Tentar reduzir a fora-tarefa da Lava Jato uma traio ao pas

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Ilustrao reproduzida de O Globo

Jorge Bja

A inamovibilidade uma das muitas garantias constitucionais que protegem os membros do Ministrio Pblico. Um promotor de justia, federal ou estadual, deve sempre residir na comarca ou unidade da federao em que est lotado. Esses dois princpios constitucionais, porm, no so absolutos, ao ponto de um promotor de justia lotado, digamos, na capital do Estado do Rio de Janeiro dizer “daqui no saio, daqui ningum me tira”, tal como a marchinha dos carnavais passados. Quando a Constituio Federal diz que promotor de justia inamovvel (ou irremovvel), logo a seguir vem a ressalva “salvo por motivo de fora maior, mediante deciso do rgo colegiado competente… pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa” (Constituio Federal, CF, artigo 128, pargrafo 5, n 1, letra “b”).

E essa “fora maior” de tal ordem de grandeza e peso nesta presente quadra da Histria do nosso pas que o Conselho Superior do Ministrio Pblico, ao pretender reduzir ou limitar o nmero dos membros da Procuradoria Geral da Repblica (PGR) que integram as foras-tarefas da Lava Jato e outras operaes congneres, est prestando um desservio ao pas. Sim, desservio, reprovabilssimo.

RESULTADOS – Primeiro, porque as equipes das Foras-Tarefas j esto formadas de longa data e produzem excelentes resultados. Segundo, porque, se a Constituio autoriza a remoo de promotores, de uma localidade para outra remoo definitiva, portanto e sem conotao de punio , implicitamente tambm autoriza o deslocamento, a transferncia, a mesma remoo, no definitiva, mas temporria e transitria, em caso excepcional de “fora maior”.

Ao Ministrio Pblico incumbe a defesa da ordem jurdica, do regime democrtico e dos interesses sociais e individuais indisponveis. No se enxerga incumbncia maior para o Ministrio Pblico Nacional do que a defesa do Estado Brasileiro. Para tal desempenho, no faz diferena entre procuradores da Repblica lotados neste ou naquele Estado.

PRIORIDADE MXIMA – A defesa dos interesses nacionais prioridade mxima, mormente quando vultosas e inimaginveis quantias em dinheiro que pertence ao povo brasileiro vem sendo por longos anos roubadas, causando toda sorte de prejuzo a toda coletividade.

O Brasil um pas envenenado pela corrupo. E quando a Polcia Federal e Procuradores da Repblica identificam os que envenenam o Estado Brasileiro, aparece algum da alta cpula do Ministrio Pblico Federal com proposta de resoluo para limitar o quantitativo dos procuradores empenhados na debelao do veneno e na aplicao da medicao legal para os envenenadores. No. No podemos aceitar tamanho despautrio.

O Ministrio Pblico quem tem competncia e legitimidade para oferecer denncia e processar os que cometem ilcitos, penais e civis, contra o Estado. A ningum mais dado este importante e indispensvel poder. Portanto, a prevalecer a infame Resoluo, o povo brasileiro foi trado e a Democracia insultada.

GUERRA INTESTINA – O pas se acha numa guerra intestina. De um lado, os defensores da lei, da ordem e dos interesses nacionais. Do outro, os bandidos, os malfeitores, os saqueadores dos dinheiros pblicos que agem de maneira engenhosa, ardilosa, dentro e fora do pas, com requintes de sofisticao para que no sejam apanhados.

Vai aqui apenas um dado. A Suia acaba de mandar para Braslia 2 milhes de pginas de documentos que constituem mais provas materiais dos muitos delitos cometidos contra o errio nacional. Indaga-se: quantos Procuradores da Repblica sero necessrios para examinar a documentao? Para decodific-la e decifr-la? Para saber quem quem e quanto cada um roubou?

Para a alta cpula da PGR, segundo a proposta da Resoluo, “10% do contingente local” o suficiente”!

