Toffoli derruba decisão de Moro e manda tirar a tornozeleira de José Dirceu

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Charge de Amaury (Yahoo e

Rafael Moraes Moura e Breno Pires
Estadão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (2) uma decisão do juiz federal Sérgio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica, para cumprir medida cautelar em casa, em Brasília, sob monitoramento. Segundo Toffoli, ao impor o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu, Sérgio Moro agiu em “claro descumprimento” de decisão da Segunda Turma do STF, que na semana passada colocou o petista em liberdade até a conclusão do julgamento de uma ação.

O petista cumpria pena de 30 anos de prisão desde 18 de maio, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandar executar sua pena. Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

DIZ TOFFOLI – Segundo Moro, “a reativação das medidas cautelares se impõe diante da suspensão da execução provisória e restabelecimento do status quo anterior”.

No entanto, na avaliação de Toffoli, Moro restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, “em decisão com extravasamento de suas competências”, “à míngua de qualquer autorização” do Supremo Tribunal Federal, que assegurou “a liberdade plena” do ex-ministro até a conclusão de julgamento da ação.

Toffoli ressaltou que “em momento nenhum” o colegiado restabeleceu a prisão provisória de Dirceu. “Em razão da plausibilidade jurídica dos recursos interpostos, e, mais ainda, por não subsistir nenhuma esfera de competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR – que sequer foi comunicado da decisão desta Corte -, casso, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, que, agindo de ofício, impôs ao reclamante (Dirceu) medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte”, determinou Toffoli.

O Estado procurou a assessoria de Moro e não havia obtido resposta até a publicação deste texto.

 

47 thoughts on “Toffoli derruba decisão de Moro e manda tirar a tornozeleira de José Dirceu

    • Quem poderia dormir sem essa, induvidosamente não é o juiz de direito Sérgio Fernando Moro, mas o Brasil.
      Suprema vergonha nacional.
      E as instituições estão funcionando…

      • É isso ai Amaury, Toffoli é um Amoral, reprovado 2 vezes para juiz da 1ª (SP), empregado do PT e amigão do Dirceu, é um sinistro, e vai comandar o stf a partir de setembro, que Deus nos nos acuda, o stf, com maioria de sinistros, envergonha o Brasil decente.

        • E o comandante do exército continua em sua cadeira curtindo os ultimos anos de uma carreira sem tropeços – e sem brilho!
          Não me venham com medalhas de mérito de Caxias e outras de tempo de serviço. Um soldado tem que ter fibra, inspirar respeito pelo exemplo, ser antes de tudo forte! (acho que já li isso em algum lugar).
          Se o senhor comandante é um soldado valoroso, está na hora de sair da sua letargia e mostrar isso.

  1. Quase todas as decisões do STF são vincadas em uma espécie de parnasianismo jurídico, mas às avessas. Onde se lê, reação ao sentimentalismo idealizante do romantismo, leia-se reação romântica fundada em romantismo jurídico.

    O dito ministro não libertou o condenado a 30 anos baseado em ‘ofício’, sem que a parte requeresse o pedido de habeas corpus, portanto ele simplesmente, por extensão do absurdo anterior, a soltura, completa agora a estupidez jurídica.

    Em uma ponto o Moro acertou um ‘jab’ de esquerda no ministro: entra para a história, com esse imbróglio criado pelo tal ministro que ele abusou do poder da topa para fazer valer seus desejos pessoais, idealistas e românticos, tal qual fazia quando era um operador do direito na Casa Civil da Presidência da República. Ou por outra, uma mão ‘suja’ a outra.

  2. Ô Alex Cardoso, estas medidas que o Toffoli anda tomando, devem ter grande divulgação, só assim o Bolsonaro cresce ante o desmando e a esculhambação que graça no Brasil.
    É por essas e outras também parecidas, que o capitão sera o futuro presidente.
    Anda ele dizendo que vai aumentar o números de ministros para 21.
    Eu acho que deveriam ser 27, um por estado, indicado pelo tribunal de justiça estadual.
    O supremo escancarou os privilégios.

