Supremo despreza democracia e cria processos ocultos

Carolina Brgido
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantm processos to ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram incio. E embora no haja previso clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergncia entre os ministros da Corte, apenas este ano ao menos oito inquritos contra autoridades foram registrados como ocultos. Por conta disso, as investigaes correm sem que os advogados ou as partes envolvidas tenham acesso aos documentos. Apenas os servidores da Secretaria Judiciria e alguns funcionrios designados pelos gabinetes dos ministros podem consult-los.

Uma das investigaes contra o ministro da Agricultura, Neri Geller, suspeito de participar do esquema de fraudes na reforma agrria, descoberto pela Operao Terra Prometida, da Polcia Federal. No aparecem as iniciais do ministro, a data de autuao ou o tema da investigao. Desse modo, a existncia da investigao contra Geller s foi descoberta por conta de uma investigao que tramita na Justia Federal e pblica. Assim, foi possvel saber que o STF desmembrou a parte envolvendo o ministro e devolveu o restante do caso para a primeira instncia.

O caso foi enviado ao STF no semestre passado pela primeira instncia do Mato Grosso. De acordo com a Constituio, so processados e julgados no Supremo deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da Repblica.

– Eu, de incio, no concebo (inqurito oculto). A regra a publicidade. O sistema no fecha. Porque pblico contra a coinvestigados e sigiloso quanto a ministro de Estado? A publicidade que gera eficincia. Eu penso que, para o investigado, pior o sigilo, porque se fica, se pode imaginar coisa pior – disse o ministro Marco Aurlio Mello

Segundo ele, quando h dados invasivos no inqurito, eles podem ficar sob sigilo, mas a tramitao deveria ser acessvel no sistema online do tribunal.

– Eu, por exemplo, no estou versando o caso concreto. Mas eu no concebo. Passa a haver um mistrio. Eu lido com o Direito. E pegando pesado h tantos anos, no encontro uma base legal para essa pseudo proteo do envolvido. O tratamento tem que ser linear, igual para todos – disse.

REGIMENTO INTERNO

Ao ser informada sobre os oito inquritos contra autoridades registrados como ocultos, a assessoria da presidncia do tribunal informou que o Regimento Interno permite esse tipo de autuao. O artigo 230-C diz que, instaurado o inqurito, a autoridade policial dever reunir os elementos necessrios concluso das investigaes em 60 dias. O mesmo dispositivo d ao relator o direito de determinar a tramitao “em autos apartados e sob sigilo” e medidas invasivas, como “requerimentos de priso, busca e apreenso, quebra de sigilo telefnico, bancrio, fiscal e telemtico, interceptao telefnica”. No h referncia a deixar todo o inqurito nessa condio de “autos apartados” e ocultos.

O QUE DIZEM OS CDIGOS

O Cdigo de Processo Civil (CPC) e o Cdigo de Processo Penal (CPP) preveem a possibilidade de decretao de segredo de justia e, nesses casos, o direito de consultar os autos restrito s partes e aos advogados. Hoje tramitam no STF 444 inquritos e 149 processos. Entre esses processos, 21% esto sob sigilo. Os processos ocultos sequer figuram no levantamento oficial da Corte.

Presidente da Corte, o ministro diz que o artigo 230-C d ao relator o direito de determinar a ocultao do processo durante sua tramitao no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em 2013, quando o tribunal era presidido por Joaquim Barbosa, hoje aposentado, foi derrubada a tese do sigilo como regra. Nessa poca, Lewandowski votou pela continuidade do sigilo

OS TIPOS DE PROCESSOS

– Processo pblico – Por meio do andamento processual do STF, disponvel na internet, possvel verificar o nome dos investigados, a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde o processo est. Tambm possvel acessar despachos e decises do relator ou do tribunal.

– Processo em segredo de justia – O nome dos investigados no publicado, apenas as iniciais. No entanto, fica disponvel no sistema do STF a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde est o processo. O acesso a peas e documentos processuais restrito aos advogados da causa e ao Ministrio Pblico.

