Tutela sobre Dilma?

Carlos Chagas

Seno engrossar, ao menos ficar com um p atrs o PT ficar, diante do PMDB. Com base em pesquisas abertas ou restritas, os companheiros sentem que pouco mudar a composio do futuro Congresso, em termos de representao partidria. Salvo inusitados, o PMDB continuar com as maiores bancadas na Cmara e no Senado, fator capaz de ser festejado pelo PT, no fosse o receio de o partido e o novo governo virem a ser manipulados, no caso da vitria de Dilma Rousseff. Manipulados pela figura central do PMDB, seu presidente e hoje candidato a vice-presidente da Repblica, Michel Temer. Porque a relao da candidata com deputados e senadores mnima, mas a de seu colega de chapa total.

O perigo, para muitos petistas, est na possibilidade de Temer, instalado no palcio do Jaburu, centralizar as relaes da nova administrao com o Legislativo, tornando-se pea-chave para a aprovao ou rejeio de projetos de interesse do palcio do Planalto. Em outras palavras, exercendo uma espcie de tutela parlamentar sobre Dilma e, obviamente, cobrando o preo que seu partido costuma cobrar.

Michel Temer movimenta-se para desmentir essa verso, entoando loas de lealdade e fidelidade candidata do PT, mas no h sinais de que pretenda renunciar presidncia do PMDB. Inexiste lei para obrig-lo a tanto, registrando-se at que Joo Goulart, enquanto vice-presidente de Juscelino e de Jnio, continuou presidindo o PTB.

Os trs mosqueteiros

Para ficar no complicado PMDB, tem gente imaginando um explosivo cenrio para o partido, no futuro Senado. Porque Pedro Simon tem mais quatro anos de mandato, assim como Jarbas Vasconcelos, provavelmente derrotado na tentativa de eleger-se governador de Pernambuco. Junte-se a eles Roberto Requio, com a eleio garantida no Paran, conforme as pesquisas.

Os trs vo dar trabalho direo peemedebista, desalinhados que so h muito tempo.

Cuidado com ele

Parece fora de cogitao que as grandes redes de televiso venham a reunir os dez candidatos presidncia da Repblica, nos debates previstos para comear na prxima semana. Sero no mximo quatro a enfrentar-se: Dilma Rousseff, Jos Serra, Marina Silva e Plnio de Arruda Sampaio.

O candidato do Psol no tem iluses quanto possibilidade de eleger-se, mas centraliza seu objetivo em ganhar os debates, hiptese muito possvel, seja pela sua experincia poltico-parlamentar, seja pela contundncia de sua mensagem. Dos poucos comunistas que tambm fervoroso catlico-apostlico-romano, Plnio poder aprofundar temas dos quais seus adversrios fogem como o diabo da cruz. E com a vantagem de uma oratria mpar.

Indefinio em Braslia

Contestado por uns, admirado por outros, Joaquim Roriz lidera as pesquisas para governador do Distrito Federal. J ocupou o cargo por quatro mandatos, situao singular que tanto o favorece quanto prejudica. Afinal, para que deseja voltar pela quinta vez, indagam uns, enquanto outros respondem ser para completar a sua obra. Por haver renunciado ao Senado para no ter o mandato cassado em funo de uma transao bancria pouco clara, Roriz est tendo seu pedido de registro como candidato impugnado na Justia Eleitoral. Caso no consiga ultrapassar o obstculo, recomendar Maria Abadia para substitu-lo.

O candidato do PT o ex-deputado e ex-ministro Agnelo Queirs, cujos percentuais vem crescendo nas pesquisas. Por conta da indefinio do quadro eleitoral, ainda no se respira na capital o clima emocional de outros anos.

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One thought on “Tutela sobre Dilma?

  1. Braslia, 27 de junho de 2014
    OPINIO
    Gol de placa da OAB
    OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

    Por Vasco Vasconcelos

    Quero parabenizar os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB pelo excepcional gol de placa, enfim por ter a Organizao dos Estados Americanos OEA, reconhecida a colenda OAB como entidade da sociedade civil, aceitando o seu registro entre as legitimadas para propor medidas, participar das reunies e celebrar acordos de cooperao.

