TSE pode afastar Dilma e Temer: impeachment, somente Dilma

Pedro do Coutto

A diferença registrada neste título é fundamental, embora quanto à primeira hipótese exista apenas na teoria. A segunda perspectiva depende dos rumos políticos que a crise, na qual o país vive, possa traçar. Escrevo este artigo baseado em duas matérias publicadas nas edições de quarta-feira. A primeira de Maira Magro, no Valor; a segunda de Daniela Lima e Bela Megale, Folha de São Paulo.

Maira Magro comenta a representação do PSDB, a ser decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que propõe, nada mais, nada menos que a anulação dos votos dados pelas urnas de 2014 à chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O desfecho, um absurdo, seria empossar Aécio Neves na presidência da República. Não acredito que o TSE possa chegar à tão surpreendente e singular decisão no plano federal. O segundo caminho, esse sim, é difícil, mas não pode ser descartado como impossível diante das circunstâncias atuais.

Mas – aí é que está – somente atingiria a presidente e não o vice. O vice assumiria a presidência, como Itamar Franco assumiu no lugar de Fernando Collor. Como José Sarney substituiu Tancredo Neves. Como João Goulart quando da renúncia de Jânio Quadros. Impeachment é um instrumento que só alcança quem ocupa a chefia do poder Executivo, no caso Dilma, e não arrasta consigo o vice Temer. Pode acontecer.

O que é impossível que suceda  é um impedimento duplo. Não é preciso sequer entrar no mérito da questão configurado na Lei de Responsabilidade. Basta focalizar o ângulo político. Para impedir a presidente da República são necessários dois terços dos votos do Congresso. No caso de Dilma, o PT, claro, votaria contra. O PMDB tenho dúvida, já que a queda da presidente significaria a ascensão da legenda ao poder através de Michel Temer.

É por isso, como Daniela Lima e Bela Megale escreveram, que as correntes do PMDB mais próximas ao vice desejam que ele se afaste da coordenação política atual do governo. Fica nítido, para quem conhece o processo partidário, que não desejam o comprometimento do presidente do partido na hipótese de fracassar em tal missão. A cada dia mais difícil pelas medidas econômicas e sociais que geram divisões internas e pela manifestação contrária da opinião pública. Em síntese; a anulação dos votos computados é algo impraticável, um delírio do PSDB. Mas o impeachment pode ocorrer. Dilma precisa, com urgência, encontrar um rumo que a liberte do redemoinho que a imobiliza no Palácio do Planalto.

FUTEBOL, UMA RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA

No artigo publicado na edição de 8 de julho deste site, no qual sustentei que futebol se ganha no campo, citei favoritos que perderam decisões das quais participaram. Citei o Brasil em 50, a Hungria em 54, novamente o Brasil em 98, no desfecho de Paris. Acrescentei o Uruguai, em 52, para o Brasil, por 4×2, no Panamericano de Santiago do Chile.

Por um desses erros que acontecem, em vez de sair em 52, saiu 62. Em 62, conquistamos a Copa, não o Panamericano, também em Santiago do Chile. Outra correção: o técnico, em 52, foi Zezé Moreira. Seu irmão, Aimoré Moreira, foi o treinador na conquista de 62. Matéria de memória, belo título de um livro de Carlos Heitor Cony. Acrescento as duas correções à memória esportiva do país.

18 thoughts on “TSE pode afastar Dilma e Temer: impeachment, somente Dilma

  1. DILMA NÃO CAIRÁ – Em face dessa nova onda golpista reitero apoio à integridade do mandato da presidente Dilma Roussef – com devidas ressalvas às ações de governo – e os motivos são de compreensão muito simples, bastando recorrer a um de meus posts resgatados abaixo:

    1. A CRISE ESTÁ NO GOVERNO OU NESSAS CÚPULAS? http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1636072163275715&set=t.100006188403089&type=3&theater

    2. GOVERNO COMPLEXO, CÚPULAS PERPLEXAS http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1625818787634386&set=t.100006188403089&type=3&theater

