TCU dá 15 dias para Dilma explicar o que é inexplicável

Dimmi Amora
Folha

O relator no TCU (Tribunal de Contas da União) do processo que analisa as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, ministro Augusto Nardes, deu mais 15 dias de prazo para a presidente explicar novas irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Tribunal e por um dos ministros-substitutos, ministro André Luiz de Carvalho.

Conforme a Folha antecipou, será encaminhado ao governo solicitação de novos esclarecimentos por irregularidades que não foram apontadas no primeiro relatório, de junho de 2015, abrindo assim um prazo de defesa maior para a presidente.

Com isso, a previsão de que o processo de contas tivesse sua análise no TCU encerrada até o início de setembro não deverá se concretizar, ajudando o governo, que ganhará mais tempo para evitar que o parecer do tribunal possa ser usado para um eventual início de um processo de impeachment contra a presidente na Câmara dos Deputados.

ESCLARECIMENTOS

O ministro Nardes esclareceu que fez os novos pedidos após a área técnica do tribunal referendar que era necessário esclarecimento da presidente para as irregularidades apontadas pelo Ministério Público e que não o fez em junho, quando votou o processo de contas, porque o pedido chegou fora do prazo.

Nardes afirmou que, mesmo com a abertura de novo prazo, vai tentar votar “o mais rapidamente possível” o processo.

A ideia inicial do relator era dar 10 dias de prazo ao governo. Mas um dos ministros, Bruno Dantas, levantou a hipótese de dar 30 dias para a resposta, o mesmo prazo dado anteriormente. Outro ministro, Raimundo Carreiro, pediu o prazo que é previsto na lei, que é de 15 dias. A proposta vencedora acabou sendo a de Carreiro.

VOTAR LOGO

O ministro José Múcio disse que é necessário que o tribunal vote logo as contas. “Precisamos dar uma resposta para a sociedade”, afirmou Múcio.

Entre os esclarecimentos que serão pedidos ao governo no novo documento a ser aprovado nesta quarta estão pontos que o procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira questionou antes da votação das contas e que não foram encaminhados no primeiro pedido do relator Augusto Nardes, conforme a Folha mostrou em julho.

A comissão de Fiscalização e Controle do Senado também pediu ao relator que os pontos apontados pelo procurador fossem esclarecidos pelo governo.

O procurador aponta que o governo já sabia que teria que cortar despesas e, mesmo assim, não fez o bloqueio do orçamento, o que contraria a lei orçamentária.

Segundo Nardes, a análise dos técnicos apontou que essa irregularidade aconteceu por mais vezes que o procurador apontou, o que torna o caso ainda mais grave.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O governo ganhou tempo, mas saiu perdendo, porque não tem como dar novos esclarecimentos ao TCU. Vai continuar nos velhos esclarecimentos, tipo FHC também agiu assim e blá-blá-blá. (C.N.)

9 thoughts on “TCU dá 15 dias para Dilma explicar o que é inexplicável

  1. Sr. Newton e o pior éque oefeagace fez a mesma coisa e ogerardo em São Paulo está fazendo há 30 longos anos………
    E depois acham ruim porque VOTO NULO……

  2. “Explicar o que é inexplicável.” Sinceramente? Está difícil confiar neste TCU… Qualquer “surpresa” não será mera coincidência. Vamos aguardar…

  3. Na verdade, dizem que esses “quinze dias” foi o tempo que acharam necessário para que o Governo consiga fazer algum acordo com os criminosos, necessário para que uns livrem as caras dos outros…

    Como disse aquele sujeito, no Brasil só mete medo em bandido juiz de primeira instância! Na Casa Grande todos se conhecem por apelidos íntimos. Tá tudo em família. Tá tudo em casa…

    • Aquele sujeito seria o “brilhante banqueiro corrupto”elogiado pela Rainha da França, Dona Maria Antonieta Efeagaciana, o famoso daniel dantas.????
      eh!eh!eh

  4. O Globo: TCU dá prazo de 15 dias para Dilma responder novos questionamentos sobre contas de 2014

    Por: O Globo

    Com a abertura de um novo prazo, fica indefinida uma data para a análise

    por Vinicius Sassine

    BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira dar prazo de 15 dias para o governo Dilma responder a novos questionamentos sobre as contas de 2014. O relator das contas no TCU, Augusto Nardes, defendeu prazo de 10 dias. Já o ministro Bruno Dantas, que fora indicado pelo PMDB do Senado para o tribunal, queria um prazo maior de 30 dias. Mas prevaleceu o prazo intermediário de 15 dias.

    O GLOBO mostrou ontem que o governo atuou para adiar para o final deste ano a votação das contas presidenciais no TCU. A intenção é ganhar tempo para tentar atravessar o momento de crise aguda e somente obter uma decisão do tribunal em um contexto menos desfavorável para o Palácio do Planalto.

    A presidente já apresentou a defesa para 13 indícios de irregularidades listados pelo TCU, entre eles as chamadas “pedaladas” fiscais e a ausência de contingenciamento de gastos para cumprir a meta fiscal. O julgamento do parecer, cuja tendência é pela rejeição das contas, estava previsto para o fim deste mês. A decisão definitiva sobre aprovar ou reprovar as contas é do Congresso Nacional. A oposição a Dilma planeja usar uma eventual decisão negativa para embasar um pedido de impeachment da presidente.

    A manobra que resultou em mais prazo a Dilma e em adiamento do julgamento partiu de um senador aliado ao governo, Otto Alencar (PSD-BA), que foi vice-governador da Bahia na gestão de Jaques Wagner (PT), atual ministro da Defesa. Um requerimento de autoria do senador, aprovado ontem na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, pediu que o TCU leve em conta dois fatos novos apontados pelo Ministério Público (MP) junto ao tribunal e que ficaram de fora do relatório final.

    Para que esses dois novos indícios de irregularidades nas contas de 2014 sejam considerados, o requerimento pede para “ser novamente oficiada a presidente da República para prestar os devidos esclarecimentos”. Nardes decidiu acatar

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