Supremo deve mudar sua deciso sobre priso de ru aps segunda instncia

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Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)

Matheus Leito
G1 Poltica

Aps mais uma sinalizao do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela mudana de voto relacionado priso aps condenao em segunda instncia, ministros da Corte acreditam que o tema poder ser pautado novamente em breve. Segundo o blog apurou, mesmo que parte dos ministros no admita publicamente a existncia da mudana de entendimento da Corte, reservadamente j esperada a alterao da jurisprudncia” quando for pautada uma nova votao sobre o tema.

Em outubro do ano passado, o STF decidiu, por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela prpria Corte em fevereiro, este por 7 votos a 4, que permitiu a possibilidade de priso aps condenao por colegiado de segunda instncia.

PLENRIO VIRTUAL – Um ms depois, a Corte confirmou, em deciso do plenrio virtual, que os rus com condenao em segunda instncia podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. O placar foi por 6 votos a 4. Na ocasio, a ministra Rosa Weber no votou.

A medida foi apontada como uma das mais importantes para combater a impunidade no Brasil e preservar a identidade da Lava Jato. Procuradores da operao j disseram publicamente que se, alterada, a nova viso vai afetar a operao.

Acho que no d para dizer peremptoriamente que mudou. Pelo menos, enquanto o plenrio no se pronunciar, afirmou ao blog um magistrado da corte. Um colega de toga, contudo, foi mais incisivo e disse no ver como a priso em segunda instncia ser mantida hoje na corte com a nova formao de ministros.

NOVO MINISTRO – Um dos votos mais esperados ser o do ministro Alexandre de Moraes que ainda no votou sobre o tema e, ao ser sabatinado para o cargo, no disse se a favor ou contra. Limitou-se a declarar que a priso no , neste caso, inconstitucional.

Nesta semana, Gilmar se mostrou favorvel priso aps o julgamento do recurso especial pelo Superior Tribunal de Justia (STJ), j numa terceira instncia. Ao tratar do tema no ano passado, o STF julgou um habeas corpus e um recurso extraordinrio, com repercusso geral para casos semelhantes.

Mas uma ao quer avaliar se o artigo 283 do cdigo do processo penal que diz que o condenado s pode ser preso aps anlise em ltima instncia constitucional ou no. este o processo pendente do julgamento do mrito que ser pautado na corte.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A tal jurisprudncia do Supremo, com repercusso geral para casos semelhantes, j foi desmoralizada por Celso de Mello e Gilmar Mendes. O caso mais grave foi de Celso de Mello, que libertou um homicida que matou o scio e ocultou o cadver. No h mais jurisprudncia, o Supremo virou um deboche e Alexandre de Moraes far o que seu mestre mandar. (C.N.)

14 thoughts on “Supremo deve mudar sua deciso sobre priso de ru aps segunda instncia

  1. IMPUNIDADE?

    VEJAM.

    PORQUE A POPULAO NO RESPEITADA.

    O BANCO SANTANDER seduziu consumidores pela promessa de que nunca pagariam a anuidade do carto de credito SANTANDER FREE. A condio era fazer ao menos uma compra de crdito por ms. Mas aps acumular novos clientes, o banco mudou a oferta, e passou a exigir R$ 100 de compras mensais para que houvesse iseno da taxa.

    A associao PROTESTE reuniu vrios consumidores que foram lesados pela FALSA PROPAGANDA e entrou com ao na justica contra o banco.

    A juza Maria Christina Berardo Rucker, da 6 Vara Empresarial, aceitou os argumentos do escritrio Bragana & Feij e determinou que a linha Santander Free no deve mais ser comercializada pelo banco. Para os clientes que j tm o carto, a anuidade dever deixar de ser cobrada. O Santander pode recorrer da deciso.

    POR QUE A POPULAO NO RESPEITADA E CONTINUAR NO SENDO.

    A deciso da juza incompleta. Faltou condenar o banco golpista a indenizar cada cliente lesado ao pagamento de no menos que 500 salrios mnimos e com certeza o Santander ou qualquer outro banco pensaria mil vezes antes de cometer tal absurdo.

    Por essa falha do judicirio o Santander e outros banecis continuaro aprontando com suas pegadinhas.

  2. Do alto da minha ignorncia, ouso sugerir aos ministros da Suprema Corte o seguinte:

    Crimes que envolvam morte (assassinatos, latrocnios, balas perdidas …), a deciso em Segundo Grau definitiva;

    Crimes que envolvam o errio e contra o povo (corrupo, comisses, propinas, gesto fraudulenta em estatais, autarquias, bancos de fomento …) a deciso em Segundo Grau definitiva;

    Demais delitos SEM MORTE, que se aguarde o julgamento pelos tribunais superiores.

    • Caro Bendl, STF est stf, com sinistros, estupradores e vilipendiadores da Justia, no momento s 2 merecem ser chamados ministros Barroso e Fachini, o resto lixo, mas, por suas obras malficas, o Tribunal Divino, `a Conscincia, far Justia,ps tmulo, os safados tem mil mordomias, enquanto o trabalhador, com suor e e lgrimas, s paga. Tribunais superiores, s se for em safadeza, so quadrilheiros hediondos.

  3. Como se o pas pudesse voltar a uma normalidade mnima depois de ficar dois anos nas mos de um ocupante do lugar de presidente da Repblica com perfil mais adaptado a trabalhar em filmes de aprendiz de gngsteres e com aceitao popular zero, de um Congresso Nacional composto de indiciados e oligarcas e de um Poder Judicirio exmio em operar com decises completamente contraditrias de acordo com os interesses imediatos do juiz que julga.

    (…)

    Seria suprema ingenuidade acreditar que esses que agora nos governam, esses senhores de uma guerra civil no declarada, esses mesmos que tm conscincia absoluta de que nunca ganhariam uma eleio majoritria no Brasil para impor suas polticas aceitem ir embora de bom grado em 2018.

    Vladimir Safatle

    https://goo.gl/kgZkwH

  4. Temer traz frustrao ao imaginrio internacional sobre o Brasil

    Brasil perde em soft power por Temer ser incapaz de capturar o imaginrio internacional o que Lula fazia muito bem e que mesmo Dilma fazia.

    O problema que criou-se uma expectativa grande demais em torno do pas, especialmente por conta do crescimento econmico da dcada passada (com Lula). Houve uma grande expectativa naquele momento, e agora v-se a frustrao (com Temer).

    Stephanie Dennison

    https://goo.gl/XVeYPN

  5. J disso isso aqui. No novidade nenhuma.O TRF da 4a Regio vai confirmar a deciso de Moro e Lula no ser preso. E quanto a impugnao de sua candidatura,com base na Lei da Ficha Limpa,vai recorrer ao STF e vai conseguir registrar sua candidatura.Quem viver ver!

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