TJ de São Paulo suspende penduricalho que premiaria com até R$ 100 mil para desembargadores julgarem processos

Charge de Boca Maldita (Arquivo Google)

Mariana Carneiro, Guilherme Seto e Nathalia Garcia
Folha

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender a criação de 19 câmaras extraordinárias que dariam prêmios de até R$ 100 mil a desembargadores enquanto o Conselho Nacional de Justiça delibera sobre o tema. A medida foi assinada nesta sexta-feira, dia 14, pelo presidente do órgão, Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

O Painel revelou na terça-feira, dia 11, que o tribunal daria um dia de compensação para cada sete processos julgados pelos desembargadores. Nas seções de Direito Público e Privado, cada um deles poderia participar de até 600 processos, o que lhes renderia até 85 dias de compensação.

FILA DE INSCRITOS – Convertidos em dinheiro, o que é possível de acordo com a disponibilidade orçamentária do tribunal, esses dias somariam aproximadamente R$ 100 mil. Cinquenta e seis desembargadores e juízes substitutos de segundo grau já haviam se inscrito para participar das câmaras.

Diante disso, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o advogado do MBL, Rubens Nunes, acionaram o CNJ para que o tribunal fosse proibido de assumir essas despesas.O presidente do TJSP decidiu, então, adiar a criação das câmaras durante o período de análise da medida pelo CNJ. Levantamento da Folha de 2019 apontava que a remuneração bruta de um desembargador em São Paulo era em média de R$ 56 mil —ou R$ 44 mil líquidos.

COMPENSAÇÃO – Sobre os valores, diz que os magistrados das Câmaras ganhariam dias de compensação “porque recebem mais processos que os demais, para decidi-los rapidamente, circunstância que não significa ganho financeiro, especialmente nesse momento que vivemos severo contingenciamento interno de gastos.”

2 thoughts on “TJ de São Paulo suspende penduricalho que premiaria com até R$ 100 mil para desembargadores julgarem processos

  1. Esse é o meu País . . .

    Legislativo, Executivo e Judiciário fazem de tudo para meter a mão no bolso do dito trabalhador contribuinte que a cada 12 meses de trabalho, os gastam em média o salário de cinco meses e dois dias pagando impostos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). São 153 dias de trabalho. . . .

    Para sustentar um Mamute que não produz e só consome. . .

    Explorados: Brasileiros trabalham 5 meses só para pagar impostos
    https://observatorio3setor.org.br/noticias/explorados-brasileiros-trabalham-5-meses-so-para-pagar-impostos/

    • Carlos Marchi (via Facebook)

      Um contingente expressivo do lumpesinato teve o passe comprado para apoiar Bolsonaro.
      Custou R$ 600,00 por cabeça.
      Mas é um contingente sem compromisso. Apóia enquanto durar o auxílio emergencial.
      Parou de receber, acabou o apoio.
      Não é militante; não vai pras ruas nem opera nas mídias sociais defendendo seu efêmero benefactor.
      Não garante voto – antes, aliás, votava em Lula, que igualmente comprara o seu passe.
      Lúmpen é assim: vende o passe por ocasião, mas só garante o voto enquanto lhe pagam.

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