Taxar poupança prejudica candidatura Dilma

Pedro do Coutto

O anteprojeto do Ministério da Fazenda propondo fazer o Imposto de Renda incidir, a partir de 2020, sobre as contas de poupança com saldo superior a 50 mil reais oferece duas leituras, a primeira diretamente prejudicial ao presidente Lula. De fato, sob o ângulo político não se compreende a inoportunidade da iniciativa que afeta a candidatura da ministra Dilma Roussef à sucessão do próximo ano.

Sob o prisma econômico tampouco tem lógica. Uma vez implantada, o que será fácil, vai contribuir para desviar recursos das cadernetas para os fundos de investimento formados pelos títulos públicos que lastreiam a dívida interna do país.

Dívida imobiliária (papeis em poder do mercado) hoje na escala de 1 trilhão e 200 bilhões de reais, conforme revelou recentemente o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altemir Lopes. Não faz sentido tal operação porque o governo não tem desembolso algum com a rentabilidade das contas de poupança. O saldo está em 270 bilhões e as oscilações mensais são cobertas pelos bancos. Isso de um lado. Mas de outro, o executivo paga diretamente juros anuais de 8,75% (taxa Se3lic) pelos títulos que sustentam e giram o endividamento.

Logo a transferência que a medida vai provocar aumenta os gastos oficiais. A única explicação só pode estar no impulso do governo em querer captar mais recursos no mercado financeiro. Dizer que a cobrança do IR afetará 15 dos titulares de cadernetas não é válido. São em números redondos, 90milhões de contas. Entretanto, deste total 900 mil (1%) respondem por 40% do total dos depósitos. Mas esta é outra questão.

Como todo fato econômico repousa sempre sobre um contexto político, e a grande batalha que Lula terá pela frente em 2010 é a eleição para escolha de quem o sucederá no Planalto, evidentemente anunciar um novo imposto não é de fato medida nada popular. Pelo contrário. Reflete negativamente na campanha da chefe da casa Civil. Será que o Ministro Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meireles não percebem isso?

Francamente, as oposições, com o governador José Serra à frente das pesquisas do Datafolha, Ibope e Sensus, não poderiam contar com melhor argumento na estrada das urnas. Devem até estar torcendo para que o governo não recue e vá em frente. Nem precisam fazer força.Basta deixar o episódio tributário transitar livremente através do túnel do tempo que separa uma casa da outra.

Inclusive o gesto de taxar a poupança popular remete ao bloqueio estabelecido pelo governo Fernando Collor, em 1990, que enormes prejuízos causou à sociedade. Criou uma angústia coletiva que durou dezoito meses consecutivos. O bloqueio foi devolvido, a partir desse ponto, em doze prestações mensais. A questão termina aí? Nada disso.

Deve-se confrontar a inflação registrada pelo IBGE nos dezoito meses fatídicos e a correção aplicada para liberação dos ativos. A taxa inflacionária bateu 1 mil e 300%. O deflator aplicado foi de apenas 670%. Praticamente a metade. O que significou o fenômeno?Na época que os investidores nas cadernetas e nos fundos perderam praticamente 50% do que possuíam.

Muitos até hoje não se deram conta do enorme prejuízo. Mas sentiram a angústia no bloqueio, uma verdadeira claustrofobia financeira. Querer dispor de sua propriedade legítima e não poder não é brincadeira. Transportar a sensação de ontem para os dias de hoje, francamente, é o caminho mais curto para distanciar Dilma Roussef de Brasília amanhã.

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