Temer terá no Supremo um ministro para chamar de seu

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Moraes não está à altura de Zavascki, afirma Noblat

Ricardo Noblat
O Globo

Em pelo menos duas ocasiões, desde que o ministro Teori Zavascki morreu num desastre de avião em Paraty, no Rio, o presidente Michel Temer comentou que o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser nomeado por ele e submetido à aprovação do Senado, teria um perfil “essencialmente técnico”. E estaria à altura do ministro que morreu. Sinto muito, mas Alexandre de Moraes, indicado ontem à noite por Temer, não está à altura do ministro que sucederá. E o perfil dele é mais político do que técnico. De fato, ele é doutor em Direito e autor de um livro com comentários à Constituição de 1988 adotado na maioria das escolas de Direito do país, e considerado o melhor do gênero.

Mas isso é pouco, muito pouco mesmo para quem, no STF, assumirá a função de revisor da Lava Jato. Não confundir relator com revisor. Relator é o que controla o andamento de um processo e julga pedidos de habeas corpus e recursos. É também o que abre ou arquiva inquéritos após a denúncia do Ministério Público e homologa eventuais delações.

Ao revisor cabe sugerir ao relator a tomada de providências sobre o processo. E mais: confirmar, completar ou retificar o relatório, e “pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto”. Joaquim Barbosa foi o relator do mensalão. Ricardo Lewandowisk, o relator. Os dois não se entendiam e brigaram feio.

DISPUTA NO MENSALÃO – Barbosa foi duro no tratamento do caso e ágil. Aplicou penas severas aos mensaleiros. Lewandowiski tentou retardar decisões e discordou das penas. Certa vez, em telefonema para um amigo, queixou-se de que o STF estava julgando o mensalão “com a faca no pescoço”. Quem ameaçava o tribunal com a faca era a mídia, segundo ele.

Moraes não será o primeiro ministro a chegar ao STF com um currículo pobre e farto apoio político. Ele passará a ser colega, por exemplo, de José Dias Toffoli, indicado pelo ex-presidente Lula depois de ter sido advogado do PT, assessor do ex-ministro José Dirceu no Gabinete Civil da presidência da República, e Advogado Geral da União do governo do PT.

O candidato do coração de Temer à vaga de Teori sempre foi Moraes, embora, na última sexta-feira, ele ainda hesitasse em nomeá-lo. Temer reinventara o Ministério da Justiça para entregar aos seus cuidados a segurança pública. Moraes fora Secretário de Segurança de São Paulo. Daí… “Vou precisar dele no ministério”, admitiu Temer.

NOMEAÇÃO POLÍTICA – Ou disse isso por dizer ou de fato disse por pensar assim naquele dia. Mas no domingo, depois de consultar assessores, políticos e ministros do STF, Temer convenceu-se – ou foi convencido – de que Moraes seria, sim, a sua melhor opção entre 27 disponíveis. Com Moraes no STF, ele ganharia um ministro para chamar de seu pelo resto da vida.

De resto, Temer levou em conta que a nomeação de Moraes agradaria em cheio aos políticos em geral, principalmente aqueles envolvidos com a Lava-Jato. Ficará feliz o PSDB, partido ao qual Moraes é filiado. Feliz ficará o PMDB, interessado em emplacar o substituto de Moraes na Justiça. O PMDB está incomodado com a força crescente do PSDB no governo.

TRAPALHADAS – Haveria uma vantagem a mais para Temer na indicação de Moraes: o ministro protagonizou várias trapalhadas que embaraçaram o governo nos últimos meses. Tinha por hábito não combinar o jogo com os outros ministros. E por isso não gozava da simpatia da maioria deles. Muitos celebraram com discrição a promoção de Moraes a ministro do STF.

