Supremo despreza democracia e cria “processos ocultos”

Carolina Brígido
O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém processos tão ocultos que sequer aparecem na internet as iniciais dos investigados ou a data em que eles tiveram início. E embora não haja previsão clara no Regimento Interno do Supremo para esse tipo de procedimento e a medida cause divergência entre os ministros da Corte, apenas este ano ao menos oito inquéritos contra autoridades foram registrados como ocultos. Por conta disso, as investigações correm sem que os advogados ou as partes envolvidas tenham acesso aos documentos. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podem consultá-los.

Uma das investigações é contra o ministro da Agricultura, Neri Geller, suspeito de participar do esquema de fraudes na reforma agrária, descoberto pela Operação Terra Prometida, da Polícia Federal. Não aparecem as iniciais do ministro, a data de autuação ou o tema da investigação. Desse modo, a existência da investigação contra Geller só foi descoberta por conta de uma investigação que tramita na Justiça Federal e é pública. Assim, foi possível saber que o STF desmembrou a parte envolvendo o ministro e devolveu o restante do caso para a primeira instância.

O caso foi enviado ao STF no semestre passado pela primeira instância do Mato Grosso. De acordo com a Constituição, são processados e julgados no Supremo deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República.

– Eu, de início, não concebo (inquérito oculto). A regra é a publicidade. O sistema não fecha. Porque é público contra a coinvestigados e sigiloso quanto a ministro de Estado? A publicidade é que gera eficiência. Eu penso que, para o investigado, é pior o sigilo, porque se fica, se pode imaginar coisa pior – disse o ministro Marco Aurélio Mello

Segundo ele, quando há dados invasivos no inquérito, eles podem ficar sob sigilo, mas a tramitação deveria ser acessível no sistema online do tribunal.

– Eu, por exemplo, não estou versando o caso concreto. Mas eu não concebo. Passa a haver um mistério. Eu lido com o Direito. E pegando pesado há tantos anos, não encontro uma base legal para essa pseudo proteção do envolvido. O tratamento tem que ser linear, igual para todos – disse.

REGIMENTO INTERNO

Ao ser informada sobre os oito inquéritos contra autoridades registrados como ocultos, a assessoria da presidência do tribunal informou que o Regimento Interno permite esse tipo de autuação. O artigo 230-C diz que, instaurado o inquérito, a autoridade policial deverá reunir os elementos necessários à conclusão das investigações em 60 dias. O mesmo dispositivo dá ao relator o direito de determinar a tramitação “em autos apartados e sob sigilo” e medidas invasivas, como “requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica”. Não há referência a deixar todo o inquérito nessa condição de “autos apartados” e ocultos.

O QUE DIZEM OS CÓDIGOS

O Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP) preveem a possibilidade de decretação de segredo de justiça e, nesses casos, o direito de consultar os autos é restrito às partes e aos advogados. Hoje tramitam no STF 444 inquéritos e 149 processos. Entre esses processos, 21% estão sob sigilo. Os processos ocultos sequer figuram no levantamento oficial da Corte.

Presidente da Corte, o ministro diz que o artigo 230-C dá ao relator o direito de determinar a ocultação do processo durante sua tramitação no Supremo Tribunal Federal. No entanto, em 2013, quando o tribunal era presidido por Joaquim Barbosa, hoje aposentado, foi derrubada a tese do sigilo como regra. Nessa época, Lewandowski votou pela continuidade do sigilo

OS TIPOS DE PROCESSOS

– Processo público – Por meio do andamento processual do STF, disponível na internet, é possível verificar o nome dos investigados, a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde o processo está. Também é possível acessar despachos e decisões do relator ou do tribunal.

– Processo em segredo de justiça – O nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. No entanto, fica disponível no sistema do STF a data em que o processo chegou ao tribunal, o assunto apurado, o nome do relator e o local onde está o processo. O acesso a peças e documentos processuais é restrito aos advogados da causa e ao Ministério Público.