  3. No dia que um indivíduo que foi reprovado 2 vezes no concurso para juiz substituto, assumir a presidência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, neste dia teremos atingido o fundo do poço.
    Esta e outras “aberrações”, foram proporcionadas pela tua divindade, o lula.

  4. Até um estagiário de direito previa a reação imbecil do petista Dias Toffoli cancelando as tornozeleiras do canalha e vagabundo José Dirceu.

    O Juiz Sérgio Moro é um gênio estrategista que forçou mais uma atitude desmoralizadora ao medíocre Toffoli.

  5. Sim Eduardo e mais; nos proporciona uma visão CLARA do que viria/virá se eles pegarem o poder; um dos baluartes do chavismo, foi justamente a suprema corte da Venezuela, dando como inconstitucionais leis aprovadas no parlamento e ir moldando passo a passo a bolivarianização da sociedade venezuelana e agora eles estão nos “melhores dos mundos”.

  6. As atuações dos ministros do STF comprometidos politicamente, a quadrilha de Lewandowski, Toffoli, Mello e Mendes, deixou de ser vergonhosa para se tornar criminosa!

    Se, anteriormente, os Quatro Cavaleiros do Apocalipse tinham abandonado de vez a ética e a moral, agora se mostram não só defensores de bandidos como seus cúmplices!

    Liberar Zé Dirceu, reconhecidamente um ladrão, que enriqueceu através dos roubos que cometeu contra o povo e país, por entenderem “plausíveis” as alegações da defesa do pústula, decididamente o Supremo exacerbou na sua autoridade, rasgou-se de cima abaixo para manter e proteger a impunidade!

    • Caro Bendl, assino, realmente o STF está stf, com essa corja da 2ª turma , que são sinistros, esse canalha vai assumir o stf em setembro, que Deus nos acuda. São Almas trevosas que já estão com lugar garantido pós túmulo no Ranger de dentes, por suas obras malignas, que infelicitam 220 milhões. São bandidos hediondos da caneta. Que Deus nos ajude a sair dessa podridão pacificamente. abraços Théo.

  7. Estes petistas são o que há de pior para o Brasil, pois , na ideologia arraigada e famigerada, não vêem o mal que fizeram em todos os setores de atividade.
    Bolsonaro, 2018, no primeiro turno!

  8. Nota 10 ao ministro Toffoli. De vez em quando, faz-se imperioso que algum magistrado superior arroche Sérgio Moro, dentro dos moldes da toga dele. Porque, se não houver um freio, a vaidade de supradivino pode arrastar o togado paranaense a querer instaurar um Tribunal de Exceção, sob o jugo dele, com poderes para revogar até decretos celestiais.

    • A nota é ZERO para o ministro Dias Toffoli.
      Tribunal de exceção já está implantado pela corja de malfeitores que nos infelicita há 33 anos.
      Freio tem que ser dado é nesses meliantes que arrasaram com a nação porque a saquearam e com efeito exterminaram com o sonho dos brasileiros de bem de viverem em um país decente.

      Moro acata decisão de Toffoli e se justifica

      Brasil 03.07.18 12:12
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      Sergio Moro acatou decisão de Dias Toffoli que cassou as medidas cautelares contra José Dirceu, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

      No despacho, Moro diz que se baseou em decisão anterior da Segunda Turma e lamenta o ocorrido.

      “Pela decisão de 29/06/2018 (evento 328), restabeleci, pelos fundamentos ali exarados, as medidas cautelares que vigoravam contra José Dirceu de Oliveira e Silva antes do início da execução provisória da condenação na ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000.

      As medidas cautelares haviam sido impostas com base em autorização expressa anterior da própria 2ª Turma do STF no HC 137.728 quando revogada a prisão preventiva de José Dirceu de Oliveira e Silva na pendência do julgamento da apelação na ação penal 5045241-84.2015.4.04.7000.

