Temer abriu a guarda ao processar Joesley por calnia, injria e difamao

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Charge do Cazo (blogdoafim.com.br)

Mariana Oliveira, Renan Ramalho e Gustavo Aguiar
TV Globo e G1

A defesa do presidente Michel Temer protocolou na Justia nesta segunda-feira (dia 19) uma queixa-crime por calnia, injria e difamao contra o dono do grupo J&S e delator da Lava Jato, Joesley Batista. A ao foi apresentada aps a acusao do empresrio, em entrevista revista poca, de que Temer chefia “a maior e mais perigosa organizao criminosa do Brasil”. Na reportagem, o empresrio tambm afirma que o presidente no fazia “cerimnia” ao pedir dinheiro para o PMDB. Ele descreve uma relao de intimidade com o presidente.

Neste domingo, aps a publicao da entrevista, Temer j havia anunciado que iria Justia contra o que chamou de “mentiras” contadas por Joesley. Em nota imprensa, o Palcio do Planalto chamou o empresrio de “bandido notrio”.

IMPUNIDADE – Nesta segunda-feira, o Palcio do Planalto divulgou vdeo no qual o presidente afirma, sem citar o nome de Joesley, que “criminosos no sairo impunes” em seu governo (veja vdeo abaixo).

O crime de calnia, previsto no artigo 138 do Cdigo Ppenal, consiste em imputar falsamente a algum fato definido como crime. Se condenado, o responsvel est sujeito a priso de seis meses a dois anos e multa.

A pena, no entanto, pode aumentar em 1/3 se o delito praticado contra o presidente da Repblica. No pedido, Temer tambm pede condenao de Joesley por difamao e injria, acusaes menos graves, mas que, assim como a calnia, integram os chamados crimes contra a honra. A difamao ocorre quando uma pessoa atribui a outra um fato ofensivo sua reputao e tem pena de trs meses a um ano e multa. A injria se d pela ofensa dignidade ou ao decoro, com pena de um a seis meses, ou multa.

NAS MOS DO JUIZ – A ao ser analisada pelo juiz Marcus Vincius Reis Bastos, da 12 Vara Federal de Justia do Distrito Federal. Se o magistrado entender que o pedido tem pertinncia, ele abre uma ao penal contra o empresrio, que passa a ser ru no processo. Caso contrrio, pode arquivar o caso.

Joesley foi responsvel pela gravao secreta de uma reunio com o presidente que deflagrou a atual crise poltica, a pior desde que Temer assumiu a presidncia. Em um dos trechos do udio, segundo procuradores da Repblica, Joesley fala que segue pagando propina todo ms a Eduardo Cunha, obtendo a anuncia de Temer.

O delao de Joesley motivou um inqurito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga Temer no mbito da Lava Jato. A suspeita de que o presidente teria cometido os crimes de corrupo passiva, organizao criminosa e obstruo Justia. A relatoria do ministro Edson Fachin.

DENNCIA NO STF – Com os desdobramentos do caso, Temer aguarda o provvel oferecimento de uma denncia contra ele pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR). A denncia tem que ser aceita por 342 dos 523 deputados da Cmara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer.

A expectativa de que esta denncia seja oferecida nos prximos dias. Por isso, o presidente chegou a cogitar com auxiliares o cancelamento da viagem oficial Russia e Noruega, mas decidiu manter o compromisso aps o Supremo autorizar a prorrogao das investigaes sobre ele.

O embarque estava marcado para a manh desta segunda-feira. Mas, foi adiado em cima da hora para o incio da tarde, mesmo sem a incluso de novos compromissos na agenda do presidente.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
A raiva m conselheira. Temer processou Joesley, que no pode arguir a chamada exceo da verdade, para provar na Justia que o presidente da Repblica mesmo criminoso. Mas Joesleycertamente apresentar testemunhas e provas, pode ser uma festa ou nada acontecer, porque, se o Supremo aceitar na prxima semana a denncia contra Temer, certamente o juiz arquivar o processo contra Joesley, condenando Temer a pagar os nus de sucumbncia. (C.N.)

7 thoughts on “Temer abriu a guarda ao processar Joesley por calnia, injria e difamao

  1. Enquanto isso…

    O ministro Luiz Fux admite que o STF pode rever o acordo de delao premiada da JBS.

    Na prtica, a reviso pode implicar na anulao do acordo com a JBS…

    E assim parar as investigaes contra Temer e Acio Neves.

    Ser mais um dos desdobramentos do plano Juc “com o supremo com tudo” ?

    https://goo.gl/F2HjjG

  2. Entendi, mas pouco ao menos pesquisam para saber o que exceo da verdade, e para esclarecer provar o que foi dito pelo prprio Joesley. Da a dignssima banca de Temer pode ter dado um tiro no p. Isso s o tempo dir.
    A vida um teatro e as vezes as bancas perfumadas parecem banca de feira. E o simples advogado sem nome, mas excelente profissional, vai morrer com a morosidade da justia.
    Quando esta novela vai acabar consertando tudo e dando aos dignos advogados rapidez nas decises judiciais.

    • Douglas, a lei penal protege Temer, e Joesley no pode arguir a exceo da verdade. Mesmo assim, Temer estar em apuros, pode acreditar.

      Abs.

      CN

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