– Processo oculto – uma tramitao fora do sistema, em que o cidado sequer sabe que o inqurito ou a ao penal esto abertos. No h informaes sobre a identificao do investigado, as decises tomadas pelo relator, a data de autuao ou o assunto de que se trata. Quando procurado no sistema pelo nmero, aparece a mensagem de que o processo no existe. Apenas alguns servidores do STF tm acesso a esses processos os que trabalham na Secretaria Judiciria e funcionrios indicados por gabinetes de ministros.

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NOTA DA REDAO DO BLOGA que ponto chegamos na Era Lewandowski, hein? Como que o Supremo se v no direito de criar processos ocultos, uma situao que no aceitvel nem mesmo nas piores ditaduras. Todo pessoa ou instituio tm direito ao “due process of law” (devido processo legal), representados por advogados ou defensores pblicos, mesmo em caso de segredo de Justia. Criar processos aos quais nem mesmo advogados tm acesso jogar a Constituio na lata do lixo. (C.N.)

21 thoughts on “Supremo despreza democracia e cria processos ocultos

  1. No fascismo travestido de esquerda do PT, tudo se tornou ‘oculto’ ! Desde as despesas do Carto Corporativo da Rose, aos financiamentos do BNDES, aos pagamentos de indenizao trabalhista de trabalhadores terceirizados recebem o ‘singelo carimbo’ de assunto que pode colocar em risco a segurana do cidado e do Estado.

  2. na era do processo digital on line
    ainda tem a dona daquela vara que deliberadamente
    no mantm ONLINE o andamento do processo
    e assim claramente beneficia sua coleguinha de trabalho

  3. E esse mesmo Lewando, pediu ao TSE para ‘aliviar’ a prestao de contas da campanha da Dilma de 2010, alegando que em uma campanha poltica no se pode usra critrios de contabilidade de “contador de bairro”. Com isso chegaram ao absurdo contbil de considerarem meras faturas ( nem duplicatas) como RECIBO !

  4. NR DIZ TUDO, A QUE PONTO CHEGAMOS, FALTA VERGONHA NA CARA, COM UMA SUPREMA DESSE QUILATE, AT O DIABO SE ASSUSTA.
    O PIOR, COMO DEFENESTRAR ESSES PULHAS, QUE ESTUPRAM E VILIPENDIAM A SR JUSTIA, ENVERGONHAM RUI BARBOSA.
    ESSE PAIS, VAI DE MAL A PIOR, J VIROU UMA “CLOACA”, RODEMOS 360, S SE V CORRUPO.
    S NOS RESTA PEDIR A “DEUS”: “SENHOR NOS SOCORRA, DE UM AVC NA CANALHADA, DEIXANDO-OS COM A SEQUELA DA IMOBILIDADE FISICA E MENTAL”.
    Srs. JUIZES, QUE TENHAM OUTROS TITULOS: desembargadores, ministros, que vilipendiam JUSTIA, prestaro contas justia que faz justia, a DIVINA, A VIDA
    CONTINUA ALM TMULO PARA O BANQUETE DOS VERMES, e o “inferno ou cu na conscincia”, acontecer, acreditem ou no; LEI CSMICA.
    Como pregava Scrates 3 mil anos: O que tens deixars, o que s levars.

    • Se 95% dos idiotas que defendem essas coisas do PT soubessem o fim que o Yagoda, ex chefe da policia secreta stalinista teve parariam com esses relinchos ‘ideolgicos’!

  5. O prximo passo ser a criao de Gulags ? O califado do Calgula de So Bernardo no tem limites ! essa a reforma ‘poltica’ que eles querem, atravs do Golpe de Estado chamado ‘Constituinte Exclusiva” ! Querem silenciar a todos para poderem roubar em paz ‘em nome do povo’ !