      Por outro lado, tal autorização foi dirigida pela própria 2ª Turma do STF diretamente a este Juízo na ocasião, mesmo estando a ação penal em grau de recurso.

      Assim, tendo sido concedido, na sessão de 26/06/2018, habeas corpus de ofício na Reclamação 30.245 pelo voto da maioria da Colenda 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para suspender a execução provisória, a consequência natural seria o retorno da situação anterior.

      Do voto que prevaleceu do eminente Ministro Dias Toffoli na Reclamação 30.245, extrai-se a parte final, do dispositivo:

      “Em face de tudo quanto exposto, julgo improcedente a reclamação. Concedo, todavia, ordem de habeas corpus de ofício, para excepcionalmente, suspender a execução provisória da pena imposta ao reclamante, até que, nos moldes da compreensão que firmei no HC 152.752, o Superior Tribunal de Justiça decida seu recurso.

      É como voto.” (evento 114 da execução provisória 5035763-18.2016.4.04.7000)

      Como consequência natural da decisão de suspensão da execução provisória da pena, entendeu este Juízo que retornava-se ao status quo ante, daí o restabelecimento das cautelares.

      Aliás, este também foi o entendimento do ilustre Juízo Distrital provisoriamente encarregado da execução que, ao receber a comunicação da decisão da maioria da 2ª Turma do STF, determinou ao acusado que se reapresentasse a este Juízo para dar continuidade ao cumprimento das medidas cautelares (evento 114 da execução provisória 5035763-18.2016.4.04.7000).

      Não se imaginava, ademais, que a própria maioria da Colenda 2.ª Turma do STF que havia entendido antes, na pendência da apelação, apropriadas as medidas cautelares, entre elas a proibição de que o condenado deixasse o país, teria passado a entender que elas, após a confirmação na apelação da condenação a cerca de vinte e sete anos de reclusão, teriam se tornado desnecessárias.

      Entretanto, este Juízo estava aparentemente equivocado pois recebida agora decisão de revogação das cautelares exarada pelo Relator da Reclamação 30.245 e esclarecendo que a suspensão da execução provisória não significou o retorno à situação anterior, mas, sim, a concessão de “liberdade plena” ao condenado na pendência do recurso especial (evento 335).

      Lamenta-se que o restabelecimento das medidas cautelares autorizadas previamente pela própria 2ª Turma do STF tenha sido interpretada como “claro descumprimento” da decisão na Reclamação 30.245, quando ao contrário buscava-se cumpri-la.

      De todo modo, ficam prejudicadas as medidas cautelares restabelecidas na decisão anterior, por decisão do Relator da Reclamação 30.245. Comunique-se a autoridade policial da decisão do Relator da Reclamação 30.245 para as providências necessárias. Comunique-se o Juízo da execução provisória 5035763-18.2016.4.04.7000.

      Ciência ao MPF e à Defesa.

      Curitiba, 03 de julho de 2018.“

  9. Toffoli usa seu imenso e inquestionável poder de ministro do STF para ajudar seu companheiro e ex-chefe. E tudo fica por isso mesmo!

    O Brasil só tem como ser consertado à força! E nossas nobres Forças Armadas precisam perceber isso! Quanto mais tarde, mais danos ao país!

  10. Gilmar é uma “criança” diante de Toffoli que, ao lado de Levandovski, poderia ser tudo, de padeiro a médico, de barnabé a almirante, de gari a arquiteto,magistrados, porém, nunquinha … ! E la nave vá …!

  11. O “BENS” sempre triunfa para o PSDB também, e como? Não é mesmo?

    E os BENS do candidato que vai armar a população, ninguém sabe ninguém viu?

    Família unida sempre unida nas tetas do Estado.

