TSE despreza Janot e vai dar seguimento à ação contra Dilma

Janot acaba de ser colocado em seu devido lugar pelo TSE

Deu na Agência Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo contra a campanha da presidente Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação que contesta contratação de uma gráfica. O tribunal não tem prazo para concluir o julgamento.

No parecer, Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou.  O procurador disse ainda que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. A manifestação de Janot foi em resposta a um pedido do vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, relator da prestação de contas da campanha eleitoral, para investigação da gráfica.

No despacho, datado de 13 de agosto, Janot disse que “outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a  inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonista – exagerados – do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”.

Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

Assessores do ministro Gilmar Mendes informaram que foram reunidos documentos e informações noticiadas pela imprensa para pedir a investigação.

GRÁFICA-FANTASMA

O processo teve início após denúncia apresentada pela Coligação Muda Brasil, do então candidato Aécio Neves (PSDB). Na denúncia, a coligação questiona várias pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milhões à gráfica citada para impressão de material de campanha. Segundo a ação, a gráfica não funciona no endereço informado e não teria estrutura para concluir o serviço. A coligação também questiona o motivo de todo o material, que seria distribuído em várias cidades do país,ter sido entregue em um único endereço de Porto Alegre.

O TSE informou que, além do Ministério Público, foram encaminhados pedidos de apuração a outros órgãos, como a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), para se manifestarem e investigarem a origem da empresa.

OPOSIÇÃO

Partidos de oposição na Câmara criticaram a decisão de Janot. Em nota, divulgada neste domingo (30), os líderes Rubens Bueno (PPS), Carlos Sampaio (PSDB), Arthur Maia (SD) e Mendonça Filho (DEM) destacaram que o despacho do procurador-geral “causou estranheza” às legendas.

“No processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça Eleitoral e Procuradoria têm papéis distintos e complementares e é fundamental que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção”, afirmaram.

Os deputados destacaram que maioria dos ministros do TSE votou a favor do prosseguimento da ação “para investigar as graves denúncias de ilícitos, alguns deles apontados não pelas oposições, mas por colaboradores no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo ‘protagonista’ exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço das investigações”.

18 thoughts on “TSE despreza Janot e vai dar seguimento à ação contra Dilma

    • Amigo Wagner
      Permita-me uma correção. O nobre imbecil, conforme manifestado pelo “caçador de marajás das alagoas”, tem mãe sim.
      E pela qualificação feita pelo senador, continuo aguardando resposta do procurador (deveria ser achador, encontrador…). Será que ficará calado?
      Ainda não foi aprovado pelo plenário. Portanto, ainda existe tempo para reconsiderações. Abraço

  1. José, eles não conseguem anilisar e nem raciocinar, tamanha na dor de cotovelo, tamanha a imcompetência ,tal qual a chanada “oposição”

    • Sinto mais dor nas contas púbicas, na desintegração da economia, na destruição da Petrobrás, na falência da ética em um partido que se pronunciava acima de qualquer suspeita, no projeto de poder de transformar o Brasil (que é verde-amarelo) em um país comunista (vermelho), nas falcatruas do José Dirceu, do Vacari, do Lula…
      ah… deixa pra lá… é tanto nome que vou gastar muito tempo escrevendo. Não tenho esse tempo, preciso trabalhar. Para me sustentar e para sustentar essa corja que vive do meu suor.

  2. Valentina de Botas: O Procurador confirma que é inútil a nação esperar Janot

    VALENTINA DE BOTAS

    Qual a diferença entre a bonitinha Lidiane Leite e a, bem, Dilma Rousseff que padecem da mesma feiura política? A prefeita ladrona ostentação de Bom Jardim que confessou no Instagram que “o dinheiro tá sobrando” foi apresentada aos eleitores pelo ex-marido impedido de concorrer por ser ficha suja. A longevidade da carreira política de muitos bandidos encarnados em políticos mostra a doença que nos impede de mexer em time que está perdendo – o time é o país. É intrigante que vote em gente pior do que ele, submetendo-se a uma classe política desprezível.

    Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, mostrou a Rodrigo Janot que os indícios ligando Dilma ao que ela está umbilicalmente ligada exigem investigação. Contudo, o Procurador desconfia muito de Eduardo Cunha, desconfia um pouco de Renan Calheiros e confia muito em Dilma Rousseff que o reconduziu ao cargo. Como não confiar na governante que convida para jantar quem está obrigado a investigá-la? Se Janot tinha desconfianças, digeriu todas no jantar em que lhe foram servidas certezas.

    Na resposta a Mendes, quase abolindo o TSE, exorta os derrotados a aceitarem a vitória dos vitoriosos nas eleições. Não entendi: Janot está dizendo que Mendes e os investigadores da Lava Jato perderam a eleição? Sob a superfície gretada desse pensamentosinho que maneja determinado pau que nasce torto para dar em Francisco sem dar em Chico, há um país indignado, não pela derrota nas eleições (apesar da crônica de esgoto anunciada), mas pela perpetuação da derrota sob o governo que Janot resiste em investigar.

    Em 2011, o SUS atendeu 390.048 pessoas com doenças diarreicas; 90% por falta de saneamento básico, um número africano. Metade era de crianças de 0 a 5 anos de idade, a faixa etária mais vulnerável e que tem nessas doenças uma das principais causas de morte. Mortes evitáveis e doenças cuja prevenção custa menos do que o tratamento. Então, sabe o projeto do governo federal em parceria com os estados de expandir o saneamento básico e racionalizar recursos para civilizar esses índices? Inexiste. Assim como quaisquer interesses do país invisíveis no horizonte dos patifes que o sacrificam no apego covarde ao poder cujo dia a dia se resume a si mesmo.

