Tofolli desiste de proteger Flávio Bolsonaro e faz um voto sem pé nem cabeça

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Nem o próprio Dias Toffoli conseguiu entender o voto que proferiu

Carlos Newton

Existe um ditado no interior que é aplicável ao atual julgamento do Supremo: “Pau que nasce torto não tem jeito e morre torto”. Assim é a liminar do ministro Dias Toffoli, presidente da Supremo Tribunal Federal, que em 16 de julho paralisou milhares de investigações, inquéritos e processos judiciais baseados em relatórios do antigo Coaf, da Receita Federal e do Banco Central, sem prévia decisão judicial.

O resultado é que, depois de um voto de quatro horas na quarta-feira e de uma longa explicação aos demais ministros na quinta-feira, mesmo assim ainda não se tem uma verdadeira noção do que pretende Dias Tofolli em seu parecer/voto.

CONTRADIÇÃO – Na sessão desta quinta-feira, Toffoli abriu os trabalhos esclarecendo alguns pontos do voto que dera no dia anterior. E foi logo caindo em contradição, porque afirmou que os relatórios de inteligência financeira feitos pelo antigo Coaf, hoje denominado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), preservam o sigilo financeiro, mesmo contendo algumas informações específicas sobre movimentações consideradas suspeitas. Assim, eles devem ser liberados, a seu ver.

Em tradução simultânea, Toffoli simplesmente admitiu ter errado ao aceitar a liminar, que tinha justamente o objetivo de anular a investigação do Coaf sobre as movimentações financeiras do então deputado Flávio Bolsonaro e de seu ex- assessor Fabrício Queiroz.

Quer dizer, foi inútil ter paralisado por quatro meses a apuração dos crimes financeiros por ele cometidos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, na legislatura passada,

MAIS OU MENOS CLARO – Depois da segunda explicação, nesta quinta-feira, ficou mais ou menos claro que Toffoli quer restringir o compartilhamento, pela Receita Federal, de informações sem decisão judicial. Mas não pretende alterar a sistemática atual adotada pela UIF (antigo Coaf) e pelo Banco Central, mas esse compartilhamento é considerado fundamental pelo Ministério Pública e pela Polícia Federal, por ser praxe nos países que assinaram os tratados internacionais contra lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado, entre os quais figura o Brasil.

Outra pretensão de Toffoli é que a comunicação entre UIF e MP só possa ser feita via sistema eletrônico específico. E-mails e pedidos feitos fora desse sistema não seriam válidos.

IMPÕE CONDIÇÕES – O voto do presidente do Supremo determina que o MP só possa pedir relatórios de inteligência financeira à UIF desde que: 1 – a pessoa já tenha sido alvo de algum alerta anterior emitido pelo órgão; 2 – a pessoa seja alvo de uma investigação ou processo já em andamento. Assim, o MP não pode pedir dados à UIF sobre pessoas que não tenham sido alvo de alertas ou que não estejam sob investigação.

Toffoli também quer que dados compartilhados pela UIF não podem ser usados como provas. Devem ser usados, assim como as colaborações premiadas, apenas como meios para obtenção de provas.

FALTA ESCLARECER – A confusão é geral e ainda falta Toffoli esclarecer se o MP terá de comunicar ao Judiciário quando abrir um procedimento investigatório a partir de informações repassadas pela UIF. Em seu voto, ele cita que o MP terá de informar a Justiça quando abrir investigações com base em dados da Receita, mas não mencionou se o mesmo se aplicaria aos casos envolvendo dados da UIF

E também não ficou clara a posição de Toffoli sobre as investigações abertas com base em dados do antigo Coaf que não se encaixem nos parâmetros previstos por ele. Ninguém sabe se a regra valeria a apenas para os casos futuros ou as investigações anteriores fora dessas regras seriam anuladas.

Quer dizer, na próxima sessão, semana que vem, o respeitável público terá de aturar mais uma vez o destrambelhado presidente do Supremo a dizer sandices, quando todos já sabem que ele já desistiu de proteger Flávio Bolsonaro e agora o objetivo dele é blindar ele próprio, Gilmar Mendes e as respectivas esposas – todos apanhados na malha fina da Receita.

20 thoughts on “Tofolli desiste de proteger Flávio Bolsonaro e faz um voto sem pé nem cabeça

  1. Todo mundo sabe que o juiz com “notório saber jurídico” esta defendendo a si mesmo, ao colega Gilmar Mendes e suas respectivas esposas.

    O caso do Flavio já é de conhecimento do MP-RJ. Quebraram o seu sigilo bancário sem autorização judicial e vazaram para a Globo. Os dados do Senador já são do conhecimento do MP-RJ e da Globo desde o ano passado.

  2. .
    “”” … e faz um voto sem pé nem cabeça … “””

    ggrrraaaaaannndde novidade !? !? !?

    seria de admirar se contivesse um mínimo de consistência !

    no ”’saber jurídico”’ é um notório…

  3. Sabe-se que Toffoli foi nomeado por Lula, porque foi advogado do PT, mas sabe-se também que não tem bom preparo jurídico, não só porque sequer conseguiu passar no concurso (duas vezes) para Juiz de Direito , o que mostra suas limitações, mas o longo, monótono, repetitivo (repetitivo mesmo, porque repetiu várias vezes um mesmo argumento, escrito por seus assessores, e não por Toffoli), já que quando ousou deixar de ler o texto escrito por seus assessores, falou de improviso repetindo trechos que já havia lido, certamente por ter lido o texto de seus assessores sem entender o que estava lendo, mas se lembrou de algumas frases, e as repetiu de improviso várias vezes e com o mesmo teor, o que denota que não foi Tóffoli quem escreveu seu próprio voto. E não escreveu seu próprio voto exatamente por causa de seu despreparo jurídico. E saiu aquele voto confuso, num “pseudo-juridiquês” incompreensível.

    Como Toffoli não tem preparo jurídico, também não tem o necessário discernimento para escolher seus assessores que escreveram o texto que leu como se fosse seu, e deu no que deu : Na aguda percepção do Dr. Carlos Newton “Existe um ditado no interior que é aplicável ao atual julgamento do Supremo: ‘Pau que nasce torto não tem jeito e morre torto’. Assim é a liminar do ministro Dias Toffoli, presidente da Supremo Tribunal Federal, que em 16 de julho paralisou milhares de investigações, inquéritos e processos judiciais baseados em relatórios do antigo Coaf, da Receita Federal e do Banco Central, sem prévia decisão judicial.

    O resultado é que, depois de um voto de quatro horas na quarta-feira e de uma longa explicação aos demais ministros na quinta-feira, mesmo assim ainda não se tem uma verdadeira noção do que pretende Dias Tofolli em seu parecer/voto”

    Sim, Dr. Carlos Newton, pau que nasce torto não tem jeito, morre torto !

  4. 1) O Buda ecomendava estarmos sempre gratos à Terra em que nascemos, pois a Natureza é bela.

    2) Mas não confundir Terra Natal com os governantes e autoridades, estes e estas são sempre passageiros… temporários…

    3) Ainda bem que a Lei da Impermanência é para sempre !

  5. O rábula Toffoli é uma espécie de macunaíma do PT que traduz bem a falta de caráter de um ministro subserviente aos interesses dos lulas, dilmas, e outros senhores que o reprovado para juiz duas vezez escolheu para chamar de seus.

    Nota-se claramente que é a mistura do índio branco catimbeiro e nego sonso feiticeiro. Não serve para nada que não seja enganar, e aos poderosos entrega-se de corpo e lama.

    Sujeito odiado pelo povo e metido a polido, quando na verdade, não passa de um caudatário.

  6. Se o filho errou que pague, mas a Lava Jato pegou gregos, troianos, romanos, italianos, todos ricos que ´passaram la mano nos fundos da viúva.
    O olho da mídia é seletivo qual ao do pirata que só enxerga a pilhagem.
    Plagiando Homer Simpson, a mídia é dona da culpa, entonces ela a coloca em quem ela quiser.

  7. Ao contrario do que diz o nosso Editor, em nenhum momento Totófoli, o cachorrinho petelho, estava protegendo o Flávio Bolsonaro. O Senador foi usado como boi de piranha. Todos sabem disto, mas quem se importa ? O objetivo é enlamear a família do PR Jair Bolsonaro.

    • A família que homenageia milicianos e emprega parentes de milicianos na Assembléia Legislativa não precisa do STF pra se enlamear.

      Explique a decisão do Gilmar Mendes que suspendeu as investigações sobre o Queiroz. O Flavio foi usado como boi de piranha também? Vá se informar melhor antes de escrever besteira.

  8. Medo, medo, simplesmente medo, este país está sofrendo com estes poderes, quem tem rabo preso tem medo, está uma lástima, em quem confiar, o atual mandatário jogou no colo do povo um saco de maldades, mas não tem coragem de taxar grandes fortunas, o povo sempre se ferrando, se aposentou as custas da reserva aos 35 anos e coloca projeto para o povo trabalhar até morrer, trágico…

  9. Para decidir sobre a liminar aceita por Dias Tóffoli, o Presidente do STF semana passada falou durante 4 horas, sem chances de outros ministros falarem, Nesta semana falou apenas ministro Alexandre Moraes devido a paralisação para homenagear um ex-ministro merecidamente. Mas, porquê não escolher um dia em que não houvesse julgamento.
    Se continuar nessa lerdeza, cada semana fala um ministro vai chegar o recesso e algumas votações vão ficar para o ano que vem.
    o STF deveria ser como no Congresso, onde cada parlamentar tem um limite de tempo para falar. Mas não, os ministros do STF precisão te tempo, para algumas vezes, explicar o inexplicável, ou vaidosamente mostrar que tem alto conhecimento.

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