  6. O segredo dos fascistas travestidos de esquerda para isso:
    ” O motivo da piada fornecido por uma informao dada pela leitora Loumari, em nossa rea de comentrios: “Senhor Serro, li aqui na sua pgina uma informao sobre a inaugurao do Aeroporto de Nacala na provncia de Nampula, no Norte de Moambique. Olha que eu contactei ao Ex ministro das obras pblicas em Moambique, o Felicio Pedro Zacarias, e este acaba de informar-me o seguinte: Sim que a Odebrecht realizou uma obra em Nacala que construo de um aeroporto que cuja inaugurao ser feita no prximo sbado, dia 13-12-14, pelo presidente Armando Guebuza. Mas a tal obra no terminou ainda, e ser s finalizada, segundo est previsto, no fim do primeiro semestre de 2015. Ele mesmo como ex ministro de obras pblicas est no estado de assombro! Como se pode fazer uma inaugurao de um projecto antes de ser finalizado?”.

    A indagao pode ser respondida facilmente. No Brasil, muito comum tal trambique de inaugurar uma obra que no ficou pronta ainda. O que fazemos agora apenas exportar o trambique para Moambique. A obra do aeroporto (que no ficar totalmente pronta) foi ganha sem licitao. Certamente, quando se fala em “inaugurao” da obra, supe-se que a empreiteira terminou seu trabalho e j fica pronta para receber pelo servio – financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social do Brasil – e no pelo banco de fomento dos Moambicanos.”

  7. Um ministro do STF confessou em entrevista ao jornalo do Rio de Janeiro, que o povo j sacramentou a conscincia de que a “Justia” penal s existe contra os pobres e miserveis e eles no fazem nada para mudar, pois continuam soltando bandidos do colarinho branco possibilitando a fuga destes para a Itlia, principalmente porque os italianos no perdoam o Brasil, que no entregou o terrorista Batistiti e agora qualquer bandido que fugir para l no ser devolvido ao Brasil. Podem perder a esperana.

    O juiz Moro do Paran prende e o outro da ltima instncia solta, isso pattico, vergonhoso, incrvel. O cidado est a merc dos bandidos de todas as cores e classes sociais. Para piorar obrigaram os cidados de bem a entregarem suas armas, impossibilitando qualquer reao para salvarem suas vidas. S os policiais e os bandidos tm o direito de portar armas. No h a menor lgica nisso tudo.

    Daqui a pouco viveremos um inferno, com a cidade partida e enfeitada de “muros de Berlim” para todo lado. A quem interessa tal descalabro?

    Agora, o aumento de presdios tambm trata-se de medida paliativa, seria melhor a construo de escolas de qualidade e a possibilidade dos formandos encontrarem emprego, o que consequentemente reduziria a criminalidade. na outra ponta, leis penais severas contra corruptos e corruptores, principalmente na relao promscua entre o Estado e os entes privados.

    Entretanto, reconheo que essas medidas drsticas s acontecero, se irromper um processo similar a Revoluo Francesa, e a queda desse Parlamento e a gestao de outro mais sintonizado com as causas do povo. Pela via democrtica, jamais sero suprimidos os privilgios da casta encastelada no PODER. O corporativismo entre eles avassalador e difcil de ser quebrado. Os trs plenos poderes confundem-se numa simbiose, que podemos dizer que existe apenas um, aquele que sufoca todos ns obrigando-nos a pagar impostos progressivos para sustentar a mquina azeitada e o Brasil parado em bero esplendido.

    • Meu caro Roberto Nascimento,
      Outros tempos e outras eras deu-se a Revoluo Francesa, cuja sequncia teve o seu terrorismo injustificvel e inexplicvel.

      Consequncias da Revoluo Francesa:

      A revoluo foi uma ruptura em todos os domnios.
      Primeiramente, no domnio poltico:
      depois de mil anos de estabilidade na Frana, comeou o reinado da instabilidade, isto , a sucesso de regimes, de repblicas, de governos, de partidos. Desde 1789, a Frana anda busca de uma legitimidade. O assassinato do rei Luiz XVI, crime premeditado, crime deliberado bem antes do processo que lhe foi intentado, como mostra um recente livro de Madame Coursac, revestiu-se de uma significao profunda: foi um parricdio.

      Ruptura no domnio das instituies e das leis: mil anos de leis, de costumes, de instituies, de privilgios, de liberdades, abolidos de repente, sem motivos.

