TSE manda prosseguir processo eleitoral contra Pimentel

PSDB acusa Pimentel de ter se beneficiado na campanha eleitoral

Deu na Ag. Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou a decisão da Justiça Eleitoral de Minas Gerais que arquivou representação contra a campanha do governador eleito Fernando Pimentel (PT). O ministro aceitou recurso da Coligação Todos por Minas, do candidato derrotado Pimenta da Veiga (PSDB).

A coligação alegou que o governador impulsionou sua candidatura por meio da participação de eventos oficiais promovidos pelo governo federal no Estado. Ao analisar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais arquivou a representação por falta de indícios.

Ao analisar o recurso, Gilmar Mendes considerou precipitada a conclusão de que não houve ilícito eleitoral. De acordo com a decisão do ministro, o tribunal mineiro deverá proferir nova decisão sobre o caso.

“A meu ver, portanto, existem elementos suficientes a exigir a abertura da fase de instrução do feito, medida esta que se mostra consentânea com a natureza grave dos fatos, e que, ao cabo, serve não ao investigante ou aos investigados, mas sim ao processo, como meio de viabilizar a efetiva prestação da jurisdição”, decidiu Mendes.

Em nota, o diretório do PT de Minas Gerais afirmou que vai recorrer da decisão, que considera “uma forma atípica de judicialização da política”.

One thought on “TSE manda prosseguir processo eleitoral contra Pimentel

  1. Deputados aprovam projeto que proíbe porte de arma branca no Estado do Rio

    O projeto estabelece que quem for flagrado portando facas ou punhais poderá receber multa que varia de R$ 2.400 a R$ 24 mil

    Já estou imaginando a cena. “Aê, tio, me solta que vou tentar fazer um ganho pra pagar a multa”

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