Tribunal misto aceita denncia e d continuidade ao processo de impeachment de Wilson Witzel

Julgamento de Witzel dever ser finalizado em at 180 dias

Ana Luiza Albuquerque
Folha

O tribunal misto formado para definir o impeachment de Wilson Witzel (PSC) aceitou nesta quinta-feira, dia 5, a denncia por crime de responsabilidade e deu prosseguimento ao processo de afastamento definitivo do governador. Os integrantes do tribunal, composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justia e por cinco deputados da Assembleia Legislativa do Rio, entenderam que h indcios de materialidade dos fatos narrados na denncia, o que justificaria seu recebimento e a continuidade do processo.

Aps a publicao da deciso, em at 10 dias, Witzel ser intimado para apresentar sua defesa em at 20 dias. Ter incio a fase de instruo processual, e comear a contar o prazo de 180 dias para a finalizao do julgamento. O ex-juiz sofrer o impeachment se dois teros do tribunal forem favorveis sua condenao.

ACUSAO - O governador afastado acusado de ter chefiado um esquema de desvio de recursos destinados ao combate pandemia da Covid-19. Na esfera penal, Witzel j foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da Repblica) por corrupo, lavagem de dinheiro e organizao criminosa.

Ao fim de agosto, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justia) Benedito Gonalves afastou temporariamente o governador sob a justificativa de cessar os supostos atos ilcitos.Depois que Witzel entregar sua defesa ao tribunal misto, ser designada nova sesso para aprovao e publicao do calendrio de instruo e julgamento.

Durante a instruo processual, sero determinadas diligncias, como a oitiva de testemunhas, visando o esclarecimento do caso. Encerrada a instruo, ser aberto o prazo de dez dias para a acusao apresentar alegaes finais e, em seguida, ser oferecido igual prazo para a defesa. Aps as alegaes finais, ser decidido o dia do julgamento definitivo.

UNANIMIDADE – Witzel ser condenado pelo crime de responsabilidade, se a denncia for julgada procedente por dois teros dos membros do tribunal (sete). Como nas votaes que ocorreram na Assembleia do Rio os deputados se posicionaram por unanimidade a favor do afastamento do governador, o entendimento o de que o futuro de Witzel est nas mos dos desembargadores.

Os cinco magistrados que integram o tribunal acumulam anos de experincia na rea cvel e so vistos como desembargadores de perfil tcnico. So eles: Teresa de Andrade Castro Neves, Jos Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glria Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva e Ins da Trindade Chaves de Melo.

J os deputados Alexandre Feitas (Novo), Waldeck Carneiro (PT), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos) foram eleitos pela Assembleia para compor o grupo.

5 thoughts on “Tribunal misto aceita denncia e d continuidade ao processo de impeachment de Wilson Witzel

  1. Esses deputados no tem moral para julgar ningum.
    Lista da Rachadinha
    Andr Ceciliano (PT)
    R$ 49,3

    Paulo Ramos (PDT)
    R$ 30,3

    Mrcio Pacheco (PSC)
    R$ 25,3

    Luiz Martins (PDT)
    (preso) R$ 18,5

    Dr. Deodalto (DEM)
    R$ 16,3

    Carlos Minc (PSB)
    R$ 16,0

    Coronel Jairo (SD)
    (preso) R$ 10,2

    Marcos Mller (PHS)
    R$ 7,8

    Luiz Paulo (PSDB)
    R$ 7,1

    Tio Carlos (SD)
    R$ 4,3

    Pedro Augusto (MDB)
    R$ 4,1

    tila Nunes (MDB)
    R$ 2,2

    Iranildo Campos (SD)
    R$ 2,2

    Mrcia Jeovani (DEM)
    R$ 2,1

    Jorge Picciani (MDB)
    (preso) R$ 1,8

    Eliomar Coelho (PSOL)
    R$ 1,7

    Flvio Bolsonaro (ainda no PSL)
    R$ 1,3

    Waldeck Carneiro (PT)
    R$ 0,7

    Benedito Alves (PRB)
    R$ 0,5

    Marcos Abraho (Avante)
    (preso) R$ 0,3

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.