentar as causas da nossa situação, chutamos o traseiro das empresas privadas e seus trabalhadores, retrocedendo o pouco que avançamos nestes anos pós Plano Real.

MANEIRA CRETINA

Hoje me coloco numa posição radicalmente contra esta maneira canhestra de resolver a crise criada pela irresponsabilidade dos governantes. É sempre a mesma maneira cretina, criminosa, irresponsável, de passar de largo das causas e tentar modificar os efeitos, não importando quantos cidadãos e trabalhadores terão que pagar, mesmo não devendo.

Minha proposta para a crise atual – pois aguardar por Capitalismo Social não dá –, forjada pelos governantes e não pelo capitalismo, é simples e de eficácia mais rápida e menos traumática para o país, pois não haverá recessão:

  1. A Lei de Responsabilidade Fiscal determinará que as folhas de pagamento do setor público não poderão ultrapassar 30% da receita líquida, sob pena de cassação do mandato do chefe do Executivo.
  2. Todos os Tribunais de Conta passarão a ter seus Ministros escolhidos por concurso.
  3. Os Ministérios deverão ser no máximo em número de 14, da mesma forma as Secretarias Estaduais e Municipais.
  4. Todas as empresas estatais terão suas diretorias escolhidos entre profissionais do ramo.

ESTADO EFICIENTE

Vamos ver quem tem mais poder. O Primeiro Poder, o poder oculto, o funcionalismo público, a quem vimos sustentando desde sua chegada ao Brasil junto com D. João VI, ou os outros três podres poderes, juntamente com a sociedade.

Um fato precisamos algum dia enfrentar: não podemos à cada crise gerada pelo setor político, sacrificar impunemente o setor produtivo do país. À cada crise, desmonta-se o setor produtivo e depois para recomeçá-lo, vendemos a alma ao capital estrangeiro, como já está acontecendo novamente.

Não confundir esta proposta com o estado mínimo do liberalismo. O que eu defendo é o Estado eficiente.

 

20 thoughts on “Sugestões para tornar o Estado mais eficiente no Brasil

  1. Três inflexões que faço diante do texto do Sr. Fuchs:

    1ª) Não tenho os números, e portanto, tenho lá minhas dúvidas com relação ao tamanho do corte que o Sr. Fuchs permitiria ao setor público. É preciso garantir uma quantidade mínima de servidores para que o setor público ofereça os serviços básicos à população sem que haja solução de continuidade. Acho, veja bem, acho que apenas 30% para despesa corrente com salários e remunerações seria insuficiente. De qualquer modo seria interessante um estudo e um levantamento acurado sobre o assunto. Atualmente, pela Lei de Responsabilidade Fiscal a União não pode gastar mais do que 50% da receita corrente com folha de pagamento; Estados e Municípios, não podem ultrapassar 60%.

    2ª) Seguir a cartilha do FMI é justamente direcionar o Estado para ocupar o menor tamanho possível dentro das atividades econômicas, incluindo os serviços.

    3ª) O estado mínimo da cartilha do FMI, ou do liberalismo, ou do Consenso de Washington não exclui o critério da busca pela eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados pelo Estado, não. Pelo contrário! Então, uma coisa não exclui a outra.

    O poder de grupos sobre a atividade estatal e seu patrimônio como desvendou o Sr. Fuchs merece ser aprofundado e desmistificado para que o nosso país seja completamente entendido pela população e esta saiba construir caminhos que possam libertá-lo de círculos viciosos impostos por estes grupos e seus grilhões sobre a pátria.

    Entender perfeitamente isso pode ser a diferença entre um futuro grandioso e a perpetuação deste quadro brasileiro que tentam nos incutir do eterno gigante apenas adormecido.

    • Além da revisão das folhas de pagamento (concordo com o Wagner que 30% provavelmente seria inviável, com base no pouco tempo que passei no serviço público) seria importante um trabalho de melhora dos índices de produtividade dos servidores, que muitas vezes trabalham com recursos técnicos muito menos eficientes do que a iniciativa privada e com treinamento deficiente.
      E seria muito importante que se reduzissem os gastos desnecessários que ocorrem principalmente nos escalões superiores; uma comparação das mordomias de nossos legisladores e de nossa presidência com seus equivalentes nos países escandinavos, por exemplo, é de fazer chorar de vergonha. Do presidente até o mais humilde funcionário é preciso que entendam que são “servidores públicos”, e como tal ali colocados para que prestem ao povo um serviço que este não pode prestar diretamente, e que todo o dinheiro que se utiliza para isto vem do bolso de todos os brasileiros; aqui o político, de modo geral, encara as benesses dos seus cargos como coisa natural que a eles é devida. Por isso é que não se vê nenhuma iniciativa dos governantes e dos legisladores para realmente cortar despesas que afetem seu bem estar.