    3. PDT REITERA APOIO A DILMA, COM RESSALVAS AO GOVERNO
    http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1618456758370589&set=t.100006188403089&type=3&theater

    4. POLÍTICA E NUVEM depende O ÂNGULO QUE SE VÊ http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1615507278665537&set=t.100006188403089&type=3&theater

    5. A QUEM INTERESSARIA QUEBRA DA Legalidade? http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1604215723128026&set=t.100006188403089&type=3&theater

    6. FHC CITA LULA E SE AUTO-“INCLUI” FORA DESSA http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1598960926986839&set=t.100006188403089&type=3&theater

    7. OPOSIÇÃO VIROU MERA COADJUVANTE DE INVESTIGADOS http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1601034563446142&set=t.100006188403089&type=3&theater

    8. CHEGA de “toma-la, dá-cá”! CADA PODER cumpra com seu dever.. http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1584301055119493&set=t.100006188403089&type=3&theater

    9. Dilma NÃO DEVE CEDER ÀS PRESSÕES DAS CÚPULAS http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1581733112042954&set=t.100006188403089&type=3&theater

    10. AJUSTE DE ROMBO E ENCONTRO COM A VERDADE http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1559079227641676&set=t.100006188403089&type=3&theater

    11. BOMBA ERA PRA INVIABILIZAR DILMA, QUE RESISTE BEM http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1555054071377525&set=t.100006188403089&type=3&theater

    12. QUE O VICE NÃO SE DEIXE LEVAR PELO GOLPISMO http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1544461642436768&set=t.100006188403089&type=3&theater

    • Stédile, golpe é lavagem de votos. Golpe é quase quebrar a maior empresa brasileira. Golpe é o mensalão, o BBzão e o BNDSão. Golpe é ir para Portugal com a amante no avião presidencial. Golpe é delatar os companheiros durante o regime militar.

  2. Não estou entendo o Sr. Pedro do Coutto.
    Valer-se de opinião de terceiros para desclassificar a representação do PSDB no Superior Tribuna Eleitoral, não condiz com sua ilibada conduta jornalística.
    Quanto a Folha de São Paulo, todos sabem, que, os jornalistas que “labutam” por lá(há exceções, claro) são defensores das mutretas praticadas pelo PT e a corja que orbita em seu torno.
    Daniela Lima e Bela Megale são jornalista conivente com os desmandos.
    Abaixo deste artigo, o notável jornalista Carlos Newton, traça, com muita propriedade e responsabilidade, a real situação do governo Dilma.
    Por fim, pergunto ao Sr. Pedro de Couto: Por que o Aécio não pode ascender a presidência da República?Melhor do que essa geringonça que está aí ele é. Mil vezes!

  3. TSE? Se foi o Presidente do TSE que ganhou a eleição para ela! Não se esqueçam que Aécio meia hora antes do término da apuração estava disparado na frente? De repente ela vence! KKKKKKK

    • And I’ll say it again :

      O dilema do PSDB – Merval Pereira – Transcrito de O Globo – 09/07/2015

      O que demonstra que o país está sem liderança são as sucessivas derrotas do governo no Congresso, sem que haja possibilidade de reação num ambiente em que a base aliada era maioria esmagadora. Não adianta 11 partidos soltarem uma nota oficial de apoio ao governo, por sinal com palavras escolhidas com esmero para não ir além da conta, se esses partidos, na hora de votar, não apoiam o governo.

      Ontem, mais uma vez, a base aliada foi derrotada no Senado, que aprovou a extensão da regra do aumento do salário mínimo para todos os aposentados. Mas essa barafunda que está instalada no Congresso leva também a oposição a assumir posições irresponsáveis, que necessariamente se voltarão contra ela se acaso chegar ao poder, mais adiante ou em 2018.

      Essas incongruências oposicionistas, especialmente do PSDB, estão decepcionando muitos eleitores, que não aceitam a luta política como explicação para, por exemplo, o partido ter votado contra o fator previdenciário que ele mesmo criou.