      Ruptura e degradao de uma sociedade: de um dia para o outro acabaram-se as ordens, as corporaes, as confrarias, as companhias, e o indivduo se viu sozinho diante do Estado.

      E o que dizer de todos efeitos colaterias que se seguiram?

      O atraso econmico em primeiro lugar.
      No sculo XVIII a Frana multiplicara por quatro seu comrcio exterior. Vira uma notvel expanso de sua costa atlntica. O crescimento s retornar no Imprio, mas no passar de uma recuperao das perdas sofridas durante a Revoluo.

      Em seguida, o atraso demogrfico.
      Desde 1801, na Frana, a curva de jovens constantemente decrescente. No sculo XVIII, sua populao crescia no mesmo ritmo que a da Inglaterra. A partir de 1800 nota-se o crescimento da populao britnica, a estagnao da populao francesa. Em 1901, a densidade britnica de 163 habitantes por km2, a francesa de 73.

      Atraso enfim no ensino. De um dia para o outro, dissolveu-se uma rede de escolas que era a mais completa e a mais bela de toda a Europa (vinte e uma universidades, mais de duzentos colgios, milhares de escolas primrias) e no a substituram por nada ou quase nada.

      Depois da Revoluo, foram necessrios 30 anos para reconstrurem uma rede escolar to densa quanto a do “Ancient Rgime”. Em 1790, a supresso das ordens religiosas teve, no domnio da vida espiritual, consequncias desastrosas incalculveis; milhares de mosteiros com seus arquivos, suas bibliotecas, eram centros de vida intelectual erudita. A Revoluo expulsou os monges, os edifcios foram deixados ao abandono, grande quantidade de livros e manuscritos foram perdidos.

      Mas tudo isso no nada ao lado da apostasia. A Constituinte provocou o cisma. A Assemblia e a Conveno perseguiram a religio catlica e descristianizaram sistematicamente a Frana. O resultado fcil de ver: em 1801, no momento da Concordata, a proporo de franceses catlicos praticantes caiu de 99% para 50%. A metade da nao francesa deu as costas para Deus. Um sculo mais tarde, depois de prodgios de apostolado e de santidade, o inventrio era o mesmo: em 1914, 50% dos franceses fazem a Pscoa. O que quer dizer que a metade perdida entre 1789 e 1801, a Igreja nunca mais recuperou.
      (“Caractres de lHistoire de la France” — Itineraires no. 271. Traduo: Permanncia).

      Concluso, meu amigo Roberto, por quem tanto admiro e respeito, o PT nos faz a Revoluo Francesa S AVESSAS!
      Se a Frana se ressentiu em demasia com a queda da monarquia, os brasileiros tero de RECONSTRUIR o que os petistas destruram, de certa forma muito parecido com as consequncias que citei acima aps a Queda da Bastilha, em 14 de julho de 1.789.

      Um abrao forte, meu caro.

      • Meu estimado comentarista Bendl.

        O que aconteceu no Brasil no passa nem perto da Revoluo Francesa. Aquela rompeu com a estrutura monrquica dando incio a uma nova era de mudanas na Frana. A revoluo foi pensada pelos enciclopedistas que gestaram nas conscincias o germe da dissoluo da monarquia. Nesse sentido, quem financiou a derrubada do “Rei” foi a nascente burguesia, que decidiu parar de financiar a realeza, que tinha o apoio da Igreja.

        Como toda mudana drstica, necessrio um perodo de adaptao para uma nova realidade menos traumtica. A queda da Monarquia em 1989, a Revoluo de 1917 (URSS), a Revoluo de 30 tiveram seus tempos de maturao, assim como, a Revoluo de 1964, que desestruturou a nao brasileira e durou mais de 20 anos para a volta da normalidade institucional.

        O triunvirato da revoluo Francesa, Danton, Robespierre e Marat no estavam preparados para chefiar o novo regime. Comeou um perodo negro de caas as bruxas, decapitaes dos inimigos e depois dos prprios amigos e por fim o ltimo, o advogado Robespierre decapitado marcando o fim melanclico da Revoluo Francesa.

