Supremo ainda tem 707 processos do século passado para julgar

Ricardo Correa
O Tempo

Embora tenha reduzido consideravelmente o acervo nos últimos anos, mostrando celeridade e mesmo que milhares de processos desemboquem todo ano por lá, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda possui na pauta 707 processos do século passado para julgar. São ações que se arrastam há décadas sem uma decisão final.

O mais antigo processo em julgamento na Corte máxima do Judiciário brasileiro chegou ao Supremo em 1969. De autoria da União, a Ação Cível Originária 158 tem como réus o Estado de São Paulo e vários particulares. Foi proposta na Justiça Federal para anular títulos de alienação de bens imóveis naquela unidade federativa. Hoje o processo está nas mãos da ministra Rosa Weber, e, após décadas sem ser resolvido, prazos estão sendo estendidos para que as partes cheguem a um acordo e encerrem a pendenga.

Outras duas ações são de 1978 e estão com a mesma ministra. Uma trata de um caso de investigação de paternidade na comarca de Rancharia, no Paraná, e que chegou ao STF em 23 de agosto daquele ano. A outra é uma ação rescisória protocolada três meses antes tratando da formação, suspensão ou extinção de um processo relacionado às áreas processual civil e direito do trabalho.

O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte. Completando a lista, há 553 casos entre os anos de 1995 e 2000 que ainda não foram julgados. O acervo total do STF é de 56.116 processos, 10 mil a menos do que em 2013.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo dizia o mestre Ruy Barbosa, Justiça tardia não é justiça. No Brasil, os três poderes estão apodrecidos. Para mim, o pior é a Justiça. Se funcionasse, os outros dois poderes não teriam a sensação de impunidade e as coisas se acertariam normalmente. Mas quem se interessa? (C.N.)

 

4 thoughts on “Supremo ainda tem 707 processos do século passado para julgar

  1. Caro Jornalista,

    Um país sem justiça não é um país civilizado.

    Não passa de um bando, de uma manada de bichos, de uma alcateia se debatendo sem um objetivo comum, onde os ANIMAIS mais fortes matam e saqueiam os ANIMAIS mais fracos; cada ente que se vire para cuidar de si e da sua prole para que não morram amanhã vítima de alguma carniceiro, pois onde não existe justiça não existe respeito à vida!

    Os nossos DOUTORES, despudoradamente, apesar da pompa, agem como animais em relação ao que seja JUSTO e, assim como estes, também demonstram serem guiados pelos mesmos INSTINTOS PRIMITIVOS ao praticarem a suposta JUSTIÇA, quando permitem que os que tenham dinheiro para pagar os seus milionários honorários escravizem aqueles que não podem pagar, seja isto justo ou não.

    -Isso basta para explicar o descaso dos Senhores Feudais com a população e o porquê do nosso atraso, da nossa concentração de renda e da nossa barbárie, apesar de tanta riqueza existente por aí!!!

    Abraços.
    (PS: Deveríamos culpar os americanos também por isso?)

  2. Carlos Newton, perfeito teu comentário no rodapé.

    O problema parece que está no artigo de nossa Constituição (art. 2º) quando afirma que os Poderes da União são “independentes e harmônicos entre si”.

    Aqui os fatos mostram que existe muita “harmonia” – chegando, muitas vezes, a adquirir ares de promiscuidade e divisão de butins – e pouca independência.

    Em país sério o Poder Judiciário não celebra convênios com nenhum Poder Executivo, seja federal, estadual ou municipal.

    Aqui, em Banânia, esses “convênios” são comuns. Exemplo ? O firmado pelo Poder Judiciário do Rio de Janeiro com a Prefeitura do Rio de Janeiro nos casos de cobrança do IPTU dos contribuintes, denunciado por você ainda na Tribuna da Imprensa há alguns anos.

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