Toffoli nega liberdade a vice-almirante que corrompeu a Eletronuclear

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Othon Pinheiro corrompeu a própria filha

André de Souza
O Globo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade feito pelo almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear. Ele recorreu contra decisão de Edson Fachin, também ministro do STF, que indeferiu uma solicitação anterior. Toffoli argumentou que não cabe habeas corpus para revogar decisão tomada por outro integrante da corte. Assim, ele sequer chegou a analisar os argumentos da defesa, negando de pronto o pedido.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, portanto, está consolidada no sentido do não cabimento de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno contra ato jurisdicional de ministro ou órgão fracionário da Corte, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, escreveu Toffoli.

PROPINAS – Segundo as investigações, o ex-presidente da Eletronuclear, preso em 2015, teria recebido propinas de R$ 12 milhões, o equivalente a 1% do valor previsto para a usina de Angra 3, de R$ 1,2 bilhão.

Em agosto do ano passado, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, condenou o almirante a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisão e organização criminosa durante as obras da usina.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Pessoalmente, acho que Toffoli errou ao não analisar os termos do recurso, por se tratar de habeas corpus. Para garantir o direito de defesa, há uma doutrina jurídica que recomenda o exame dos fundamentos, não importa o erro do advogado. A jurisprudência do Supremo está equivocada. Quanto ao ex-presidente da Eletronuclear, tinha elevado salário, que acumulava a remuneração de vice-almirante. Mesmo assim, se corrompeu e levou a filha junto. Era um herói das Forças Armadas, transformou-se num criminoso vulgar. (C.N.)

11 thoughts on “Toffoli nega liberdade a vice-almirante que corrompeu a Eletronuclear

  1. Herói das contas secretas Delta 1 , 2 e 3 na COPESP / IPEN , de onde saiu indo para Aramar e colocou a Delta 4 , que pagou até um carro em nome do seu motorista, isso em 1984….. Jornalismo ‘ bem informado ‘ é isso….

    • Othon foi diretor de pesquisas de reatores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) entre 1982 e 1984.[6] Durante esta época foi ativamente vigiado pela CIA que mantinha um agente, Ray H. Allar, morando no apartamento ao lado daquele do almirante em São Paulo.[5] Junto com Marcos Honauser, Othon controlava contas secretas pela qual eram aplicadas verbas em programas nucleares paralelos.[8] Descoberto pela jornalista Tânia Malheiros, que publicou o livro “Brasil, a Bomba Oculta”, o caso foi alvo de inquérito, arquivado em 1988 pelo procurador Sepúlveda Pertence.[8]

      Em 1994 se aposentou como vice-almirante e abriu uma empresa de consultoria para projetos na área de energia.[7]

  2. Com o devido respeito, mesmo que mereçam pouco, Toffoli ficou no que chamamos de “sinuca de bico ou pela bola 7”.
    Se acolhe o pedido, diriam que é um petista defendendo um amigo/beneficiado petista.
    Se faz o que decidiu, pode não ter atendido todos os aspectos legais.
    Fazer o que?
    Escapar-se de qualquer forma, com prejuízos menores.
    Afinal de contas, rasgar constituição e outras leis não dá nada mesmo!
    Pensou e agiu: salvarei Toffoli!
    O vice-almirante deve ter feito algumas coisinhas.
    Fallavena

  3. Acho que nesse caso Toffoli teve razão. Não faz sentido um magistrado analisar razões de um habeas-corpus impetrado contra outro magistrado do mesmo nível. Se o mérito do Habeas-corpus tiver de ser analisado, teria de ser pelo plenário ou pelo menos por uma turma do STF.
    O habeas-Corpus, quando impetrado contra Juiz, tem de ir para uma corte acima dele. No caso, como foi contra um ministro do STF, deveria ir para uma turma ou para o pleno.

  4. Considerado o “pai do programa nuclear brasileiro”, vendeu-se por migalhas, verdadeiro traidor, isso se não repassou os segredos das ultra-centrífugas, nas quais o urânio é enriquecido mais rapidamente e com menor custo, tecnologia esta muita cobiçada por diversas nações!Falta-lhe a “cerimônia de humilhação”, na qual um oficial de menor graduação retira-lhe a patente e pisoteia em publico…poderia ser lembrado como um grande brasileiro e patriota.

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