– Processo oculto – É uma tramitação fora do sistema, em que o cidadão sequer sabe que o inquérito ou a ação penal estão abertos. Não há informações sobre a identificação do investigado, as decisões tomadas pelo relator, a data de autuação ou o assunto de que se trata. Quando procurado no sistema pelo número, aparece a mensagem de que o processo não existe. Apenas alguns servidores do STF têm acesso a esses processos – os que trabalham na Secretaria Judiciária e funcionários indicados por gabinetes de ministros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA que ponto chegamos na Era Lewandowski, hein? Como é que o Supremo se vê no direito de criar processos ocultos, uma situação que não é aceitável nem mesmo nas piores ditaduras. Todo pessoa ou instituição têm direito ao “due process of law” (devido processo legal), representados por advogados ou defensores públicos, mesmo em caso de segredo de Justiça. Criar processos aos quais nem mesmo advogados têm acesso é jogar a Constituição na lata do lixo. (C.N.)

21 thoughts on “Supremo despreza democracia e cria “processos ocultos”

  1. No fascismo travestido de esquerda do PT, tudo se tornou ‘oculto’ ! Desde as despesas do Cartão Corporativo da Rose, aos financiamentos do BNDES, aos pagamentos de indenização trabalhista de trabalhadores terceirizados recebem o ‘singelo carimbo’ de assunto que pode colocar em risco a segurança do cidadão e do Estado.

  2. na era do processo digital on line
    ainda tem a dona daquela vara que deliberadamente
    não mantém ONLINE o andamento do processo
    e assim claramente beneficia sua coleguinha de trabalho

  3. E esse mesmo Lewando, pediu ao TSE para ‘aliviar’ a prestação de contas da campanha da Dilma de 2010, alegando que em uma campanha política não se pode usra critérios de contabilidade de “contador de bairro”. Com isso chegaram ao absurdo contábil de considerarem meras faturas ( nem duplicatas) como RECIBO !

  4. NR DIZ TUDO, A QUE PONTO CHEGAMOS, FALTA VERGONHA NA CARA, COM UMA SUPREMA DESSE QUILATE, ATÉ O DIABO SE ASSUSTA.
    O PIOR, É COMO DEFENESTRAR ESSES PULHAS, QUE ESTUPRAM E VILIPENDIAM A SRª JUSTIÇA, ENVERGONHAM RUI BARBOSA.
    ESSE PAIS, VAI DE MAL A PIOR, JÁ VIROU UMA “CLOACA”, RODEMOS 360º, SÓ SE VÊ CORRUPÇÃO.
    SÓ NOS RESTA PEDIR A “DEUS”: “SENHOR NOS SOCORRA, DE UM AVC NA CANALHADA, DEIXANDO-OS COM A SEQUELA DA IMOBILIDADE FISICA E MENTAL”.
    Srs. JUIZES, QUE TENHAM OUTROS TITULOS: desembargadores, ministros, que vilipendiam à JUSTIÇA, prestarão contas à justiça que faz justiça, a DIVINA, A VIDA
    CONTINUA ALÉM TÚMULO PARA O BANQUETE DOS VERMES, e o “inferno ou céu na consciência”, acontecerá, acreditem ou não; É LEI CÓSMICA.
    Como pregava Sócrates à 3 mil anos: O que tens deixarás, o que és levarás.

    • Se 95% dos idiotas que defendem essas coisas do PT soubessem o fim que o Yagoda, ex chefe da policia secreta stalinista teve parariam com esses relinchos ‘ideológicos’!

  5. O próximo passo será a criação de Gulags ? O califado do Calígula de São Bernardo não tem limites ! É essa a reforma ‘política’ que eles querem, através do Golpe de Estado chamado ‘Constituinte Exclusiva” ! Querem silenciar a todos para poderem roubar em paz ‘em nome do povo’ !