        Os girondinos (conservadores) afastam os jacobinos (esquerda) e assume o poder, o general Napoleo Bonaparte. Em apartada sntese, acaba a “revoluo” com a ascenso de uma nova classe comandando os destinos da nao: A burguesia.

        Quanto ao PT, meu caro, creio que os 12 anos de poder no passam nem perto das revolues citadas, pois governam sob o manto das estruturas democrticas de freio e contrapeso preconizada pelo clebre Montesquieu. Bem ou mal, o Legislativo e o Judicirio esto em pleno funcionamento, no h censura e podemos livremente criticar os atos do Executivo sem medo de parar na cadeia, como antigamente.

        Se o partido est a longo tempo no Planalto, o povo assim desejou, entretanto, nada dura para sempre e numa curva dessa do destino outro Partido passar a governar. Mas, nada ser como antes, pois a nao est hoje mais atenta aos atos dos trs poderes como nunca antes nesse pas, s para usar uma frase constantemente usada pelo ex-metalrgico.

        Um grande abrao.

        • Escrever na Tribuna que no h censura, quando os marginais da informtica a derrubavam todos os dias demais. Falar em liberdade de imprensa com o batalho de jornalita$$$ que o PT contratou, muitos deles com o nosso dinheiro tambm. Falar em liberdade de imprensa com o Franklin Martins como consultor da Ongoin da Oi/Telecom uma piada, basta ver as fuses de sites que ele est fazendo, stalifascismo puro. Viva a razo cnica petista.

        • O ex metalurgico que iniciou no sindicalismo graas ao Paulinho Villares, via AFL-CIO, que ‘formou’ junto CIA mais de 100 sindicalistas no Golpe de 64? Ele amigo do Stan at hoje! Isso sem contar com o antigo pessoal da Fundao Ford que foram para a OIT, tipo ex manorada do Regis Castro Andrade que foi da Ampocs.

        • Roberto, no sei em qual Brasil tu vives mas deve ser aquele da Velhinha de Taubat. Nunca tivemos uma gerao to bitolada como agora, com o total atrelamento da pobreza via o bolsa-esmola. O pas virou uma comunidade de bandidos que, at, matam para manter o poder. O que adianta ter um judicirio e um legislativo (assim mesmo com letra minscula to minsculos eles so) em pleno funcionamento se eles so subservientes ao executivo? E, quando judicirio e legislativo so subservientes, esta a pior das ditaduras. Alis, o Brasil de hoje est cada vez mais parecido com “1984”.

        • Meu caro Roberto,
          Repito a afirmao que eu fizera no comentrio acima:
          Se a Revoluo Francesa precisou de muito tempo para restaurar o que havia sido destrudo com a Queda da Bastilha, conforme registrei, na verdade quando fiz a comparao foi no sentido inverso, ou seja, o PT vem destruindo o Brasil em vrios de seus segmentos importantes, tais como:

          Economia
          Diviso do Pas
          Educao
          Sade
          Infraestrutura
          Corrupo
          Desonestidade
          Assalto s estatais
          Aparelhamento do Estado
          Legislativo e Judicirio a servio do Executivo
          Alianas esprias
          A socidade contra si mesma mediante acirramento de nimos quanto a interesses e convenincias tnicas e sexuais
          Amordaamentio da imprensa
          nfase ao patriotismo e ideologismo
          Endeusamento de personalidades petistas
          Escndalos permanentes

