TCU alertou inutilmente o governo sobre desvios na Petrobras

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Nardes: Desde 2010 o TCU alerta o governo sobre problemas da Petrobras

Dimmi Amora
Folha

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, disse nesta terça-feira que as apurações de irregularidades na Petrobras são “o maior escândalo da história do TCU”.

Nardes afirmou em entrevista coletiva que os desvios apurados pelo órgão já passam do R$ 3 bilhões em diversos contratos assinados pela companhia petrolífera estatal para a aquisição de empresas, bens ou a construção de novas unidades.

Segundo Nardes, que está deixando a presidência do órgão em dezembro, ele pessoalmente avisou ao governo sobre os desvios apurados pelo órgão há alguns anos, mas os alertas do órgão no foram ouvidos. Segundo Nardes, ele informou os problemas à ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Além disso, as conclusões dos relatórios de auditoria também foram mandadas para outros órgãos de controle.

Desde 2010 o TCU está alertando o governo sobre contratos problemáticos na estatal, mas os alertas foram ignorados. Em 2010, o tribunal colocou as obras da Refinaria Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ) na lista de obras que não deveriam receber recursos federais por irregularidades. O Congresso aprovou o dispositivo mas o ex-presidente Lula vetou a medida e determinou que as obras prosseguissem. Agora, nas duas construções, o TCU já apontou que os custos dessa obras estão pelo menos R$ 2 bilhões acima do valor que deveria ser pago.

PASADENA

Outra irregularidade apontada pelo TCU está na compra da Refinaria de Pasadena (EUA), em que o prejuízo passa dos R$ 1,7 bilhões. A estatal não concorda em prejuízo nessas operações e está recorrendo das decisões do tribunal.

Nardes revelou que pediu ao novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) que seja resolvida de vez uma questão jurídica entre o TCU e a Petrobras que se arrasta há quase uma década. Segundo ele, a companhia faz concorrências simplificadas por convite, praticamente escolhendo as empresas que vão trabalhar para ela sem disputa, baseada num decreto. Para o TCU, a estatal só poderia fazer isso se uma lei fosse aprovada pelo Congresso. Mas a Petrobras conseguiu 19 liminares permitindo que ela realize as concorrências simplificadas.

A ex-ministra Gleisi, hoje senadora pelo PT-PR, nega que tenha tratado com o presidente do TCU sobre irregularidades na Petrobras. “Conversamos sobre o programa de concessões do governo, conforme foi divulgado à época. Penso que, se o ministro Nardes sabia de algo a respeito da Petrobras ele deveria, como presidente do TCU, ter tomado as providências cabíveis”, afirmou a senadora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO TCU é órgão vinculado ao Congresso. Nardes diz que desde 2010 alertava sobre problemas de contratos que fraudavam licitações, e o governo não tomava providências. Por que então demorou tanto tempo a se pronunciar? Essa entrevista coletiva deveria ter sido convocada há 4 anos. (C.N.)

 

7 thoughts on “TCU alertou inutilmente o governo sobre desvios na Petrobras

  1. Autoridades dos ESTADOS UNIDOS estão investigando o envolvimento da Petrobras e de seus funcionários em um suposto esquema de pagamento de propinas, segundo reportagem publicada neste domingo pelo “Financial Times” em sua página na internet. Conforme o jornal, fontes familiarizadas com o assunto contaram que o DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a empresa, que tem ADRs (do inglês American Depositary Receipt) listados em Nova York, enquanto a Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais americano, está buscando um inquérito civil.

    A reportagem lembra que a estatal, a maior empresa brasileira, é alvo de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público que podem culminar na revelação de “um dos maiores casos de corrupção da história do país”. O jornal também destaca que muitos dos problemas apontados na Petrobras teriam ocorrido quando a presidente reeleita Dilma Rousseff estava à frente do conselho de administração da empresa.

    “As autoridades dos Estados Unidos estão investigando se a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviços violaram a Lei de Práticas Corruptas no Exterior [tradução livre de Foreign Corrupt Practices Act], uma lei anticorrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios”, indica a reportagem, citando as mesmas fontes como origem da informação.

    No Brasil, segue o texto, promotores alegam que a estatal e seus fornecedores superfaturaram custos de projetos e aquisições em “centenas de milhares de dólares e repassaram parte dos recursos para políticos da coalizão governista liderada pelo Partido dos Trabalhadores”. Segundo o Financial Times, o Departamento de Justiça e a SEC declinaram de comentar o assunto e a Petrobras não respondeu o pedido de entrevista.

  2. O país está entregue a incapazes e irresponsáveis.
    ora, o presidente do TCU, com toda está empáfia dizer que já avisara das irregularidades a alguns anos! Pergunto: para que TCU se suas ações são deste tipo?
    Alguns meses, outro conselheiro disse ter havido irregularidades no contrato de Passadena mas que o presidente do Conselho Administrativo não tinha responsabilidades!
    Estes grupelhos transformaram o país casa da mãe Juana. É claro que, para uma parcela da população, está tudo bem. Chegando as esmolas mensalmente, podem roubar, delapidar, fomentar corrupção e tudo mais. Já tem gente que adaptou o ditado Maluf: rouba mas faz. Agora é: é corrupto mas dá um pedacinho, uns trocos, para o povão.
    Se tivermos uma ação institucional séria, o presidente do TCU tem de ser chamado às falas e à justiça.
    Viram, não houve correções e agora, na saída, joga tudo para se salvar?
    Tem de perder as aposentadorias e responder ações judiciais, também.
    O povo do lado de cá está acordando. As redes sociais estão bombando de todos os lados. Depois, quando a rua for pequena, não reclamem.

  3. Não consigo entender?!
    Como pode qualquer pessoa neste país alegar que não sabia ou não sabe do que aqui ocorre?!
    Procurando na internet encontra-se tudo!
    1) http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/voz_brasil …VER DATA DE 13/04/2009…Petrobras deverá suspender pagamentos por obra na refinaria Abreu e Lima

    2) http://www1.folha.uol.com.br/poder/2010/11/827810-tcu-recomenda-parar-de-novo-duas-obras-que-lula-mandou-continuar.shtml

    • Edson
      Lembra daquela expressão: “quem procura, acha”?
      Pois nos setores de fiscalização, os de carreira acham e os temporários engavetam.
      Os tribunais de contas dos estados e o TCU faz isto, quando os interesses são muito grandes. Processos rolam anos e anos. As escolhas são políticas: conselheiros, na maioria são ex-parlamentares , etc. A classe dominante “domina tudo”. Resultado: condenações pífias, processos rolantes e o tempo passa, voa e os recursos públicos também. Os aproveitadores, continuam numa boa!
      Só nós enxergamos. Só nós pesquisamos. Até parece que só nós temos cérebros.
      Passam na rua e não veem nada. Leem jornais e não veem nada.
      A doença atual é a “cegueira profissional”.
      Falta fiscalização permanente, competente e comprometida com as coisas públicas. O que temos hoje, é exatamente o contrário.

  4. O Lula e Dilma não sabiam de nada, pois o TCU não avisou a tempo. Afinal, oito anos não são suficientes para que os dirigentes se comuniquem com o TCU ou dêem alguma atenção aquilo que ele escreve . Ainda mais porque é coisa de somente 3 bilhões.

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