      O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, tenta explicar a posição do partido, mas não consegue revelar a racionalidade de muitas de suas atitudes. Em entrevista ao jornal mineiro Em Tempo ele concorda que o aumento do Judiciário aprovado pelo Senado por 62 a 0 é “absolutamente impagável”, mas fica sem resposta minimamente razoável quando é lembrado que a oposição votou em peso a favor.

      O senador Aécio Neves diz que essa votação – que, aliás, pode se repetir com o aumento dos servidores do Ministério Público na próxima semana – “é o retrato claro, do fim do governo”, pelo fato de “a base de sustentação do governo, com o apoio do PT”, ter permitido que o projeto fosse aprovado “por aclamação” na Câmara, na Comissão de Justiça e depois por unanimidade no plenário do Senado.

      “Não houve um líder do governo para ir lá pedir vista do processo”, completou. Aécio tenta justificar a oposição dizendo que ela votou “até de forma pedagógica” para mostrar que não existia mais governo, mas diz que agora o aumento tem que ser vetado pela presidente Dilma.

      A situação esdrúxula em que se encontra o Congresso brasileiro, atirando para tudo quanto é lado sem que haja uma liderança que possa controlar o tiroteio, é demonstrada pelo presidente do PSDB: seria “muito curioso”, diz ele, “a base governista votar a favor do reajuste e a oposição, contra”.

      Seria, realmente, comprar uma briga perdida com os servidores do Judiciário quando a base governista não teve condições políticas para negar o aumento. Mas se o PSDB quer retomar uma posição de prestígio num setor mais politizado da população, que nota suas contradições e não gosta, precisará reafirmar seu compromisso com o equilíbrio fiscal, pois esse será o ônus que carregará consigo para o Palácio do Planalto se voltar a governar o país.

      De nada adianta o PSDB fingir que é possível buscar o equilíbrio perdido aprovando tantos aumentos de gastos, pois o máximo que conseguirá será ser acusado de um estelionato eleitoral igual ao que está colocando a presidente Dilma “no volume morto” da popularidade.

      O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem defendido as posições mais equilibradas em seus pronunciamentos e artigos, mas ele não está disputando votos no dia a dia. Fazer política oposicionista no mesmo tom que o PT fez durante os 8 anos de governo tucano pode render, a curto prazo, um apoio da faixa do eleitorado que não tem mais paciência para este governo.

      Mas o PSDB tem que pensar fora do imediatismo político, mesmo que a situação institucional do país possa sofrer uma mudança a curto prazo. Para ter credibilidade para aprovar um programa de reformas estruturantes que precisará ser implantado imediatamente em eventual troca de governo.

      ‘Aécio tenta justificar a oposição dizendo que ela votou “até de forma pedagógica” para mostrar que não existia mais governo, mas diz que agora o aumento tem que ser vetado pela presidente Dilma’ : É o cúmulo da irresponsabilidade.

  4. Caso os votos da Chapa PT/PMDB sejam considerados NULOS, Aécio não assume nada.
    Quem assume é Eduardo Cunha, que terá de convocar novas eleições. A polêmica dos votos nulos, anulando a eleição, casam nessa hipótese, já que 50% mais UM voto fazem a eleição ser ANULADA.

    “o art. 224 do Código Eleitoral2 prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional.

    A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares. Até a marcação de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo possível a realização de eleições indiretas pela Casa Legislativa. “

    • Desculpe, Daniel, você está equivocado. Nesta hipótese, Cunha só assume para dar posse à chapa que chegou em segundo lugar. Só seriam realizadas novas eleições se Dilma tivesse vencido no primeiro turno, como ocorreu com o governador Marcelo Miranda, do Tocantins, eleito no primeiro turno em 2006 e cassado com o vice em 2009. Como já estava nos dois anos finais de mandato, houve eleição indireta e a Assembleia Legislativa escolheu um deputado federal para o chamado mandato-tampão. Quando a cassação é nos dois primeiros anos, a eleição é direta.

