Toffoli será derrotado de forma desmoralizante e a investigação de Flávio Bolsonaro prosseguirá

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Já se sabia que a blindagem de investigados no antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), na Receita Federal e no Banco Central, determinada pelo ministro Dias Toffoli, seria um dos mais importantes julgamentos da História Republicana. Mas ninguém tinha ideia de que o presidente Dias Toffoli, na condição de relator, iria apresentar um voto tão confuso que ele mesmo não conseguie explicar. Desde a instalação do STF, em 1891, jamais se viu nada igual, em termos de desordem institucional.

Na quarta-feira, dia 20, Toffoli levou mais de quatro horas expondo seu parecer. No dia seguinte, antes de dar a palavra a Alexandre de Moraes, o relator consumiu quase uma hora tentando explicar como havia votado, mas não conseguiu esclarecer todas as dúvidas.

MAIS EXPLICAÇÕES – A confusão é tamanha que o ministro Luís Roberto Barroso comentou com Edson Fachin que teria de contratar “um professor de javanês”, referindo-se a um famoso conto de Lima Barreto, sobre um desempregado que fingia saber javanês para das aulas do idioma e faturar algum dinheiro.

Além de Fachin e Barroso, outros três ministros do Supremo fizeram críticas à possibilidade de ser julgado o compartilhamento de dados do antigo Coaf com o Ministério Público, sem autorização judicial.

Em apartes no plenário, os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski manifestaram contrariedade pelo fato de Dias Toffoli ter manipulado o alcance de sua decisão, ao aceitar a liminar que blindava Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabricio Queiroz.

ERRO PRIMÁRIO – Marco Aurélio Mello foi irônico, quando apontou o erro que Toffoli cometeu ao ampliar do pedido original da ação. “Nós aprendemos desde cedo que o recurso extraordinário exige debate e decisão prévia dos fatos mencionados nas razões recursais. É um pré-questionamento. Agora, não nos incumbe dar parecer ao novo órgão que substituiu o Coaf”, disse ele, mencionando que a ação em julgamento somente se referia ao compartilhamento de dados pela Receita Federal.

Em termos jurídicos, isso significa que Toffoli, ao incluir o Coaf e o Banco Central, deu uma decisão “ultra petita”, ou seja, ultrapassou o pedido que a ação expunha, o que é inaceitável na Magistratura.

ROSA E LEWANDOWSKI – A ministra Rosa Weber seguiu pelo mesmo caminho: “Eu só tenho alguma perplexidade. Não tenho nenhuma dificuldade em enfrentar o tema UIF (Unidade de Inteligência Financeira, antiga Coaf). Mas pelo visto ele só surgiu aqui em sede extraordinária. Não se diz uma linha a respeito”, disse.

Ricardo Lewandowski também fez aparte a Toffoli para criticá-lo: “Eu confesso a Vossa Excelência que tenho muita dificuldade em enfrentar esse tema quando ele não foi suscitado nesse recurso extraordinário em nenhum momento”.

TODO ENROLADO  – Acossado pelos ministros, Toffoli ficou numa situação insustentável e ainda tentou se justificar: “A tese é o compartilhamento de informações entre as instituições. Na medida em que, assim como os bancos podem compartilhar com a Receita, se a Receita pode compartilhar os dados recebidos dos bancos com o Ministério Público. Ela também recebe e há outros expedientes que vão ao Ministério Público com dados fornecidos pela UIF, antigo Coaf”, argumentou, todo enrolado.

A contrariedade dos ministros surgiu porque o processo original se referia apenas a compartilhamento de dados da Receita Federal. Portanto, na continuação do julgamento, logo de início oa ministros terão de restringir o alcance da liminar de Toffoli, para excluir o antigo Coaf e o Banco Central.

Isso significará que uma das consequências será a retomadas as investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabricio Queiroz, além das outras 934 apurações na interrompidas pela UIF, que substituiu o Coaf.

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P.S.
Em tradução simultânea, os ministros estão revelando, educadamente, que Toffoli forçou a maior barra ao ampliar o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e tutti quanti. Como presidente do Supremo, está totalmente desmoralizado. Além de não possuir notório saber à época de sua nomeação, em 2009, nos últimos dez anos não conseguiu aprender nada na convivência com os demais ministros da Suprema Corte. (C.N.)

21 thoughts on “Toffoli será derrotado de forma desmoralizante e a investigação de Flávio Bolsonaro prosseguirá

  1. Pois é, né?…..

    Eis aí o “ex-petista” Toffoli……

    Lembrando que esse senhor era chuchuzinho da TI há não muito tempo…..

    Mas deixa ele tomar uma decisão que agrade à manada de otários que vira santinho de novo….

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

  2. Dizer que a decisão de Toffoli foi uma forçação de barra é uma constatação do óbvio. O que impressiona é tanta demora em reparar o equívoco. Se é que isso ocorrerá mesmo.

  3. O MP-RJ e a Globo, os mesmos que seus representantes foram flagrados “conversando” em um restaurante no Rio, estão em posse de todas as informações do Flavio desde o ano passado, quando quebraram seu sigilo sem autorização judicial. Se tivessem achado alguma coisa de concreto, sendo ele um Bolsonaro, já teriam jogado no ventilador. Nem o MP-RJ da gangue dos guardanapos, nem a hiena platinada, perderiam esta oportunidade única de detonar e derrubar o Presidente. Se não o fizeram até agora é porque não tem nada, é tudo um blefe. O negócio é continuar com aquela brincadeirinha de “vamos desgastar o Bozo”. Ridículo, todo mundo já percebeu isso.

  4. Toffoli conseguiu parte do que queria. Ninguém comenta a mesada de 100 mil que recebe da ex-esposa. Fato que o Coaf denunciou ao MP.
    Nenhuma linha, nenhuma nota na dita “grande mídia”. Arrumaram o boi de piranha, o anti-cristo e a manada está passando anônima e segura, Gilmar, Tóffoli e André Ceciliano na frente.

  5. -Tomara, caro Jornalista, TOMARA!

    -Agora, uma Corte que tem entre os seus membros um advogado petista, um juiz de merda, outro sonegador e um chefete de polícia…

    … não tem nada a ensinar para ninguém!

  6. Notório saber jurídico….a lambança é culpa dos senadores que não seguiram a constituição e aprovaram este ignorante para ministro, só para puxar o saco do lula…deu no que tá dando….

  7. Carlos Newton, escreveste “ninguém tinha ideia de que o presidente Dias Toffoli, na condição de relator, iria apresentar um voto tão confuso que ele mesmo não conseguisse explicar. Desde a instalação do STF, em 1891, jamais se viu nada igual, em termos de desordem institucional.”

    Cacilda !!! Toffoli é, de fato, uma potência.

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