15 thoughts on “Tentar reduzir a fora-tarefa da Lava Jato uma traio ao pas

  1. Caro Dr. Beja,
    Concordo em gnero, nmero e grau com o raciocnio do prezado amigo sobre essa excrescncia de RESOLUO que o CONSELHO SUPERIOR do MINISTRIO PBLICO FEDERAL pretende editar, cuja reunio ocorreu ontem e foi SUSPENSA em virtude da interveno do Procurador-Geral da Repblica Rodrigo Janot que pediu vista para maior aprofundamento sobre o assunto.
    Esse pas precisa ser passado a limpo e disso o povo brasileiro no deve abrir mo.
    De fato, um desservio nao brasileira.
    Parabns!

  2. Caros tribunrios,
    O pensamento da filsofa russo-americana Ayn Rand seria mera coincidncia ou um pensamento que se encaixa perfeitamente ao dantesco momento em que se encontra o nosso amado Brasil?
    Reflitam sobre esse pensamento, abaixo transcrito.
    Quando voc perceber que, para produzir, precisa obter a autorizao de quem no produz nada. Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia no com bens, mas com favores. Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influncia, mais que pelo trabalho, e que as leis no nos protegem deles, mas, pelo contrrio, so eles que esto protegidos de voc. Quando perceber que a corrupo recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifcio. Ento poder afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade est condenada. (Ayn Rand, filsofa russo-americana, judia fugitiva da revoluo russa que chegou aos Estados Unidos na metade da dcada de 1920)

    • Grande Tribunrio Joo Amaury Belem
      No pensamento da filosofa s faltou dizer que “tudo isto acontece pela falta de organizao, conscincia e responsabilidade do povo daquela nao.”
      Vamos e voltamos e sempre nos deparamos com os mesmos problemas.
      No existe democracia plena e sustentvel num pas em cuja sociedade no se faa presente a organizao e a responsabilidade com suas coisas.
      Tal qual aconteceu nos poderes constitudos, o povo brasileiro tambm apodreceu e se descolou da vida dos seus e do amanh da nao.
      Que povo srio e com alguma vontade, aceitaria uma situao igual com a que nos encontramos?
      Abrao e sade.
      Fallavena

      • Prezado Antonio Fallavenna,
        Estamos vivendo uma grave crise moral e tica sem precedentes na vida nacional, haja vista os incontveis escndalos de corrupo que assolam esta pobre nao, onde civis brasileiros vm desde a implantao da chamada nova repblica, se no me falha a memria em 1985, com a ascenso ao poder do poltico maranhense Jos Sarney, tendo em vista o falecimento de Tancredo Neves, em disputa indireta no colgio eleitoral (congresso nacional), desde aqueles idos de 1985 essa corja de malfeitores vm metendo a mo no errio nacional, inclusive, esses assaltos aos cofres pblicos foram confirmados por Emilio Odebrecht na sua delao premiada recentemente franqueada ao povo brasileiro.
        Estreme de dvida esses reiterados roubos dos cofres pblicos nos compromete o futuro; paralisa o crescimento da nao brasileira.
        Portanto, estamos sendo roubados h 32 anos.
        Essa crise tica e moral fere gravemente a alma do povo brasileiro, ameaando a nossa identidade nacional, deprimindo o orgulho nacional e, mais grave, porque no temos um projeto de Nao, no temos lideranas que nos conduzam ao pleno desenvolvimento, em tais condies estamos dispersos em lutas por interesses pessoais e corporativos em detrimento do interesse nacional.
        Esses civis brasileiros que detm o poder desde o ano de 1985 so todos COVARDES, pois manipulam um povo que no tem as suas mnimas necessidades bsicas atendidas, de modo que somos um povo que no tem condies de discernir sobre o que est ocorrendo com o pas, expropriado h 32 anos por uns poucos e com efeito acarretando a desgraa de um povo.
        Quem o lder hoje nesta terra de Pindorama que nos conduzir para um projeto de nao brasileira?
        Quem souber me avise por favor.

  3. Nossos polticos tm muitas e muitas histrias de traies ao pas. No de duvidar que planejem barrar a Lava Jato, das mais diversas maneiras.

    Alis quase certo que petralhas, tucanalhas e peemedebistanalhas estejam AGORA reunidos, nos mais imundos bastidores, tramando contra a fora tarefa.

  4. Faz tempo que venho publicando o divrcio entre Ptria, Nao, Estado e Pas, cuja afirmao minha esta sendo devidamente corroborada pela Lava-Jato, que comprovou a corrupo e desonestidade institudas nos poderes Legislativo e Executivo.

