TCU alerta Dilma: obras da Copa estão atrasadas e sem definição

Pedro do Coutto

Em acórdão publicado no Diário Oficial de 21 de junho, páginas 138 e 139, o Tribunal de Contas da União, depois de monitorar a execução das obras indispensáveis à Copa do Mundo de 2014, decidiu alertar a presidente Dilma Roussef dos atrasos verificados e da falta de definição clara quanto ao ritmo dos projetos.

O TCU cobrou providências do ministro do esporte, Orlando Silva. O aviso à presidente da República a respeito da situação reinante foi encaminhado através da ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil. O relatório da matéria coube ao ministro Valmir Campelo. Pelo conteúdo do levantamento, parece estar com a razão o deputado Romário, ex-titular da Seleção Brasileira: só Jesus Cristo salva a Copa no Brasil. Ele fez a afirmação em entrevista à Folha de São Paulo de terça-feira, texto do repórter Filipe Coutinho.

O TCU, por outro lado, determinou  ao Ministério do Esporte que envie até 30 de Julho a relação das ações contidas no segundo ciclo do planejamento, especificando etapas, valores e responsáveis. Este segundo ciclo – acentua a Corte de Contas – implica na inclusão do primeiro, cujas informações permanecem desconhecidas e desconectadas. Depois, a começar de agosto, relatórios bimestrais. As ações essenciais dividem-se entre as de responsabilidade federal, responsabilidades estaduais e municipais. Inclusive a matriz geral de responsabilidade encontra-se desatualizada e limitada ao primeiro ciclo, este ainda em aberto. Incrível, digo eu.

É indispensável transparência – destacou o TCU –, o que não está sendo observado, uma vez que faltam indicações completas sobre o que já foi feito e a respeito do que está sendo realizado. Predomina um enigma. É preciso desvendá-lo.

A sistemática de monitoramento adotada, limitada às obras de mobilidade urbana, não permite o acompanhamento atualizado de todos os gastos relacionados à Copa, no âmbito da administração pública federal. Faz-se necessário um modelo piloto de gestão e nele a inclusão de setores básicos como segurança, saúde, hotelaria, telecomunicações, aspectos  operacionais, convênios e contratos.

Além disso – continua o Tribunal – predomina ausência de definição sobre qual o conjunto de obras consideradas essenciais à Copa, separando-se às quais se aplicam as normas especiais e às quais não se incluem no caráter excepcional. Dá impressão de que todas podem ser liberadas da fiscalização fixada pela lei 8666/93. Pode ser – acentuo eu – que a confusão seja proposital para que se ampliem os incentivos fiscais e as liberalidades.

Volta o TCU a falar: O risco de o modelo adotado de concessões e financiamentos mediante a falta de transparência acarrete aumento de preços, elevação do custo total, e possível repasse do déficit final para a União, está presente em todo o quadro crítico que está predominando.
Impressionante o relatório. A presidente Dilma necessita agir e intervir pessoalmente. Caso contrário, não se desata o nó resultante da omissão e da conivência proposital que ela oculta. Pois não tem lógica alguma a existência de atraso nos empreendimentos e suas etapas.

O Maracanã, Estádio Mário Filho, nome do jornalista que liderou a campanha para torná-lo realidade, foi construído no prazo de vinte e seis meses depois de aprovado pela Câmara Municipal o projeto do vereador Ari Barroso. As obras começaram em março de 48, o Maracanã foi inaugurado em Junho de 50. A tecnologia não era a atual. Como explicar a rapidez de ontem e a morosidade de hoje? Um mistério que produz sombras. E, dentre as sombras, os preços sempre crescem demais.

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