  6. O segredo dos fascistas travestidos de esquerda é para isso:
    ” O motivo da piada é fornecido por uma informação dada pela leitora Loumari, em nossa área de comentários: “Senhor Serrão, li aqui na sua página uma informação sobre a inauguração do Aeroporto de Nacala na província de Nampula, no Norte de Moçambique. Olha que eu contactei ao Ex ministro das obras públicas em Moçambique, o Felicio Pedro Zacarias, e este acaba de informar-me o seguinte: Sim que a Odebrecht realizou uma obra em Nacala que é construção de um aeroporto que cuja inauguração será feita no próximo sábado, dia 13-12-14, pelo presidente Armando Guebuza. Mas a tal obra não terminou ainda, e será só finalizada, segundo está previsto, no fim do primeiro semestre de 2015. Ele mesmo como ex ministro de obras públicas está no estado de assombro! Como se pode fazer uma inauguração de um projecto antes de ser finalizado?”.

    A indagação pode ser respondida facilmente. No Brasil, é muito comum tal trambique de inaugurar uma obra que não ficou pronta ainda. O que fazemos agora é apenas exportar o trambique para Moçambique. A obra do aeroporto (que não ficará totalmente pronta) foi ganha sem licitação. Certamente, quando se fala em “inauguração” da obra, supõe-se que a empreiteira terminou seu trabalho e já fica pronta para receber pelo serviço – financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil – e não pelo banco de fomento dos Moçambicanos.”

  7. Um ministro do STF confessou em entrevista ao jornalão do Rio de Janeiro, que o povo já sacramentou a consciência de que a “Justiça” penal só existe contra os pobres e miseráveis e eles não fazem nada para mudar, pois continuam soltando bandidos do colarinho branco possibilitando a fuga destes para a Itália, principalmente porque os italianos não perdoam o Brasil, que não entregou o terrorista Batistiti e agora qualquer bandido que fugir para lá não será devolvido ao Brasil. Podem perder a esperança.

    O juiz Moro do Paraná prende e o outro da última instância solta, isso é patético, vergonhoso, incrível. O cidadão está a mercê dos bandidos de todas as cores e classes sociais. Para piorar obrigaram os cidadãos de bem a entregarem suas armas, impossibilitando qualquer reação para salvarem suas vidas. Só os policiais e os bandidos têm o direito de portar armas. Não há a menor lógica nisso tudo.

    Daqui a pouco viveremos um inferno, com a cidade partida e enfeitada de “muros de Berlim” para todo lado. A quem interessa tal descalabro?

    Agora, o aumento de presídios também trata-se de medida paliativa, seria melhor a construção de escolas de qualidade e a possibilidade dos formandos encontrarem emprego, o que consequentemente reduziria a criminalidade. na outra ponta, leis penais severas contra corruptos e corruptores, principalmente na relação promíscua entre o Estado e os entes privados.

    Entretanto, reconheço que essas medidas drásticas só acontecerão, se irromper um processo similar a Revolução Francesa, e a queda desse Parlamento e a gestação de outro mais sintonizado com as causas do povo. Pela via democrática, jamais serão suprimidos os privilégios da casta encastelada no PODER. O corporativismo entre eles é avassalador e difícil de ser quebrado. Os três plenos poderes confundem-se numa simbiose, que podemos dizer que existe apenas um, aquele que sufoca todos nós obrigando-nos a pagar impostos progressivos para sustentar a máquina azeitada e o Brasil parado em berço esplendido.

    • Meu caro Roberto Nascimento,
      Outros tempos e outras eras deu-se a Revolução Francesa, cuja sequência teve o seu terrorismo injustificável e inexplicável.

      Consequências da Revolução Francesa:

      A revolução foi uma ruptura em todos os domínios.
      Primeiramente, no domínio político:
      depois de mil anos de estabilidade na França, começou o reinado da instabilidade, isto é, a sucessão de regimes, de repúblicas, de governos, de partidos. Desde 1789, a França anda à busca de uma legitimidade. O assassinato do rei Luiz XVI, crime premeditado, crime deliberado bem antes do processo que lhe foi intentado, como mostra um recente livro de Madame Coursac, revestiu-se de uma significação profunda: foi um parricídio.

      Ruptura no domínio das instituições e das leis: mil anos de leis, de costumes, de instituições, de privilégios, de liberdades, abolidos de repente, sem motivos.

