Temer recua e cancela o decreto que convocou as Foras Armadas

Raul Jungmann anunciou a revogao do decreto

Deu no G1

“A desordem no ser tolerada. No sero toleradas essas manifestaes que descambem para o vandalismo e para a violncia”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ao anunciar que o presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), por meio de uma edio extraordinria do “Dirio Oficial da Unio”, o decreto que autorizou o uso de tropas das Foras Armadas na Esplanada dos Ministrios.

No decreto que revogou o ato anterior, o presidente afirma que, “considerando a cessao dos atos de depredao e violncia e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministrios”, ele decidiu retirar os militares das ruas de Braslia.

O decreto publicado nesta quinta-feira tem apenas dois artigos:

Art. 1 Fica revogado o Decreto de 24 de maio de 2017, que autoriza o emprego das Foras Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal;

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao. Braslia, 25 de maio de 2017; 196 da Independncia e 129 da Repblica.

REUNIO NO PLANALTO – A deciso se deu menos de 24 horas aps a assinatura do decreto que determinou o envio de tropas das Foras Armadas para o Distrito Federal. Na manh desta quinta, Temer se reuniu, no Palcio do Planalto, com ministros de seu ncleo poltico e de defesa para avaliar a eventual sada dos militares da Esplanada e optou pela revogao do decreto.

Participaram da reunio com o presidente da Repblica os ministros Raul Jungmann (Defesa), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antnio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Srgio Etchegoyen (Gabinete de Segurana Institucional).

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Conforme assinalamos aqui na Tribuna da Internet, o decreto foi apenas pirotcnico, baixado depois de terminado o protesto e a baderna. Os militares no podem ficar patrulhando as ruas quando no h manifestaes nem ameaas ordem pblica. As Foras Armadas no tm verbas nem logstica para manter esse tipo de rotina, que exige rigoroso planejamento. O que preciso convocar os militares, antecipadamente, toda vez que for programado esse tipo de manifestao. At porque os milicos no usam balas de borracha e atiram para valer… (C.N.)

11 thoughts on “Temer recua e cancela o decreto que convocou as Foras Armadas

  1. O QUE SERIA BADERNA OU VANDALISMO???

    Grande parte da grande imprensa j comeou a desqualificar as manifestaes populares que esto ocorrendo em Braslia e na cidade do Rio de Janeiro.

    Evidentemente, no somos favorveis a atos inconsequentes de violncia. Alis, tais atos so sempre praticados por uma minoria dos manifestantes. Alguns excessos so mesmo inevitveis, em se tratando de uma atuao coletiva e sem controle. Casos h em que a “massa” se torna incontrolvel.

    Nada obstante, preciso contextualizar toda esta situao catica, motivada pela perda da pacincia de uma populao carente, que est assistindo a um cenrio de corrupo epidmica e que seria altamente penalizada pelas tais reformas do senhor Temer, que visa satisfazer, mais uma vez, a cobia desta classe empresarial elitista e hipcrita.

    No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, os vencimentos do funcionalismo no esto sendo pagos regularmente e as penses e aposentadorias esto muito atrasadas.

    Por isso, tomado por muita indignao e alguma dose de emoo, ouso fazer uma espcie de desabafo:

    * Baderna ou vandalismo um congresso de corruptos modificar cerca de 100 artigos da CLT.

    * Baderna o negociado sobre o legislado.

    * Baderna o desemprego cada vez mais crescente.

    * Baderna ou vandalismo dificultar a aposentadoria das pessoas. Baderna ou vandalismo diminuir substancialmente a penso da viva, quando morre o seu marido.

    * Baderna ou vandalismo dificultar a aposentadoria dos trabalhadores, enquanto o poder pblico perdoa altas dvidas de empresrios devedores da previdncia social;

    * Baderna ou vandalismo conceder isenes tributrias e renncias fiscais, quando o poder pblico corta despesas de cunho social.

    * Baderna ou vandalismo ser dominado pelo poder econmico.

    * Baderna ou vandalismo ser governado por um presidente que no tem sequer 10% de aprovao do povo.

    * Baderna ou vandalismo distribuir rdios e televises aos amigos endinheirados.

    * Baderna e vandalismo no ter dinheiro para salvar a vida de um filho, enquanto os “riquinhos” deste pas jogam dinheiro “pelo ralo”.

    * Baderna ou vandalismo ter que chegar s 5 horas da manh na fila dos hospitais para ser mal atendido ao meio dia ou mais tarde ainda.

    * Baderna ou vandalismo trabalhar a vida toda e viver eternamente na misria.

    * Baderna ou vandalismo so os nossos ndices de mortalidade infantil e de analfabetismo.

    * Baderna ou vandalismo a corrupo praticada pela classe empresarial, baderna e vandalismo a impunidade dos maiores corruptores do pas.

    * Baderna ou vandalismo o Ministrio Pblico Federal e criminosos confessos fazerem, livremente, acordos sobre penas e regimes de cumprimento de penas, subvertendo todos o nosso sistema de justia criminal.

    * Baderna ou vandalismo um congresso eleito pelo poder econmico.

    * Baderna ou vandalismo um presidente da repblica indiciado em inqurito policial no S.T.F. e delatado por vrias outras condutas delituosas, etc, etc, etc.

    * Baderna no fazer “baderna” diante de tantas badernas …

    Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Processual (Uerj)

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