    Não sabendo como saciar a obsessão tóxica de prolongar uma existência oca, a presidente a preenche com vexames sucessivos, inebriada na ilusão de que governa. A revogação inevitável da ressuscitação suicida da CPMF é o penúltimo deles. Pensando demonstrar força, mas sem vigor moral para reconhecer que o governo degenerado e zonzo é a razão da crise, a presidente metida a durona ostenta involuntariamente toda a sua fraqueza.

    Nesta espécie de Bom Jardim expandido, o Procurador confirma que é inútil a nação esperar Janot e descumpre o dever de reconhecer que a diferença entre uma Lidiane foragida ostentação e uma presidente intocada é somente a ostentação, voluntária em uma e inconsciente na outra. Em dois anos – breves para ele, extenuantes para o Brasil –, terá a vida inteira para se envergonhar.

    Tags: Bom Jardim, Dilma Rousseff, Gilmar Mendes, Lidiane Leite, Rodrigo Janot, Valentina de Botas

  3. Quem seria o ‘GRANDE CHEFE” …..

    O juiz federal Sérgio Moro disse que a delação premiada é ‘o caminho possível para se pegar o grande chefe da organização criminosa’. Ele assinala que ‘uma das formas históricas de se obter informação de dentro (da organização) é pegar um membro do grupo criminoso e faze-lo voltar-se contra os seus pares’.

    No sábado, 29, em São Paulo, Moro defendeu enfaticamente a colaboração premiada durante palestra para um numeroso grupo de advogados – profissionais que, em quase sua totalidade, repudiam o mecanismo.

    Sérgio Moro conduz as ações penais da Lava Jato, investigação que desvendou esquema de corrupção, cartel de empreiteiras e propinas na Petrobrás, entre 2004 e 2014. A Lava Jato colocou no banco dos réus quadros importantes do PT, inclusive seu ex-tesoureiro, João Vaccari Neto, e seu ex-presidente, José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula).

    Até aqui, cerca de 30 alvos da Lava Jato escolheram o caminho da delação para se livrar da prisão e obter outros benefícios. A força-tarefa da Lava Jato atribui a José Dirceu o papel de ‘instituidor’ do esquema na estatal petrolífera, mas não descarta a possibilidade de chegar a nomes mais altos.
    “Você utilizar um criminoso contra os seus pares é uma técnica de investigação. Existem problemas, sim, mas é uma técnica de investigação que segue um critério puramente pragmático.”

    Para Moro, o delator pode abrir a ‘redoma de segredos’ de uma organização. “Muitas vezes, a única pessoa que pode revelar os crimes são os próprios criminosos. Os crimes, normalmente, não são cometidos em conventos, você não pode chamar a freira para depor como testemunha, e nem são cometidos no céu, você não pode chamar os anjos. Então, vocês vão chamar criminosos para testemunhar contra seus pares. Se esse é o meio necessário para se pegar o grande chefe, se é necessário fazer um acordo, então esse é um caminho possível de ser percorrido.”

    O juiz da Lava Jato ressalvou que ‘existe uma série de cautelas a serem adotadas’.

    “A primeira delas, a primeira regra na colaboração é: nunca confie num criminoso. Não é pelo fato de ele resolver colaborar que ele se torna pessoa absolutamente confiável. É uma regra importante na colaboração premiada. Tudo o que o colaborador disser precisa encontrar prova de corroboração.”

    “Como aceitar apenas a palavra de um criminoso?”, prosseguiu o juiz da Lava Jato. É preciso cautela máxima. Apesar de ser importante, apesar de muitas vezes ser o único meio para abrir essa redoma de segredos precisa haver prova de corroboração, tudo tem que ser checado.” (AE)

  4. Não é e não deve, e nem mesmo pode, ser uma questão de desprezo. É uma questão de cumprimento de normas. Existe uma parte que diz ser lesada e outra que supostamente a lesou. Existe um juizo natural competente e, nele, uma ação. Ponto final. A justiça deve ser feita. Obviamente, o juizo encaminha os autos para o MP conhecer e entrar com alguma outra ação judicial pertinente. O TSE não desprezou ninguém, inclusive porque não pode. O que ele… deve, é apenas cumprir o seu dever. E é o que está fazendo!

  5. Quem tentou por a bobagem do Janota Jagunço como definitiva foi o marqueteiro da Dilma .
    Janota Jagunço numa Instituição como a PGR, rompeu com a Instituição, então, pessoalmente, não fede e nem cheira. Levou a Instituição PGR a não cumprir seu papel institucional !
    Ficou mais Pobre a Historia da PGR.
    Como bem exemplificou o Min G Mendes: Quer dizer que, se houver um assassinato numa campanha o Parquet não vai verificar o crime porque a campanha ja acabou e foi aprovada?
    E o crime fica sem investigação? Nada a ver uma coisa com outra !
    No afã de Jagunço o Procurador declinou da função Social da Instituição !
    O Brasil terá que separar uma ala da Papuda para os Marqueteiros Goebellistas dos Políticos !
    Acabo de assistir o Temer na TV numa propaganda do PMDB afirmando que “Nada pode Barrar a Verdade “…
    Imediatamente uma criança que estava aqui ao lado lembrou e respondeu: –SÓ O JANÓ !
    rsrsrsrsr
    ‪#‎CollorTemRazão‬

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