      • “seria importante um trabalho de melhora dos índices de produtividade dos servidores, ”

        Wilson.
        Meu falecido sogro era fiscal da saúde. Quando foi governador do RS o coronel Perachi Barcellos, este nomeou para o departamento onde meu sogro e mais alguns trabalhavam, – 3 na fiscalização de madrugada, sobre a carne e o leite que chegavam à cidade – mais 10 indivíduos.
        Pois bem, faltavam 5 anos para meu sogro se aposentar e ele se recusou de prestar serviço na madrugada, se os “novatos” não fossem também pegar no pesado. E não foram.
        Desnecessário dizer, que o trabalho dele passou à ser igual o dos outros 10. Quase nada.
        Pergunto: como cobrar eficiência de um concursado, se ao lado dele tem um monte de apadrinhados inúteis ?

    • Vagner.
      1. Os números são esses mesmos. Nas 5.650 prefeituras, se você diminuir os registrados na folha de pagamento para 40% do atual quadro, não faltará pessoas e o serviço será bem executado.
      2. Nos estados, nos 3 poderes, é a mesma coisa. Pode cortar em 50%. Assembléias, Tribunais …
      3. Na União, idem. Só o Senado tem 13.000 pessoas ganhando régios salários. Perguntemos para o senador Reguffe quantos são necessários.

      – Nas Secretarias de Educação, não obstante ninguém ter me informado números, por mais que tenha solicitado, mas tomando por base os contatos individuais que tive, arrisco dizer que apenas 30% do efetivo são professores em sala de aula. Os outros estão em trabalhos “administrativos”, mesmo depois da invenção do computador.

      – Onde falta gente para trabalhar, fora dos gabinetes, pois nos gabinetes tem bastante:
      1. Segurança Pública
      2. Saúde = hospitais

      Vi no jornal do meio-dia de hoje, TV:
      SC tem hoje menos policiais civis que há 20 anos atrás. Hoje, apenas uns 3.500 pra todo estado. Fizeram concurso no ano passado para pelo menos repor os aposentados, uns 200. Não foram chamados até agora, pois a L.R.F. não permite. O limite já está tomado.

      Mas, conversando com um candidato à vereador em 2004, perguntei a ele:
      – Quantas pessoas tem hoje na folha de pagamento da prefeitura ?
      – Respondeu-me que eram 6.000. Perguntei:
      – Quantos seriam necessários. Resposta:
      – A metade.
      – E você, caso eleito, vai trabalhar na Câmara para diminuir este número ? Resposta sem hesitação:
      – Não, vou procurar colocar todo meu pessoal de campanha na folha, também. E estão lá, felizes, até hoje e a prefeitura não tem dinheiro para nada.

      E são 5.650 prefeituras.
      Mas, não tem dinheiro para pelo menos 200 policiais civis para todo estado.
      Não tem dinheiro para algumas centenas de enfermeiras,
      Não tem dinheiro para algumas centenas de médicos.
      Hospitais estão fechando, porque estão agora em junho recebendo 40% do pagamento de janeiro. Mas os apadrinhados, inúteis, recebem em dia.

      Outra cidade: Câmara de Vereadores autorizou o aumento de assessores para vereador, para 19. 19 para cada um.
      As prefeituras estão sem dinheiro. Algum desses inúteis foi mandado embora ? Claro que não. Para consertar a situação, apela-se para a recessão; aumento de juros e de impostos.

      “Seguir a cartilha do FMI é justamente direcionar o Estado para ocupar o menor tamanho possível dentro das atividades econômicas, incluindo os serviços.”
      Nem vou entrar no mérito do Estado dentro das atividade econômicas, mínimo, segundo o liberalismo clássico. Apenas, que tenha na sua prestação de serviço, eficiência.
      Não podemos mais admitir, que um departamento qualquer, que necessite de 40 pessoas para bem desempenhar suas tarefas, tenha 100, sendo 60, cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos.

      Sou pela livre iniciativa, mas sem excluir o Estado das atividades econômicas, se assim for necessário ou conveniente para o país. Mas não significa compactuar com essa cretinice em que transformaram o Estado. E isto não começou com o analfabeto e com a anta. Apenas piorou.

  2. Concordo em gênero e número.
    Petrolão,mensalão,e a câmara e o senado e esse número maluco de senadores e deputados e esse número doido de ministérios e esse número estapafúrdio de vereadores e auxiliares de gabinete?
    Se não acabar com isso tudo de vez não adianta.
    Ando com náusea da cara de políticos poder JUDICIOSO com seus auxílios moradia,vale refeição etc……
    É tudo :PAPO FURADO:É bandido se acertando com bandido enquanto o país vai para a cucuia…..

  3. Outra boa sugestão seria acabar com os tribunais de contas, em todo o país, e também com TODOS os tribunais superiores existentes em Brasília, que, na prática, não servem para nada e custam muiittoooo caro….

    • Você e o seu partido, PDB, Partido Da Boquinha, que na época do Brizola chamava-se PDT, tem mesmo que defender o inchaço da máquina pública.
      Senão, onde colocar todos cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos, que sem um Estado perdulário, provavelmente ficariam sem emprego ?
      O que vocês vão fazer com o senador Reguffe ? Expulsar ?