          Ora, a sada do PT do governo, cedo ou tarde, acarretar a reconstruo de vrias reas brasileiras destrudas pela poltica escabrosa do PT e seus desmandos e descalabros.
          Se no temos a quebra da democracia porque votamos e escolhemos quem queremos, na verdade trata-se da democracia petista, que obtm seus votos mediante troca e amedrontamento da populao carente, esta mesma que ele condenou misria porque dependente da caridade governamental permanentemente!
          Mais a mais, meu amigo, no vejo o povo atento s questes nacionais, ao contrrio, o analfabetismo funcional, a falta de senso crtico e capacidade de interpretao do cidado a respeito do momento brasileiro ou, ento, exatamente porque amordaado pelos beneficos que no lhe exigem qualquer contrapartida, permitem de certa forma que os petistas faam o que bem entendem com a Nao, e conduzam a populao mediante este cmbio entre votos e agrados.
          Por outro lado, se no h censura como afirmaste, Roberto, o problema reside na maneira de o PT governar o Brasil, isto , base de mentiras, enganaes, ms intenes, medidas sub-reptcias, e o constante e asqueroso trabalho de esconder os crimes cometidos, para depois com absoluto cinismo e hipocrisia, nossos mandatrios confessarem ao Pas que no sabiam de nada!
          Em outras palavras:
          Se nada sabiam, faziam o qu?!
          No mnimo, deveriam ser julgados e condenados por crimes de responsabilidade, pois no comando da Nao brasileira negligenciaram as suas funes, algo semelhante ao capito de um navio que abandona o posto de comando em momento cruciais navegao segura e bem orientada.
          Grato pela resposta, meu caro.
          Outro abrao.

      • a primeira vez que LEIO que na Frana em 1789 sua populao era constituda por 99% de catlicos e somente 1% de PROTESTANTES e judeus. Ou estar confundindo o comentarista com o Brasil, que em PRIMEIRO de abril de 1964 tinha 95% catlicos e HOJE APENAS 53% ? A historiadora francesa Pierrette Girault de Coursac ESCREVEU ISSO ou por conta do comentarista? Onde j se viu DEVIDO PROCESSO LEGAL num pas que esteja sofrendo INTERVENO MILITAR ESTRANGEIRA, como a Frana naquela poca, e sabotado por traidores internos, TODOS ESSES favorveis ao monarca absolutista LEGITIMADO POR DIREITO DIVINO. Essa de que a Frana desde 1789 anda a busca de uma legitimidade s ainda no me deixou completamente estupefato, porque desconheo se partiu da francesa Pierrette de Coussac ou do comentarista. Ento, o sistema poltico e econmico francs no estava falido na poca de LUIS XV, apesar de ele prprio ter declarou antes de morrer que viria logo LE DLUGE. Mas, vou parar por aqui, sem antes deixar de lembrar de forma bem resumida que a populao da Frana na poca era de aproximadamente 26 milhes, sendo que 23 milhes de CAMPONESES, TODOS SUPER TRIBUTADOS, MISERVEIS OU A CAMINHO DA MISRIA e uma classe urbana de profissionais liberais super discriminados e arrochados, para que o estado FALIDO E AUTOCRTICO FORNECESSE UMA DENSA E ESTRUTURADA REDE DE ENSINO. Ou ser que o comentarista se refere s escolas dos nobres da poca?

  8. cada vez mais

    e

    mais vez cada

    MORRO DE MEDO DA ‘justissa’ BRASILEIRA ! ! !

    eu mi-si-urino e mi-si-obro todim.

    *** *** ***
    Extrado de “Holden Arruda Um Blog de Verdade” (s uma parte), HOJE – 7.dezembro.2014 –

    PRESTEM MUITA ATENO :

    MAIS UMA! Juiz Baldochi PERDE VO E MANDA PRENDER ATENDENTES DA TAM

    O juiz Marcelo Testa Baldochi registrou mais uma polmica no seu extenso currculo miditico, ao chegar no aeroporto de Imperatriz aps ter encerrado o embarque e dar voz de priso aos atendentes da empresa de aviao.

    O fato ocorreu na noite de ontem, sbado (06), quando o juiz teria perdido o embarque no voo da empresa TAM aps ter chegado momentos depois de ter encerrado o ‘check in’. O juiz Marcelo Testa Baldochi deu voz de priso para 2 atendentes da empresa area e chamou a policia Militar, que os conduziu at o planto Central da policia Civil. Sensibilizados com a situao, colegas de trabalho acompanharam os dois atendentes detidos at a delegacia.

    Apesar de todo o espicho, o juiz no compareceu para fazer a ocorrncia e os agentes da companhia foram liberados.

    *** *** ***
    Leiam na fonte “outras” dele e saibam quem este recebedor de ‘auxlio-moradia’.

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