Charge do Cazo (blogdoafim.com.br)

Mariana Oliveira, Renan Ramalho e Gustavo Aguiar
TV Globo e G1

A defesa do presidente Michel Temer protocolou na Justi�a nesta segunda-feira (dia 19) uma queixa-crime por cal�nia, inj�ria e difama��o contra o dono do grupo J&S e delator da Lava Jato, Joesley Batista. A a��o foi apresentada ap�s a acusa��o do empres�rio, em entrevista � revista �poca, de que Temer chefia “a maior e mais perigosa organiza��o criminosa do Brasil”. Na reportagem, o empres�rio tamb�m afirma que o presidente n�o fazia “cerim�nia” ao pedir dinheiro para o PMDB. Ele descreve uma rela��o de intimidade com o presidente.

Neste domingo, ap�s a publica��o da entrevista, Temer j� havia anunciado que iria � Justi�a contra o que chamou de “mentiras” contadas por Joesley. Em nota � imprensa, o Pal�cio do Planalto chamou o empres�rio de “bandido not�rio”.

IMPUNIDADE – Nesta segunda-feira, o Pal�cio do Planalto divulgou v�deo no qual o presidente afirma, sem citar o nome de Joesley, que “criminosos n�o sair�o impunes” em seu governo (veja v�deo abaixo).

O crime de cal�nia, previsto no artigo 138 do C�digo Ppenal, consiste em imputar falsamente a algu�m fato definido como crime. Se condenado, o respons�vel est� sujeito a pris�o de seis meses a dois anos e multa.

A pena, no entanto, pode aumentar em 1/3 se o delito � praticado contra o presidente da Rep�blica.� No pedido, Temer tamb�m pede condena��o de Joesley por difama��o e inj�ria, acusa��es menos graves, mas que, assim como a cal�nia, integram os chamados crimes contra a honra. A difama��o ocorre quando uma pessoa atribui a outra um fato ofensivo � sua reputa��o e tem pena de tr�s meses a um ano e multa. A inj�ria se d� pela ofensa � dignidade ou ao decoro, com pena de um a seis meses, ou multa.

NAS M�OS DO JUIZ – A a��o ser� analisada pelo juiz Marcus Vin�cius Reis Bastos, da 12� Vara Federal de Justi�a do Distrito Federal. Se o magistrado entender que o pedido tem pertin�ncia, ele abre uma a��o penal contra o empres�rio, que passa a ser r�u no processo. Caso contr�rio, pode arquivar o caso.

Joesley foi respons�vel pela grava��o secreta de uma reuni�o com o presidente que deflagrou a atual crise pol�tica, a pior desde que Temer assumiu a presid�ncia. Em um dos trechos do �udio, segundo procuradores da Rep�blica, Joesley fala que segue pagando propina todo m�s a Eduardo Cunha, obtendo a anu�ncia de Temer.

O dela��o de Joesley motivou um inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga Temer no �mbito da Lava Jato. A suspeita � de que o presidente teria cometido os crimes de corrup��o passiva, organiza��o criminosa e obstru��o � Justi�a. A relatoria � do ministro Edson Fachin.

DEN�NCIA NO STF – Com os desdobramentos do caso, Temer aguarda o prov�vel oferecimento de uma den�ncia contra ele pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A den�ncia tem que ser aceita por 342 dos 523 deputados da C�mara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer.

A expectativa � de que esta den�ncia seja oferecida nos pr�ximos dias. Por isso, o presidente chegou a cogitar com auxiliares o cancelamento da viagem oficial � Russia e � Noruega, mas decidiu manter o compromisso ap�s o Supremo autorizar a prorroga��o das investiga��es sobre ele.

O embarque estava marcado para a manh� desta segunda-feira. Mas, foi adiado em cima da hora para o in�cio da tarde, mesmo sem a inclus�o de novos compromissos na agenda do presidente.

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NOTA DA REDA��O DO BLOG � A raiva � m� conselheira. Temer processou Joesley, que n�o pode arguir a chamada �exce��o da verdade�, para provar na Justi�a que o presidente da Rep�blica � mesmo criminoso. �Mas Joesley�certamente apresentar� testemunhas e provas, pode ser uma festa ou nada acontecer, porque, se o Supremo aceitar na pr�xima semana a den�ncia contra Temer, certamente o juiz arquivar� o processo contra Joesley, condenando Temer a pagar os ��nus de sucumb�ncia�. (C.N.)