Supremo cria a falsa teoria do julgamento que “só vale para isso”, mas vale para todos

STF

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Na sessão de psicanálise, você diz: “Sonhei com Fulano/a, e não foi um sonho erótico”. Danou-se. O analista já sabe: foi erótico. É clássico.

Vários ministros do STF que votaram pela anulação das condenações de Lula imediatamente acrescentaram: atenção, não vale para os demais casos. Ou seja, vale.’

RECORDAR É VIVER – Comecei assim a coluna de 17 de abril passado. Naquele momento, o caso de Lula estava no seguinte ponto: o ministro Fachin, relator, havia decidido que o foro adequado para o julgamento de todos os casos de Lula era Brasília, e não Curitiba, sede da Lava-Jato. Assim, os processos estavam cancelados e deveriam recomeçar da estaca zero.

Queria evitar, com essa manobra, que a Segunda Turma do STF julgasse a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá.

Não funcionou. A Segunda Turma seguiu esse julgamento e, por 3 a 2, numa votação liderada por Gilmar Mendes, considerou Moro suspeito e anulou a condenação no caso do apartamento do Guarujá.

A MESMA LOROTA – De novo, vieram com a lorota de que só valia para aquele caso. Mas o caso foi ao plenário do STF — e este decidiu, por 7 votos a 4, manter a decisão da Segunda Turma: que Moro havia sido parcial na condenação de Lula no caso do triplex. Só se tratou desse caso.

Pois, no dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes já tinha pronta uma decisão declarando Moro suspeito e parcial em todos os casos envolvendo Lula — o triplex, o sítio de Atibaia, o terreno para o Instituto Lula e o apartamento de São Bernardo.

O que há de comum em todos esses passos? Simples: em nenhum momento se discutiu se Lula era culpado ou inocente. As decisões de Moro, confirmadas em duas instâncias superiores, diziam: o triplex foi doado a Lula e reformado pela OAS sob orientação do ex-presidente e sua mulher, dona Marisa; a Odebrecht reformou o sítio de Atibaia, em presente para o ex-presidente; a Odebrecht comprou um terreno para ser a sede do Instituto Lula.

PROVAS ABUNDANTES – Tudo isso baseado em provas materiais abundantes e delações de executivos de empreiteiras envolvidas.

Foi assim mesmo ou é tudo mentira? A resposta do STF é mais ou menos assim: isso não é com a gente; o que sabemos é que Moro não devia ser o juiz, e o foro não deveria ser Curitiba; logo, volta tudo para o ponto de partida.

Reparem: Lula não foi inocentado. Denúncias e processos, em tese, recomeçam, mas obviamente prescreverão sem julgamento.

POR ISONOMIA… – Fica só no ex-presidente? É claro que não. Todos os demais condenados pela Lava-Jato, em casos de algum modo conexos aos de Lula, e praticamente todos são, poderão requerer os mesmos benefícios. Seria Moro um juiz parcial — como decidiu o STF — apenas com Lula? Por que não teria sido igualmente parcial com Eduardo Cunha ou Marcelo Odebrecht?

Vamos falar francamente: não se trata apenas de Lula, nem da Lava-Jato. O movimento em questão, com a liderança de Gilmar Mendes, tem o claro objetivo de desmontar todo o sistema de combate à corrupção.

Interessante que o presidente Bolsonaro, eleito brandindo a bandeira da Lava-Jato, está também empenhado em controlar e fragilizar os órgãos de combate à corrupção, como o Ministério Público, a Polícia Federal e o Coaf.

FOI LONGE DEMAIS – Isso ocorre porque o combate à corrupção foi longe demais, no bom sentido. Começou a apanhar os intocáveis, os donos das fazendas, como diria Roberto DaMatta. Ou, como já se disse, numa ótima definição: “Na verdade, o que se instalou no país nesses últimos anos, e está sendo revelado na Lava-Jato, é um modelo de governança corrupta. Algo que merece o nome, claro, de cleptocracia”.

Autoria de Gilmar Mendes, lá atrás. “Onde foi parar esse juiz?”, perguntou DaMatta em coluna neste jornal. Acrescento: e por que foi parar onde parou?

Fatos novos, certamente. Mas tão graves assim a ponto de levar ao desmonte de todo o sistema anticorrupção, numa clara combinação entre Judiciário e Congresso?

(Artigo enviado por Celso Serra)

3 thoughts on “Supremo cria a falsa teoria do julgamento que “só vale para isso”, mas vale para todos

  1. A questão principal não é competência, qual turma, Gilmar, etc.
    A questão que nunca foi debatida é: Qual prova se apurou?
    Alguma escritura? Algum contrato de gaveta? Posse mesmo sem documento?
    Ninguém fala nisso.
    Só os imóveis da milícia em Rio das Pedras e da Muzema não possuem registro ou documentação.

    • A prova concreta de que Luiz Inácio burro e corrupto reside no fato de receber os presentes em forma de propinas das obras feitas, tanto no sítio como no triplex, das empreiteiras envolvidas na Petrobrás, e se não me engano, até as cozinhas de luxo eram iguais nós dois imóveis.

      Ronaldo, tu queres negar que os fatos apurados pela justiça, os.processos, os julgamentos e as condenações?

      Que amor por esse cara, heim!

  2. Não me refiro apenas ao último artigo que acabei de ler e sim a todos os comentários de todos os artigos que leio na TI: muitos dos comentaristas deveriam contratar bons professores de Português ou pedir a alguém que escreva bem para revisá-los. Algumas ideias são apresentadas de modo totalmente incompreensível.

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