TSE pode determinar novas eleições em 10 municípios de Minas Gerais

Lucas Pavanelli

Quase cem mil eleitores de dez municípios mineiros podem ter que voltar às urnas em 2013 para eleger, novamente, o prefeito de sua cidade. De acordo com balanço do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), em Gouveia, Capela Nova, Piedade dos Gerais, Biquinhas, Camanducaia, Mar de Espanha, Rochedo de Minas, Guiricema, Cachoeira Dourada e Pirapora, os prefeitos eleitos correm o risco de não assumirem os cargos no dia 1º de janeiro do ano que vem, já que respondem a processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se condenados, uma nova eleição terá que ser realizada.

Os dez vencedores no pleito municipal de outubro devem ser julgados até o dia 19 de dezembro – data da diplomação dos prefeitos eleitos, prazo máximo para a definição, segundo a presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia. De acordo com o artigo 164 do Código Eleitoral, como os dez candidatos receberam mais de 50% dos votos válidos nas urnas, uma nova eleição deve ser marcada “imediatamente”, segundo a lei eleitoral.

Ao todo, são 19 os prefeitos eleitos em todo o Estado que podem não assumir o cargo por terem algum problema na Justiça Eleitoral. Em nove municípios, no entanto, os candidatos que ficaram em segundo lugar na disputa pelas prefeituras assumirão caso os vencedores do pleito sejam impedidos pelo TSE de assumirem o cargo. Nesses casos, o primeiro colocado não obteve a maioria dos votos válidos.

A situação ocorre em Esmeraldas, Ibirité, Corinto, Arcos, Paulistas, Bambuí, Paraisópolis, São Francisco e São Pedro dos Ferros.

(Transcrito do jornal O Tempo)

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One thought on “TSE pode determinar novas eleições em 10 municípios de Minas Gerais

  1. Isto prova que esta começando a moralizar o processo eleitoral no país. Na minha cidade mesmo acontece coisas absurdas em quase tdas eleições,inclusive estamos esperando o afastamento da prefeita atual caçada desde 17/09/2013 pois a nossa cidade parou no tempo,mtas vezes até o atendimento do SUS só acontece qdo as pessoas procuram o Ministério Público.Espero q a justiça seja mais rápida nas decisões.

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