TCU confirma o bloqueio dos bens de Dilma e de ex-conselheiros a Petrobras

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Laís Lis
G1 Brasília

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Todos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens.

INDISPONÍVEIS – O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões. A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

A defesa do ex-ministro Antônio Palocci afirmou que só se manifestará depois de ter acesso à decisão do TCU.

Em nota, a assessoria de Dilma informou que a ex-presidente vai recorrer da decisão do TCU “para comprovar que não houve qualquer ato ilegal ou irregular que o Conselho à época tivesse conhecimento.” De acordo com nota, o conselho soube apenas dois anos depois que as informações que recebeu sobre Pasadena “eram parciais e incorretas”.

O G1 entrou em contato com as assessorias de Fábio Barbosa e de José Sérgio Gabrielli e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Também até a última atualização, o G1 ainda não havia conseguiu contato com Gleuber Vieira e Claudio Haddad.

DECISÃO DO CONSELHO – A compra ocorreu em 2006 e todos eles eram membros do Conselho de Administração da Petrobras quando foi aprovada a aquisição de 50% da refinaria de Pasadena, em 2006. Na época, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidia o Conselho de Administração da estatal.

A aquisição de 50% da refinaria, por US$ 360 milhões, foi aprovada pelo conselho da estatal em fevereiro de 2006. O valor foi muito superior que os US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira.

Depois, em 2012, a Petrobras foi obrigada a comprar 100% da unidade, antes compartilhada com a empresa belga. Ao final, aponta o TCU, o negócio custou à Petrobras US$ 1,2 bilhão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Parece que os tempos estão mesmo mudando. É salutar ver o TCU trabalhando em defesa dos interesses nacionais, algo que jamais acontecia com frequência, o tribunal sempre foi uma obra de ficção. Vamos acompanhar o seguimento, para ver se não é só fogo de palha, como se diz no interior. (C.N.)

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