Supremo teve de se unir para enfrentar o surto ditatorial que hoje atinge o Executivo

TRIBUNA DA INTERNET | Afinal, o que o Supremo tem a ver com a nomeação dos  reitores de universidades públicas?

Charge do Mariano (Charge Online)

Marcus André Melo
Folha

Escrevi, logo após a posse de Bolsonaro, que o STF não atuaria como “onze ilhas” mas “um continente”. A conjetura mostrou-se acertada. A sintonia na corte tem sido expressiva: “O que nos une é a defesa da democracia”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, em painel recente, no que foi secundado por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Sim, tem sido notável o deslocamento do ativismo processual no controle da corrupção para a contenção do Executivo. A intensa disputa interna no STF era o foco de analistas de sua atuação como corte criminal. O suposto hiperprotagonismo era sobretudo reação ao mensalão e à Lava Jato. A agenda deslocou-se, sob Bolsonaro, da responsabilização criminal para a defesa das instituições.

VIRTUAL UNANIMIDADE – Minha conjetura, em fevereiro de 2019, era que a pauta iliberal do governo encontraria uma virtual unanimidade antagônica no STF: “A era das dissensões parecerá a um observador do futuro ter ficado no passado: a corte atuará coesa pelo menos até a nomeação dos substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio”.

A arbitragem constitucional atual é inédita. Em 1958, Afonso Arinos observava: “Nunca o Supremo Tribunal Federal pôde exercer a sua missão específica de árbitro da legalidade, contendo os excessos do Executivo”.

Seu juízo era implacável: “A instituição, em seu conjunto, naufragou historicamente, na fraqueza, na omissão e no conformismo”.

INSTÂNCIA DE ARBITRAGEM – Exatos 30 anos depois, Sérgio Abranches apontou o que chamou de dilema institucional do presidencialismo de coalizão: a inexistência de uma instância de arbitragem dos conflitos entre os Poderes:

“Nos EUA, a Suprema Corte tem poderes que lhe permitem intervir nos conflitos constitucionais entre Executivo e Legislativo. No Brasil da República de 1946 e no Brasil pré-constituinte da Nova República, precisamente os casos mais claros de presidencialismo de coalizão, este mecanismo inexiste”.

Mas há no atual padrão de atuação algo inteiramente novo: não se trata apenas de arbitragem entre Legislativo e Executivo. O Judiciário enquanto instituição está sob ataque. E isto implica em padrão de atuação mais que reativo. Agora sim, o STF está se tornando hiperprotagonista. Sua defesa da democracia tem sido robusta; a cacofonia resultante expressa esta fortaleza.

DILEMA ATUAL – A omissão atual do procurador-geral da República alimenta o hiperprotagonismo do Supremo, porque o Ministério Público Federal detém poder de “gatekeeping” (controla a iniciativa).

O atual dilema para a corte é que o perfil de agente passivo de arbitragem não dá mais conta face às investidas virulentas e inéditas do Executivo. Mas a resposta hiperbólica resultante tem custos elevados para o STF, em um crescendo.

Eis o nosso dilema institucional atual.

7 thoughts on “Supremo teve de se unir para enfrentar o surto ditatorial que hoje atinge o Executivo

  1. Um problema sério do STF é em geral não contar com pessoas bem formadas.
    Não se trata de saber notório – o próprio Google já possui grande repertório do nosso mais precioso saber.
    O que se deseha é de forma isenta e rápida um problema resolver,
    É encontrar esse caminho das pedras que a experiência pode fácil prover.
    Uns vão pelo etéreo buscar saber na Salamanca ou se bacharela em qualquer banca e arranja um a proteção de um padrinho
    A quem depois passa a obedecer como se fosse um niño.
    Assim não dá – o STF precisa mudar pois com o Excecutivo e Legislativo ninguém mais pode contar.

    • Uns vão pelo etéreo buscar saber na Salamanca ou se bacharela em qualquer banca e arranja um a proteção de um padrinho

      È só pegar o exemplo clássico do Efeagacê Mendes, o famoso Beiçola de Caçapa;

  2. Ocorre que o STF vem cavando sua sepultura de longa data. Vem pautando julgamentos de acordo com o desejo da imprensa. Vem fazendo vista grossa para desvios de magistrados. Vem julgando usando tendências políticas.
    Agora a sua máscara caiu.
    Mesmo seus defensores não colocam a mão no fogo.

  3. Enquanto os membros do Judiciário forem escolhidos por um idiota qualquer só porque é o chefe do executivo, não ligando a mínima nem para olhar a lista tríplice, o nomeado será sempre eternamente grato ao seu nomeador e só fará o que ele quiser. A “justiça” que vá às favas.

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