      Abs.

      CN

      • Errado meu caro

        http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Agosto/eleicoes-2014-mais-de-50-dos-votos-nulos-nao-podem-anular-um-pleito
        Anulação da eleição

        Existem, no entanto, algumas situações que autorizam a Justiça Eleitoral a anular uma eleição. De acordo com o Código Eleitoral, art. 222, é anulável a votação quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.

        Ainda conforme o Código Eleitoral, em seu art. 224, “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”. Em resumo, se ficar comprovado que determinado candidato eleito com mais de 50% dos votos nas eleições majoritárias cometeu uma das irregularidades citadas, a Justiça Eleitoral deverá anular o pleito e determinar um novo.

        “Quando isso ocorre, todos os votos que foram dados àqueles candidatos são anulados. Esses votos anulados não correspondem àqueles votos nulos, quando o eleitor erra a votação [na urna]. São votos válidos que posteriormente são anulados porque houve uma irregularidade na eleição, e aí quando a quantidade de votos anulados chega a mais de 50% é que se faz uma nova eleição”, esclarece o ministro Henrique Neves.

        Além disso, aquele candidato que deu causa à anulação do pleito e à consequente necessidade de realização de nova votação não pode participar dessa nova eleição. O ministro lembra que a Advocacia-Geral da União (AGU) vem cobrando desses candidatos o custo da realização de novos pleitos.

        “Quando ocorre a anulação de uma eleição, a Justiça Eleitoral e a população têm prejuízo. Por isso nós [ministros do TSE] temos muito cuidado nessas situações de anulação de eleição. Há que existir uma prova muito forte e um fato muito grave para que se chegue à anulação de uma eleição. E aí tem que se iniciar um novo processo eleitoral: as eleições são marcadas pelos TREs [tribunais regionais eleitorais] em um curto espaço de tempo, há nova campanha eleitoral, o eleitor tem que pesquisar novamente a vida pregressa dos candidatos para saber dentro daqueles que se lançaram qual tem melhores condições de representá-lo”, observa.

        Outra possibilidade de anulação de uma eleição por parte da Justiça Eleitoral é no caso do posterior indeferimento do registro ou cassação do mandato de determinado candidato que foi eleito com mais de 50% dos votos válidos. Um registro de candidatura pode ser negado, por exemplo, por estar o candidato inelegível ou por este não estar quite com a Justiça Eleitoral.

        • Tens certeza??? Esse trecho aí é sobre anulação de eleição. Estamos falando de e você aparece com abacaxi. É até parecido, mas…

          CN

          • Mas é isso mesmo Sr. Carlos.
            Vamos lá;
            Em caso de nulidade de mais de 50% dos votos, a eleição é cancelada.
            Essa NULIDADE foi julgada pelo STF como votos anulados pelo TSE por crime, fraude e etc… e não vale para os votos nulos dos eleitores, coisa que era ambígua na lei.
            Agora se o TSE decidir que ouve crime eleitoral com as doações, os votos da chapa PT/PMDB serão declarados NULOS pelo TSE, entraram no caso da NULIDADE e uma nova eleição terá de ser convocada pelo TSE em 20 a 40 dias.
            Na minha opinião é bem claro essa questão e caso a segunda chapa venha a ser empossada, ai sim estaria representado um Golpe.

      • Eu disse que ele assume até novas eleições serem convocadas e dar posse ao novo eleito; “Quem assume é Eduardo Cunha, que terá de convocar novas eleições.”

  5. “Como os candidatos podem recorrer das decisões dos juízes, dos tribunais regionais eleitorais e até do Tribunal Superior Eleitoral, em algumas situações, somente após a eleição tem-se a decisão final acerca do registro de candidatura. Dessa forma, mesmo depois de eleito, é possível que determinado candidato tenha de deixar o cargo devido ao indeferimento de seu registro e a consequente anulação de todos os votos concedidos a ele.”

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