    O artigo do brilhante dr.Bja descreve com a propriedade de sempre esta diviso, de um lado a lei e, do outro, os ladres pertencentes aos dois poderes citados.

    Ambos os poderes arqui-inimigos do povo, nossos exploradores, nossos algozes, aqueles que nos escravizam por mais de cinco meses a cada ano!

    Em decorrncia dessa posio antagnica s aspiraes populares e necessidades da populao, recebemos uma segurana pblica absolutamente inexistente, pois registramos mais de sessenta mil mortes anuais, sade pblica deficiente, com gente morrendo em portas de hospitais que no possuem leitos suficientes ou pelo atraso de uma consulta com mdicos especialistas ou exames mais sofisticados, e um ensino/educao que nos remetem para colocaes vergonhosas quando somos comparados com pases muito mais pobres!

    Soma-se a esta prestao de servios degradante, que seria obrigao do Estado pelo que arrecada da carga tributria imposta e insuportvel, os roubos efetivados contra o errio e povo, e temos o quadro verdadeiro da situao brasileira em sua crueldade e dimenso humilhante!

    Por esses e demais motivos, que se esperar que as solues venham deste sistema abjeto e deletrio que estabelece uma democracia relativa e a gosto de uns e outros ineficiente, incuo e sem sentido.

    Se quisermos ter de volta a esperana, que tambm nos roubaram, a soluo fechar o Legislativo e implantarmos as reformas urgentes e necessrias para nosso desenvolvimento e progresso, impedidos pelos ladres e incompetentes, que transformaram este pas em feudo, em colnia, e o povo em escravos!

  5. Caro Dr. Beja, assino mil vezes seu artigo, bem como dos demais comentaristas, minha indignao, contra esses traidores da Ptria, maior que o Himalaia., conforme tenho dito, aqui no Blog, estamos indo cada vez, mais fundo nesse oceano de lama. Estranhp, que os Comandos militares, que tem o Dever de zelar, pela Soberania Nacional, apesar de ter como chefe um politico, ficam na condio dos 3 patetas, enquanto o Brasil j est no Brejo. A Abin, para que serve???ou a quem serve???.
    Roguemoa a Deus sua Justia, e que o Cidado cumpra seu Dever, de Soberania e Liberdade.
    88 anos e ver tanta podrido, essas almas trevosas, j tem grantida o “Ranger de Dentes.
    Dia, 28 Greve Geral, na rua pacificamente, e em casa, como aviso, a corja(me desculpe a palavra) desses crimes hediondos. a sb procuradora e os que a acompanharam com seus votos, merecem investigao, bilhes roubados, o povo trabalhador na condio de escravo, a enriquece-los. Rui barbosa, tua prece DEUS, um Hino ao Pai Celestial, rogue pelo Brasil, traido, por esses politiqueiros.

  6. Dr. Beja, gravei, pela importncia da artigo, que Deus nos ampare, o Brasil est uma grande senzala, com 220 milhes, escravisados a um milhar, de “amos” a roubar a Ptria, verdadeiros Amorais.
    Unamos nossos coraes, em prece o Pai Celestial, pela “casa” sem igual, que nos emprestou, para nosso progresso espiritual, casa sem igual no mundo,

  7. Depois desta matria da folha de sp, o governo Michel Temer no tem legitimidade: ” Wikileaks diz que Michel Temer atuou como informante dos EUA”.
    Como se v, o Brasil no soberano com esta turma que comanda o pas, isto j seria motivo de impeachment de Michel Temer.

  8. A Lava Jato tem todo apoio da populao, mas que faa estritamente dentro da lei. Seno eu estaria certo quando me referi ao motim do Judicirio no Paran. Pela legalidade e no ao regime de exceo.

  9. H quem diga, na imprensa, que a senhora subprocuradora-geral da Repblica Raquel Dodge, autora e principal defensora desta proposta, seja uma funcionria pblica muito prxima dos senhores Gilmar Mendes e Jos Sarney, o que por si s no chega a ser crime.
    E dizem ainda que ela est na Lista Tripla como candidata a suceder o senhor Rodrigo Janot.
    Estas so apenas algumas variveis do ambiente.

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