Carlos Chagas

Joãozinho e Juquinha eram vizinhos de carteira, na sala de aula, e viviam se implicando. Precisou a professora interferir na disputa, botando um em cada canto da classe e ameaçando os dois com castigo.

Com todo o respeito, estamos assistindo no Supremo Tribunal Federal uma tertúlia parecida. Coisa pequena, infantil, mas que perturba as lições de alfabetização ministradas a todos os meninos e meninas.

O presidente da mais alta corte de justiça do país negou o recurso de João Paulo Cunha, determinando a prisão do deputado. Só que esqueceu ou não quis assinar o mandado de prisão que imediatamente deveria ter encaminhado à Polícia Federal.

Como Barbosa saiu de férias naquele mesmo dia, os ministros Carmem Lúcia e Ricardo Leswandowski, que o substituíram, deixaram de expedir o mandado de prisão. Com base no regimento interno, entenderam que a iniciativa caberia ao relator do processo do mensalão, o próprio Barbosa, ainda que casos de urgência, como esse, exigissem a ação de quem estivesse ocupando a presidência da casa.

Claro que o presidente armou uma arapuca para os dois colegas, imaginando que um deles assinasse o mandado de prisão e, assim, ficasse comprometido com a decisão. Em especial para demonstrar que o julgamento do mensalão foi uma decisão colegiada, jamais obra de um só julgador, como o acusam. Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski, por coincidência, haviam votado em favor de João Paulo Cunha numa das acusações a que respondeu.

Os dois substitutos não quiseram comprometer-se. Quem gerou Mateus que o embale.

Joaquim Barbosa não gostou de ver desmontada sua armadilha e estrilou, mesmo de férias em Paris. Sem fulanizar a queixa, disse que seus colegas não cumpriram suas obrigações. Acrescentou que se fosse substituto, como os dois, não teria hesitado em assinar o mandado de prisão. Explicou não ter assinado porque já estava voando para o exterior. A assinatura não seria um ato pessoal, e quem estivesse de plantão poderia tê-lo praticado. Para ele, está havendo uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, “mas estão procurando transformá-las em decisões do Joaquim Barbosa”.

O resultado é que João Paulo Cunha goza de mais um mês de liberdade. Até deixou Brasília para permanecer em São Paulo. Será preso quando o presidente do Supremo reassumir suas funções, em fevereiro.

Assistimos mais um capítulo da novela encenada por Joãozinho e Juquinha, porque Carmem Lúcia pode ter entrado na briga como Pilatos no Credo. Na verdade, o choque é entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, que durante todo o processo do mensalão andaram às turras, agredindo-se. Como não há uma professora para apartá-los, voltam-se as atenções para o mês de novembro, quando expira o mandato de Barbosa e Lawandowski assume o lugar. Até lá serão julgados os embargos infringentes de alguns mensaleiros ainda soltos, imaginando-se que farão companhia a João Paulo Cunha, depois que for assinado seu mandado de prisão.

Indaga-se da possibilidade de Joaquim Barbosa requerer aposentadoria, para não ver invertida a relação prevalente até agora. Há quem suponha que a partir de novembro os mensaleiros entrarão, em peso, com pedidos de revisão de seus processos, já então sob nova direção na presidência do Supremo.