Supremo ainda não tem data para julgar o mais recente recurso de Lula

Resultado de imagem para lula recorre   charges

Charge do Jota A (O Dia/PI)

José Carlos Werneck

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, apesar de ter rejeitado ampliar o prazo para a substituição de Lula na chapa presidencial, decidiu encaminhar ao Supremo o novo recurso apresentado pela defesa de Lula contra a decisão do TSE de rejeitar seu registro de candidatura.

Lula, que liderava todas as pesquisas de intenção de voto até ter sua candidatura barrada, alega inocência e diz ser alvo de perseguição política para impedi-lo de concorrer novamente à Presidência.

SEM MEDIDA – O número de recursos já apresentados é tão grande que os jornalistas ficam em dúvida se o recurso em questão tem algo de novo ou apenas repete alegações anteriores. Na noite deste sábado, por exemplo, os advogados de Lula protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral mais um recurso para suspender a decisão que rejeitou a candidatura do ex-presidente na madrugada do último dia 1º, quando o TSE impugnou o registro da candidatura de Lula por seis votos a um, por ele estar incurso na Lei da Ficha Limpa.

Simultaneamente, a defesa recorreu também ao Supremo Tribunal Federal, para que a decisão do TSE fosse suspensa e Lula pudesse concorrer às eleições. Ao julgar o recurso, o relator Celso de Mello rejeitou o pedido da defesa, informando que os advogados deveriam ter recorrido ao TSE.

FICHA LIMPA – Pela Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis os condenados por órgão colegiado da Justiça, como é o caso do ex-presidente.

Em janeiro deste ano, ele foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, responsáveis pelos processos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça, que entenderam que Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá, em troca  de contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras.

Em virtude da condenação pelo TRF-4, Lula foi preso em abril deste ano para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado.

INOCÊNCIA – Desde o início das investigações, o ex-presidente reafirma sua inocência. dizendo que não é o dono do imóvel.

Seus advogados reiteram que o Ministério Público não produziu provas contra ele e que o ex-presidente não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

6 thoughts on “Supremo ainda não tem data para julgar o mais recente recurso de Lula

  1. Relembrando ao autor deste artigo, de quem gostaria de ler a opinião sobre o seguinte: o RE 1159797 apresentado pela defesa de Lula ao STF reitera a validade do documento produzido pelo tal Comitê da ONU.

    O texto do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, em que se baseia a defesa de Lula, diz que os Estados partes (países) reconhecem que o Comitê tem competência para receber e examinar comunicações provenientes de indivíduos que aleguem ser vítimas de violação de seus direitos. (Artigo 1º)

    Porém, parece que se esqueceram de ler os demais artigos.

    O Artigo 2º diz que “os indivíduos que se considerem vítimas da violação de qualquer desses direitos” e “que tenham esgotado TODOS os recursos internos disponíveis podem apresentar uma comunicação escrita ao Comitê para que este a examine”.

    E o Artigo 5º, item 2 b, diz que “O Comitê NÃO examinará nenhuma comunicação de um indivíduo sem se assegurar de que: b) o indivíduo esgotou TODOS os recursos internos disponíveis.”

    Lula não esgotou todos os recursos internos disponíveis em sua defesa no Brasil.

    Logo, o referido Comitê não poderia nem examinar a reclamação de Lula. Se examinou, violou as próprias regras, e o documento produzido é NULO.

  2. Acredito que os ministros do STJ e do STF estão delegando à Estagiários o indeferimento das dezenas de recursos que o Sapo Criminoso e Chato impetra a cada semana.

    Cá pra nós se o canalha fosse somente um pilantra já seria demais mas também é super enjoado e pentelho.

    Nojento!

  3. Bom dia ,leitores(as):

    Senhor José Carlos Werneck , por qual cargas d’água até o presente momento ninguém questionou a ORIGEM desse rio de DINHEIRO que o ex-presidente LULA ,esta usando para pagar seus advogados á preço de ouro ?
    Os responsáveis pelos órgãos de controle estão fazendo vista grossa , ou seja , Banco Central ,MPF e Polícia Federal?
    As grande bancas de advogados no Brasil viraram verdadeiras LAVANDERIAS de dinheiro do mais diferentes crimes , contra o patrimônio público .

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *