Transparncia Internacional aponta retrocessos e “desmanche do arcabouo anticorrupo” no Brasil

Charge do Duke (otempo.com.br)

Pedro Henrique Gomes
G1

A Transparncia Internacional afirmou nesta tera-feira, dia 13, que o Brasil passa por retrocessos no combate corrupo. A organizao enxerga uma progressiva deteriorao do arcabouo institucional anticorrupo no pas.

As anlises esto em dois relatrios lanados nesta tera pela organizao no governamental e enviados ao Grupo de Trabalho Anti-Suborno da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e para o Grupo de Ao Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi). Procurado, o Palcio do Planalto informou que no ir se manifestar a respeito dos relatrios.

DETERIORAO – Segundo a Transparncia Internacional, os dados dos relatrios demonstram uma progressiva deteriorao do arcabouo institucional anticorrupo no pas, sobre a qual o presidente da Repblica e outras autoridades tm responsabilidade direta, segundo a ONG.

Os relatrios confrontam diretamente recentes declaraes do presidente Jair Bolsonaro sobre ter acabado com a Operao Lava Jato porque em seu governo no h mais corrupo, disse a Transparncia Internacional em comunicado imprensa.

O primeiro estudo o relatrio global Exporting Corruption, que avalia a forma de implementao da Conveno sobre o Combate Corrupo de Funcionrios Pblicos Estrangeiros em Transaes Comerciais Internacionais. O texto foi firmado no mbito da OCDE em 1997. O Brasil ratificou esse tratado em 2000.

RETROCESSOS - O segundo documento chama-se Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Frameworks (2020 Update) e traz uma compilao e anlise de acontecimentos dos ltimos 12 meses que a organizao considera como retrocessos na luta anticorrupo do pas e que, segundo a entidade, joga luz no “preocupante recrudescimento da ingerncia poltica sobre rgos fundamentais para o enfrentamento da corrupo, como a Polcia Federal, a Procuradoria-Geral da Repblica e o Supremo Tribunal Federal. Esse relatrio cita as investigaes sobre Bolsonaro e a suposta ingerncia” do presidente sobre rgos de controle como fatores de retrocessos.

INSEGURANA JURDICA – No mbito do Poder Judicirio, o relatrio cita decises tomadas no Supremo Tribunal Federal que, segundo o documento, resultaram em maior insegurana jurdica, retrocessos na jurisprudncia e descrdito do tribunal constitucional no momento em que mais se v atacado pelo autoritarismo emergente no pas. O relatrio aponta como indicativo de retrocesso o que considerou uma perda de independncia da Procuradoria-Geral da Repblica.

O documento tambm aponta como retrocessos o que chamou de ameaas de desmantelamento das foras-tarefas do Ministrio Pblico Federal, como na fora-tarefa Greenfield, e as renncias coletivas dos procuradores da fora-tarefa da Lava Jato em So Paulo e do grupo de trabalho da Lava Jato em Braslia.

CORRUPO -De acordo com o relatrio internacional Exporting Corruption, no houve avano do Brasil no combate corrupo transnacional, principal objeto do estudo. O Brasil foi classificado na categoria de implementao moderada das regras da Conveno sobre o Combate Corrupo de Funcionrios Pblicos Estrangeiros, tendo como motivo principal a ausncia de casos e sanes especficas e substanciais envolvendo atos de corrupo cometidos por indivduos e empresas brasileiras no exterior.

O documento tambm critica a falta de transparncia dos acordos de lenincia. Segundo o texto, manter parte dos acordos sob sigilo impede que autoridades e a sociedade civil tenham acesso a informaes sobre as condutas ilcitas. O acesso a tais informaes, diz o relatrio, ajudaria na resoluo de outros casos.

ORGANISMOS INTERNACIONAIS – Segundo a Transparncia Internacional, os relatrios lanados nesta tera (13) foram enviados para o Grupo de Trabalho Anti-Suborno da OCDE, responsvel por monitorar o cumprimento da Conveno contra o Suborno Transnacional, que se rene entre tera-feira (13) e sexta-feira (16).

De acordo com a organizao, os documentos tambm foram encaminhados para o Grupo de Ao Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), cuja reunio plenria ocorrer entre 21 e 23 de outubro.

A Transparncia Internacional afirma que o Brasil ser avaliado durante a reunio desta semana do Grupo Anti-Suborno da OCDE e, no prximo ano, passar pelas revises peridicas do Gafi e da Conveno das Naes Unidas contra a Corrupo. Segundo a ONG, outros organismos internacionais tambm receberam os relatrios.

4 thoughts on “Transparncia Internacional aponta retrocessos e “desmanche do arcabouo anticorrupo” no Brasil

  1. Xi,
    Esta tal de transparncia internacional est nublada e desatualizada!
    Temos de mandar matrias informando que a corrupo no Brasil acabou!
    E convenhamos, a rede g-1 deveria ter um pouquinho de noo, quando fala do tema!
    Fallavena

  2. G1, Globo, Estado, Folha, Veja, C.Capital, poca, Isto, Ibope, DataFoice, etc.: a mamata secou.
    No h mais dinheiro para comprar silncios e pautas.
    Ainda no caiu a ficha?

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