TCU vai investigar suspeita de irregularidades em obras da Aeronáutica

Reportagem de Lúcio Vaz, na Folha de S. Paulo, mostra que o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir uma tomada de contas especial para investigar indícios de irregularidades em quatro obras contratadas pelo Comando da Aeronáutica, no valor de R$ 32,2 milhões, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte.

Auditoria do tribunal apontou superfaturamento, pagamento por serviços não prestados, pagamentos antecipados, subcontratação irregular, qualidade deficiente das obras, prorrogação injustificada de prazo, ausência de licença prévia e falta de publicidade ao contrato.

Gestores militares são suspeitos de terem aprovado aditivos contratuais desnecessários que elevaram o preço das construções.

A empresa apresentou deságio alto para ganhar a licitação e depois pediu ajuste econômico-financeiro, com aprovação dos gestores. O tamanho do prejuízo aos cofres públicos será definido pela tomada de contas especial.

Estão entre as obras a construção de hospitais nas bases aéreas de Santa Cruz (RJ) e Natal, de moradias para militares em Jacarepaguá e do Centro de Treinamento de Especialistas no Rio de Janeiro. A construtora responsável pelas obras é a Prescon Projetos e Construções.

Registros do Portal da Transparência mostram que a empreiteira recebeu R$ 98 milhões do comando da Aeronáutica, entre 2004 e 2010, para a realização de diversas obras. Somente o Grupamento de Apoio no Rio de Janeiro pagou R$ 64 milhões à empresa.

A empresa também executou as obras de implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (MA), que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU em janeiro. A Aeronáutica abriu inquérito policial militar, que apontou a responsabilidade de seis militares. A União acionou a Prescon na Justiça Federal no Rio.

A Aeronáutica afirmou ontem que abriu novos procedimentos administrativos para apurar “eventuais impropriedades” nos contratos em andamento no Rio e em Natal. Foi aberto mais um inquérito policial militar.
Nota do Comando da Aeronáutica afirma que a instituição vai prestar todas as informações solicitadas pelo TCU para esclarecer os fatos.

O repórter telefonou e enviou e-mails para a diretoria da Prescon desde a manhã de quarta-feira, mas não obteve resposta sobre as irregularidades apontadas pelo TCU.

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