  12. Qualquer crítica feita a Sérgio Moro carece de fundamento e razão.

    Mais ainda se o juiz do Paraná quis ser severo com os criminosos petistas, que roubaram e exploraram o povo como nunca se viu antes na história.

    Atribuir-lhe ser autor de um possível tribunal de exceção é dar margens para uma imaginação deturpada, que não percebe a gravidade dos crimes praticados por Zé Dirceu, para se ater em questões onde o mero palpite é postado, sem qualquer conhecimento técnico ou do Direito.

    Mais a mais, perceber que um dos maiores ladrões que o Brasil conheceu em todos os tempos encontra ainda solidariedade, indiscutivelmente escancara-se total ausência de princípios e valores nas pretensas conclusões encontradas.

    Coisas do Brasil e do seu povo, lamentavelmente.

    • Caro Bendl, acertou na mosca.
      O STF é supremo na safadeza e estupro e vilipendio da Justiça, to com Rui Barbosa:”Tenho vergonha de mim em ser honesto” Uma profecia sobre a situação jurídica do Brasil: “Quanto mais corrupto for o país, mais leis ele terá” Tácito (cerca de 56-120), orador e historiador romano

      • Meu caro Théo,

        Só falta agora a população que ainda tem estudos, se tornar bizarra, ou seja, a corrupção é que deve ser enaltecida e a honestidade combatida!

        Abração.
        Saúde e paz.

  13. Depois dessa, passei a acreditar que o Bolsonaro esteja certo: Será preciso
    mesmo aumentarr o número de ministros no Supremo para que se DILUA a concentração de COLIFORMES FECAIS que
    contaminam as decisões daquela Casa.

  14. Lamentável… Os advogados PT entram com diversos recursos contra o juiz Sergio Moro, impedindo o julgamento e NÃO temos nenhum JURISTAS que entrem com recursos contra estes medíocres “ministreco” que advogam no STF (pois maioria não são juiz, com isso, não sabem o que julgar um processo) para impedir de julgas (ad”e”vogar)..

    Meu Zeeeuusss… estão sozinhos e a beira da insegurança jurídica…. E as FA’s deitado em berços esplêndido…

    As FA’s não causam MEDO e o RESPEITO estão expirando pelo povo, incluindo na totalidade os 03 Poderes. Lembro-me da estória da vovó: Cachorro que late NÃO morde! Vimos atitudes (Latio) SEM ação… que levaram a não tem MEDO e ser respeitado como deveriam.

    Queríamos a Intervenção, isto porque, é aceitável na situação que estamos e antes das eleições. Aliás somente no Judiciário, especificamente no STF (Afastando apenas 04 “Ministrecos” liberando para investigação). Não tenho dúvida que a Esquerda venceram a eleição de forma fraudulenta e escolheram futuros 04 novos “Ministrecos” para o STF e nesta altura quando a FA’s agir será considerado Golpe Militar que isto não seria uma boa prática.

    Posso dizer que as FA’s estão aceitando a “DESORDEM EM PROGRESSO”… e não estão horando a idolatrada Bandeira Nacional: “ORDEM E PROGRESSO”. Quando o Exército Povo marchar, por gentileza e respeito abri alas para que possamos passar… reforço que, as FA’s se ainda tem algum respeito, deve este Exército Povo que sustentam!!!

    ACORDEM e NOS AJUDEM!!!!….

  15. Engraçado tudo isto, pois o Tofolli não deu um HC para um cara que roubou um bermuda de R$ 10,00 porque era reincidente.
    Já o Dirceu, que foi condenado pelo Tofolli no mensalão não foi considerado reincidente.

  16. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, criticou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter livrado o ex-ministro José Dirceu do uso de tornozeleiras eletrônicas, conforme havia determinado o juiz Sérgio Moro.

    “Naturalmente, cautelares voltavam a valer. Agora, Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, ironizou Dallagnol no Twitter.

    TRANSCRIÇÃO DO CONGRESSO EM FOCO

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