Temer torce, sinceramente torce para que no STF Moraes se saia melhor do que se saiu no Ministério da Justiça. E isso significa também: que ele não esqueça jamais quem o nomeou e aprovou seu nome no Senado. A aprovação deverá ser rápida. Moraes vestirá a toga pela primeira vez no início de março próximo.

23 thoughts on “Temer terá no Supremo um ministro para chamar de seu

  1. Só atirar pedras,…. afinal quem deveria ser indicado, o ilibado, o justo, o rápido, o eficiente, o imparcial, o profundo conhecedor, entendedor e aplicador rápido das leis, o alienado que não conhece e não é amigo de ninguém, quem?…. quem?

  2. Fora as trapalhadas, nunca ouvi nada que desabonasse a conduta do Min. Alexandre de Moraes.
    Comparar o currículo dele ao de Toffoli é forçar a barra para falar mal do futuro Ministro.
    Foi uma escolha acertada? Talvez, não, mas tendo em vista a atual composição do Supremo, ele tem tudo para se tornar um dos melhores Ministros.

  3. Eu também pergunto: quem seria melhor que o Moraes? O outro cogitado tem convicções medievais. A solução ótima ideal seria reduzir drasticamente o número de juízes naquela corte e acabar com o foro privilegiado.

  4. Alexandre não tem postura de ministro togado, embora deva ter competência técnica. É muito pé-de-chinelo, como se viu ainda ontem, deixando vazar em anúncio à esposa o que o mordomo-presidente ainda não havia anunciado.

  5. A título de curiosidade:

    “Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, não deve afetar diretamente a Operação Lava Jato e já se posicionou favorável da PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, o que impactaria diretamente na Lava Jato, caso sua posição fosse contrária.”
    (Veja)
    -Claro que ele poderá mudar de ideia…

    • Terça-feira, 07/02/2017, às 12:46, por Gerson Camarotti
      Lava Jato em alerta com escolha de futuro ministro da Justiça

      Investigadores da Operação Lava Jato estão preocupados com o movimento de setores do PMDB para indicar um nome para o comando do Ministério da Justiça.

      O temor é que um nome com forte identificação política possa acabar dificultando ações da Lava Jato, principalmente impondo limitação orçamentária.

      Há o reconhecimento de que tanto o ex-ministro José Eduardo Cardozo, que atuou durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, como o atual ministro Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal, avalizavam todas as ações da operação.

      E, mesmo quando houve ataque especulativo para a troca do comando da Polícia Federal, tanto Cardozo quanto Moraes mantiveram o diretor-geral, Leandro Daiello, no cargo.

      Com o crescimento do PSDB no governo, parlamentares do PMDB tentam emplacar um nome para a Justiça.

  6. Não sei até que ponto é verdade, mas essa história circula desde ontem. Como vocês devem saber o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado por Temer para ministro do STF, já foi advogado de Eduardo Cunha. Até o final de semana era dada como certa a indicação de Ives Gandra Filho (ministro do TST). Todos diziam que era o favorito de Temer. De repente, numa reviravolta, surgiu a indicação de Alexandre de Moraes. Os rumores dão conta que Eduardo Cunha, de Curitiba, teria pressionado Temer a escolher Moraes, ameaçando entregar Temer numa delação premiada, caso a indicação para o STF fosse outra. Se isso for verdade é muito grave. É bom a imprensa que cobre os bastidores da política averiguar se a história tem fundamento, mas a esta altura não duvidamos de mais nada.

    ( Blog do Garotinho ).

  7. Avacalha-se cada vez mais o dom inerente ao poder judiciário, que sempre foi simples e o esperado pelo cidadão, que é fazer acontecer o cumprimento da lei.
    Mas por força dos interessados em exterminar as investigações da Lava a Jato, transformam-se em charadas, cada vez mais tenebrosas, cinzentas e fétidas, perante os olhos do Direito.
    A que ponto chegamos em desmoralização da justiça, em imensos e arquitetados abraços de afogados com a corrupção.
    E o mais incrível, sem pudores…

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