      Ruptura e degradação de uma sociedade: de um dia para o outro acabaram-se as ordens, as corporações, as confrarias, as companhias, e o indivíduo se viu sozinho diante do Estado.

      E o que dizer de todos efeitos colaterias que se seguiram?

      O atraso econômico em primeiro lugar.
      No século XVIII a França multiplicara por quatro seu comércio exterior. Vira uma notável expansão de sua costa atlântica. O crescimento só retornará no Império, mas não passará de uma recuperação das perdas sofridas durante a Revolução.

      Em seguida, o atraso demográfico.
      Desde 1801, na França, a curva de jovens é constantemente decrescente. No século XVIII, sua população crescia no mesmo ritmo que a da Inglaterra. A partir de 1800 nota-se o crescimento da população britânica, a estagnação da população francesa. Em 1901, a densidade britânica é de 163 habitantes por km2, a francesa de 73.

      Atraso enfim no ensino. De um dia para o outro, dissolveu-se uma rede de escolas que era a mais completa e a mais bela de toda a Europa (vinte e uma universidades, mais de duzentos colégios, milhares de escolas primárias) e não a substituíram por nada ou quase nada.

      Depois da Revolução, foram necessários 30 anos para reconstruírem uma rede escolar tão densa quanto a do “Ancient Régime”. Em 1790, a supressão das ordens religiosas teve, no domínio da vida espiritual, consequências desastrosas incalculáveis; milhares de mosteiros com seus arquivos, suas bibliotecas, eram centros de vida intelectual erudita. A Revolução expulsou os monges, os edifícios foram deixados ao abandono, grande quantidade de livros e manuscritos foram perdidos.

      Mas tudo isso não é nada ao lado da apostasia. A Constituinte provocou o cisma. A Assembléia e a Convenção perseguiram a religião católica e descristianizaram sistematicamente a França. O resultado é fácil de ver: em 1801, no momento da Concordata, a proporção de franceses católicos praticantes caiu de 99% para 50%. A metade da nação francesa deu as costas para Deus. Um século mais tarde, depois de prodígios de apostolado e de santidade, o inventário era o mesmo: em 1914, 50% dos franceses fazem a Páscoa. O que quer dizer que a metade perdida entre 1789 e 1801, a Igreja nunca mais recuperou.
      (“Caractères de l´Histoire de la France” — Itineraires no. 271. Tradução: Permanência).

      Conclusão, meu amigo Roberto, por quem tanto admiro e respeito, o PT nos faz a Revolução Francesa ÀS AVESSAS!
      Se a França se ressentiu em demasia com a queda da monarquia, os brasileiros terão de RECONSTRUIR o que os petistas destruíram, de certa forma muito parecido com as consequências que citei acima após a Queda da Bastilha, em 14 de julho de 1.789.

      Um abraço forte, meu caro.

      • Meu estimado comentarista Bendl.

        O que aconteceu no Brasil não passa nem perto da Revolução Francesa. Aquela rompeu com a estrutura monárquica dando início a uma nova era de mudanças na França. A revolução foi pensada pelos enciclopedistas que gestaram nas consciências o germe da dissolução da monarquia. Nesse sentido, quem financiou a derrubada do “Rei” foi a nascente burguesia, que decidiu parar de financiar a realeza, que tinha o apoio da Igreja.

        Como toda mudança drástica, necessário um período de adaptação para uma nova realidade menos traumática. A queda da Monarquia em 1989, a Revolução de 1917 (URSS), a Revolução de 30 tiveram seus tempos de maturação, assim como, a Revolução de 1964, que desestruturou a nação brasileira e durou mais de 20 anos para a volta da normalidade institucional.

        O triunvirato da revolução Francesa, Danton, Robespierre e Marat não estavam preparados para chefiar o novo regime. Começou um período negro de caças as bruxas, decapitações dos inimigos e depois dos próprios amigos e por fim o último, o advogado Robespierre decapitado marcando o fim melancólico da Revolução Francesa.