    • Quem me indicou o “tijolaço” para ler foi você. Ou você nem leu a matéria indicada ?
      Me comparar ao Rodrigo Constantino não deixa de ser uma honra. Obrigado.
      E aí ? Vão expulsar do partido o senador Reguffe ? Ele também é contra o inchaço da máquina pública.

  4. Caraíba Metais é o nome da maior Metalúrgica do Estado da Bahia. Ela era estatal. Seu produto principal é o cobre.
    Trabalhei nesta empresa durante 19 anos e alguns meses.
    Pois bem, esta empresa foi privatizada nos meses finais de 1988. Quando estatal tinha algo em torno de 2 mil funcionários.
    Quando saí de lá em 2008 ela tinha quase 900 funcionários. Atualmente ela deve ter só uns 800.
    Acham que com menos funcionários ela produz menos ou a mesma quantidade de toneladas de cobre quando estatal? Não, com menos da metade de seus funcionários ela tem uma produção de cobre bem maior quando estatal.
    Bem verdade que a automação toma empregos, mas não tanto como em países com tecnologia de ponta.
    Disseram-me que quando era controlada pelo governo em vários setores tanto da administração como da área industrial tinha mais caciques do que índios, ou seja, tinha mais chefes que subordinados.
    E
    nos EUA, maior territorialmente e populacional, que é tanto demonizado pelos socialistas tupiniquins (mais por inveja) se tem bem menos Deputados Federais/Senadores e servidores públicos. Funciona MIL vezes melhor que aqui.

    • João, empresa estatal, infelizmente, estão todas nas mãos dos políticos.
      A CSN estatal tinha 21.000 pessoas na folha de pagamento e 500 milhões de prejuízo por ano.
      Privatizada, passou a ter 8.500 trabalhadores e Hum milhão de lucro por ano, pagando então I.R. em vez de sangrar os cofres públicos.
      Empresa estatal só pode funcionar se a Diretoria for profissionalizada. TODA. Indicação política tem que ser totalmente proibida.

    • Por gentileza, coloque o SEU ponto de vista sobre o meu artigo.
      O que o Mauro Santayana (tijolaço) fala ou deixa de falar, eu não leio mais nem aqui na TI. A minha opinião está formada há muitos anos, assim como a dele. Ele defende o marxismo-leninismo, ou, é contra tudo que cheire a liberalismo.
      Eu criei o projeto que denominei Capitalismo Social e é sobre isto que quero debater. Se o Mauro Santayana quiser debater Capitalismo Social como alternativa ao que aí está, e ao que ele continua defendendo, venha até aqui.
      Repudio toda proposta marxista-leninista. Marx acertou apenas no diagnóstico. Errou feio na receita.

  5. Qual é a fonte dessa sua estimativa de que existem 11 milhões de funcionários públicos no Brasil?
    Envio link para uma matéria do Valor Econômico de 2013 que traz um número bem diferente, cerca de 3,12 milhões em 2012 (1,6% da população, mesma quantidade e percentual da matéria do Fernando Brito do Tijolaço), segundo pesquisa feita pelo IBGE. Acho que seu nº está errado, superdimensionado. É bom esclarecer, dizendo de onde tirou os 11 milhões.
    http://www.valor.com.br/brasil/3046800/ibge-funcionarios-publicos-eram-16-da-populacao-brasileira-em-2012

    • 1. Estadão de São Paulo de 2008.

      2. “É o que informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao divulgar a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)– Perfil dos Estados Brasileiros 2012.”

      Parece que 3,12 milhões apenas nos estados. Falta União – 1,1 milhão – e mais 5.650 municípios.

    • Obrigado pela dica.
      Já tinha comigo que as pessoas nas folhas de pagamento do setor público municipal, giravam em torno de 3% da população brasileira.
      200 milhões x 3% = 6 milhões.
      Apenas confirma.
      E reafirmo: a metade, pelo menos, está sobrando. E este dinheiro falta em todos os setores onde os governos tem obrigações constitucionais.
      Em vez de atender educação, saúde, segurança e infra-estrutura, atendem seus interesses particulares e de politicagem, entupindo as folhas de pagamento, até o limite da LRF, com cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos.
      E a crise vem quando eles ultrapassam todos limites.
      Aí, jogam a conta nas costas das empresas privadas e seus trabalhadores.
      1966 para consertar o estouro pela construção de Brasília.
      1976 para tentar consertar o primeiro choque do petróleo.
      1982 para tentar consertar a instalação de centenas de empresas estatais pelo governo Geisel e que o segundo choque do petróleo aniquilou.
      1986, Plano Cruzado, para tentar consertar a cáca anterior.
      1990. Plano Collor, para tentar consertar o problema aumentado durante o governo Sarney.
      1994. Plano Real. Acertaram.
      1998. L.R.F., para enquadrar um problema não corrigido pelo Plano Real e que não obstante, continua: o empreguismo irresponsável e criminoso.
      2015. Novamente, chamaram um banqueiro para “consertar” a situação. Sempre assim. Quando a Corte se vê sem dinheiro, apela para um banqueiro fazer o trabalho sujo, ou seja, depenar ainda mais a sociedade e manter as mordomias da Corte.

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