Supremo adia para agosto o julgamento que decidirá sobre a prisão de Aécio

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

André de Souza e Eduardo Bresciani
O Globo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ficou para o mês de agosto. O processo não foi pautado nessa semana e o Judiciário entra de recesso no sábado (1º de julho). O caso foi retirado de pauta na semana passada da 1ª Turma do STF pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, após pedido da defesa do tucano de que o caso seja analisado no plenário. Ele solicitou que a PGR se manifeste sobre o pedido e ainda não houve resposta.

O pedido de prisão foi feito com base na delação da JBS. Após solicitação feita por Aécio a Joesley Batista, dono da empresa, houve um pagamento em espécie a um emissário do senador em ação controlada flagrada pela Polícia Federal. Foi neste mesmo processo que o ministro Edson Fachin determinou o afastamento de Aécio do mandato parlamentar, antes de a relatoria ser repassada a Marco Aurélio Mello pelo motivo de o caso não ter relação direta com a Petrobras.

RECURSO – Marco Aurélio já negou o pedido de Aécio para que a decisão fosse do plenário, mas como houve recurso de sua decisão optou por não levar o tema a voto na 1ª Turma semana passada. Segundo os advogados do senador afastado, Fachin, “ao impor a cautelar de afastamento das funções legislativas ao ora agravante, também afirmou que a matéria da prisão deveria ser apreciada pelo pleno”.

O novo pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reforçado com uma postagem de Aécio numa rede social em que aparece ao lado de aliados do PSDB com legenda “votações no Congresso e a agenda política”. Janot sustentou, com base na publicação, que o tucano continua exercendo atividade parlamentar, mesmo afastado por ordem judicial.

A defesa alegou que a PGR apresentou “fato novo” com a foto e pediu mais tempo para se defender do pedido de prisão. Mas Marco Aurélio negou, afirmando que o dado “poderá ser alvo de esclarecimentos da defesa a serem juntados ao processo, presente o princípio da ampla defesa”. O ministro considera que o “fato novo” alegado não é “apto a influenciar a definição da questão de fundo” a ser julgada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Aécio Neves está sofrendo uma espécie de tortura chinesa. Ainda não está preso, mas é como se estivesse, porque está recluso na casa que aluga à beira do Lago Paranoá, de onde não saiu desde que foi afastado da atividade política pelo relator da Lava Jato. Pode ser que não seja preso, em função do corporativismo do Senado, mas já jogou no lixo a imagem das famílias Neves e Cunha, que há mais de cem anos marcam presença na política de Minas Gerais. (C.N.)

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