        Os girondinos (conservadores) afastam os jacobinos (esquerda) e assume o poder, o general Napoleão Bonaparte. Em apartada síntese, acaba a “revolução” com a ascensão de uma nova classe comandando os destinos da nação: A burguesia.

        Quanto ao PT, meu caro, creio que os 12 anos de poder não passam nem perto das revoluções citadas, pois governam sob o manto das estruturas democráticas de freio e contrapeso preconizada pelo célebre Montesquieu. Bem ou mal, o Legislativo e o Judiciário estão em pleno funcionamento, não há censura e podemos livremente criticar os atos do Executivo sem medo de parar na cadeia, como antigamente.

        Se o partido está a longo tempo no Planalto, o povo assim desejou, entretanto, nada dura para sempre e numa curva dessa do destino outro Partido passará a governar. Mas, nada será como antes, pois a nação está hoje mais atenta aos atos dos três poderes como nunca antes nesse país, só para usar uma frase constantemente usada pelo ex-metalúrgico.

        Um grande abraço.

        • Escrever na Tribuna que não há censura, quando os marginais da informática a derrubavam todos os dias é demais. Falar em liberdade de imprensa com o batalhão de jornalita$$$ que o PT contratou, muitos deles com o nosso dinheiro também. Falar em liberdade de imprensa com o Franklin Martins como consultor da Ongoin da Oi/Telecom é uma piada, basta ver as fusões de sites que ele está fazendo, stalifascismo puro. Viva a razão cínica petista.

        • O ex metalurgico que iniciou no sindicalismo graças ao Paulinho Villares, via AFL-CIO, que ‘formou’ junto à CIA mais de 100 sindicalistas no Golpe de 64? Ele é amigão do Stan até hoje! Isso sem contar com o antigo pessoal da Fundação Ford que foram para a OIT, tipo ex manorada do Regis Castro Andrade que foi da Ampocs.

        • Roberto, não sei em qual Brasil tu vives mas deve ser aquele da Velhinha de Taubaté. Nunca tivemos uma geração tão bitolada como agora, com o total atrelamento da pobreza via o bolsa-esmola. O país virou uma comunidade de bandidos que, até, matam para manter o poder. O que adianta ter um judiciário e um legislativo (assim mesmo com letra minúscula tão minúsculos eles são) em pleno funcionamento se eles são subservientes ao executivo? E, quando judiciário e legislativo são subservientes, esta é a pior das ditaduras. Aliás, o Brasil de hoje está cada vez mais parecido com “1984”.

        • Meu caro Roberto,
          Repito a afirmação que eu fizera no comentário acima:
          Se a Revolução Francesa precisou de muito tempo para restaurar o que havia sido destruído com a Queda da Bastilha, conforme registrei, na verdade quando fiz a comparação foi no sentido inverso, ou seja, o PT vem destruindo o Brasil em vários de seus segmentos importantes, tais como:

          Economia
          Divisão do País
          Educação
          Saúde
          Infraestrutura
          Corrupção
          Desonestidade
          Assalto às estatais
          Aparelhamento do Estado
          Legislativo e Judiciário a serviço do Executivo
          Alianças espúrias
          A socidade contra si mesma mediante acirramento de ânimos quanto a interesses e conveniências étnicas e sexuais
          Amordaçamentio da imprensa
          Ênfase ao patriotismo e ideologismo
          Endeusamento de personalidades petistas
          Escândalos permanentes

