Supremo vai autorizar o ficha suja Jader Barbalho a voltar ao Senado no segundo semestre, podem apostar. Aí, só faltará ele ser indicado ministro.

Carlos Newton

Adiantou-se quem comemorou o despacho do ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negando liminar a Jader Barbalho para que seja empossado como senador pelo Pará. Como se sabe, ele teve seu registro de candidatura cassado com base na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao Senado em 2001 para escapar de cassação. E essa decisão foi mantida pelo STF no julgamento de um recurso realizado em 27 de outubro de 2010.

Em março deste ano, porém, o STF decidiu que a lei não se aplicava à última eleição e os advogados de Jader pediram que a Corte reconsiderasse a decisão de negar o registro de sua candidatura. Na liminar negada pelo presidente do Supremo, a defesa de Barbalho sustenta que a demora para o julgamento dos recursos, devido ao recesso do Judiciário, estaria sacrificando de modo irreversível o direito do político de exercer o mandato parlamentar. Por isso, pedia a concessão de liminar para garantir a diplomação e posse do político paraense no Senado.

Peluso, no entanto, disse não entender a necessidade de a decisão ser tomada por meio da liminar, assinalando que o caso só pode ser julgado pelo plenário, que só volta a se reunir no mês que vem.

“O pretenso ato ilegal ou abusivo, contra o qual se volta a impetração não julgamento do agravo regimental interposto da rejeição do pedido de liminar e que, é óbvio, só pode ser julgado pelo Pleno da Corte, não tem como ser remediado neste mês de julho, porquanto o agravo, enquanto objeto do julgamento reclamado, somente foi interposto no dia 7 do corrente”, explicou o ministro.

Traduzindo: depois do recesso de julho, quando o Supremo voltar às atividades normais, o processo de Jáder Barbalho entrará novamente em pauta e o Supremo lhe concederá novo mandato de senador, como já vem fazendo com todos os demais políticos de ficha suja que tiveram cassados os registros de suas candidaturas na eleição passada.

Com sua longa folha corrida, Barbalho se mostra apto até a disputar um cargo no ministério do governo Dilma Rousseff, porque ele é imbatível em matéria de corrupção, com experiência acumulada nas pastas da Previdência Social e da Reforma Agrária.

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