          Ora, a saída do PT do governo, cedo ou tarde, acarretará a reconstrução de várias áreas brasileiras destruídas pela política escabrosa do PT e seus desmandos e descalabros.
          Se não temos a quebra da democracia porque votamos e escolhemos quem queremos, na verdade trata-se da democracia petista, que obtém seus votos mediante troca e amedrontamento da população carente, esta mesma que ele condenou à miséria porque dependente da caridade governamental permanentemente!
          Mais a mais, meu amigo, não vejo o povão atento às questões nacionais, ao contrário, o analfabetismo funcional, a falta de senso crítico e capacidade de interpretação do cidadão a respeito do momento brasileiro ou, então, exatamente porque amordaçado pelos beneficíos que não lhe exigem qualquer contrapartida, permitem de certa forma que os petistas façam o que bem entendem com a Nação, e conduzam a população mediante este câmbio entre votos e agrados.
          Por outro lado, se não há censura como afirmaste, Roberto, o problema reside na maneira de o PT governar o Brasil, isto é, à base de mentiras, enganações, más intenções, medidas sub-reptícias, e o constante e asqueroso trabalho de esconder os crimes cometidos, para depois com absoluto cinismo e hipocrisia, nossos mandatários confessarem ao País que não sabiam de nada!
          Em outras palavras:
          Se nada sabiam, faziam o quê?!
          No mínimo, deveriam ser julgados e condenados por crimes de responsabilidade, pois no comando da Nação brasileira negligenciaram as suas funções, algo semelhante ao capitão de um navio que abandona o posto de comando em momento cruciais à navegação segura e bem orientada.
          Grato pela resposta, meu caro.
          Outro abraço.

      • É a primeira vez que LEIO que na França em 1789 sua população era constituída por 99% de católicos e somente 1% de PROTESTANTES e judeus. Ou estará confundindo o comentarista com o Brasil, que em PRIMEIRO de abril de 1964 tinha 95% católicos e HOJE APENAS 53% ? A historiadora francesa Pierrette Girault de Coursac ESCREVEU ISSO ou é por conta do comentarista? Onde já se viu DEVIDO PROCESSO LEGAL num país que esteja sofrendo INTERVENÇÃO MILITAR ESTRANGEIRA, como a França naquela época, e sabotado por traidores internos, TODOS ESSES favoráveis ao monarca absolutista LEGITIMADO POR DIREITO DIVINO. Essa de que a França desde 1789 anda a busca de uma legitimidade só ainda não me deixou completamente estupefato, porque desconheço se partiu da francesa Pierrette de Coussac ou do comentarista. Então, o sistema político e econômico francês não estava falido na época de LUIS XV, apesar de ele próprio ter declarou antes de morrer que viria logo LE DÉLUGE. Mas, vou parar por aqui, sem antes deixar de lembrar de forma bem resumida que a população da França na época era de aproximadamente 26 milhões, sendo que 23 milhões de CAMPONESES, TODOS SUPER TRIBUTADOS, MISERÁVEIS OU A CAMINHO DA MISÉRIA e uma classe urbana de profissionais liberais super discriminados e arrochados, para que o estado FALIDO E AUTOCRÁTICO FORNECESSE UMA DENSA E ESTRUTURADA REDE DE ENSINO. Ou será que o comentarista se refere às escolas dos nobres da época?

  8. cada vez mais

    e

    mais vez cada

    MORRO DE MEDO DA ‘justissa’ BRASILEIRA ! ! !

    eu mi-si-urino e mi-si-obro todim.

    *** *** ***
    Extraído de “Holden Arruda Um Blog de Verdade” (só uma parte), HOJE – 7.dezembro.2014 –

    PRESTEM MUITA ATENÇÃO :

    MAIS UMA! Juiz Baldochi PERDE VÔO E MANDA PRENDER ATENDENTES DA TAM

    O juiz Marcelo Testa Baldochi registrou mais uma polêmica no seu extenso currículo midiático, ao chegar no aeroporto de Imperatriz após ter encerrado o embarque e dar voz de prisão aos atendentes da empresa de aviação.

    O fato ocorreu na noite de ontem, sábado (06), quando o juiz teria perdido o embarque no voo da empresa TAM após ter chegado momentos depois de ter encerrado o ‘check in’. O juiz Marcelo Testa Baldochi deu voz de prisão para 2 atendentes da empresa aérea e chamou a policia Militar, que os conduziu até o plantão Central da policia Civil. Sensibilizados com a situação, colegas de trabalho acompanharam os dois atendentes detidos até a delegacia.

    Apesar de todo o espicho, o juiz não compareceu para fazer a ocorrência e os agentes da companhia foram liberados.

    *** *** ***
    Leiam na fonte “outras” dele e saibam quem é este recebedor de ‘auxílio-moradia’.

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