    Essa importante conquista da OAB motivo de jbilo no s para os inscritos em seus quadros, como tambm para toda sociedade brasileira. Merece os meus efusivos aplausos.

    Porm jbilo maior ocorrer em breve quando essa colenda instituio abolir de vez a escravido contempornea da OAB; deixar de usurpar prerrogativas constitucionais do Estado (MEC) cujo art. 209 da Constituio diz: Compete ao poder pblico avaliar o ensino.

    H dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omisso, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministrio da Educao, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e demais rgos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa mquina de arrecadao, o caa-nqueis Exame da OAB.

    Assim como no passado a elite predatria no aceitava o fim da escravido se utilizando dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: Acabar com a escravido iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravido, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado.

    Hoje essa mesma elite no aceita o fim da escravido contempornea da OAB, o fim do caa nqueis Exame de Ordem plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame de Ordem protege o cidado. O fim do Exame da OAB ser um desastre para advocacia. Qualidade dos advogados despencaria sem Exame da OAB, outros alegam que o Exame de Ordem se faz necessrio em face da existncia no pas de 1240 cursos de direitos, falta de fiscalizao do MEC e a extenso territorial. Ento questiono por que a OAB no fiscaliza? Ah nobre jurista Vasco Vasconcelos, isso d trabalho no gera lucro fcil e farto para alimentar uma teia pantanosa e seus satlites.

    Uma verdade omitida pela mdia que censura artigos contrrios a esse caa-nqueis, OAB no tem interesse em melhorar a qualidade do ensino. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros no faltam. So R$ 72,6 milhes, tosquiados, por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, extorquidos por ano, com altas taxas: enquanto taxas do ENEM so apenas R$ 35, taxas do caa-nqueis da OAB, j chegaram a R$ 250, fiz reduzir para R$ 200, mesmo assim um assalto ao bolso, haja vista que as taxas mdias dos concursos de nvel superior (NS), giram em torno de R$ 80, taxas do ltimo concurso da OAB/DF, apenas R$ 75,00

    OAB e FGV alm de usurparem papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caa-nqueis Exame da OAB. Uma excrescncia to grande que de acordo com o Blog Boco News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras crticas empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confeco da prova que preciso urgentemente cobrar da instituio o mnimo de competncia.(…) Portanto, o dever do Conselho Federal cuidar da qualidade das provas ou ento aposentar o exame. (…) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidrio e no o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem algum que merece ser reprovada , induvidosamente, a prpria Fundao Getlio Vargas, endureceu Quadros.
    vergonhosa a postura subserviente do MEC, da Presidenta da Repblica e do prprio Congresso Nacional, perante a OAB, haja vista todos os projetos de leis contrrios aos interesses da OAB, ela simplesmente manda arquivar.

    Vendem-se dificuldades para colher facilidades. Nesses dezoito anos de escravido contempornea, triturando sonhos, diplomas e empregos de jovens e idosos, no melhorou a qualidade do ensino, at porque no atacou as causas, penalizando o lado mais fraco, ao impor sua mquina de arrecadao, arquitetada estatisticamente no para medir conhecimentos e sim para reprovao em massa.

    Trata-se de um Exame abusivo, excludente, inconstitucional e tem que ser banido do nosso ordenamento jurdico. No da competncia da OAB e de nenhum conselho de fiscalizao da profisso legislar sobre condies para o exerccio das profisses. Art. 22 da Constituio diz: Compete privativamente a Unio legislar sobre ;(EC n19/98) () XVI – organizao do sistema nacional de emprego e condies para o exerccio de profisses.

    Recentemente o Presidente do Egrgio Supremo Tribunal Federal- STF, Ministro Joaquim Barbosa afirmou e alto e bom tom, que OAB uma entidade privada.

    Portanto cheira muito mal OAB usurpar papel do Estado; com os olhos voltados no para melhoria do ensino e sim, para os bolsos de milhares de bacharis em direito (advogados), desempregados, atolados em dvida do Fies, negativados do Serasa e SPC.

    Ah nobre jurista Dr. Vasco Vasconcelos e o que fazer com as faculdades de direito, reconhecidas pelo MEC, com o aval da OAB que no prestam?

    Resposta: O correto seria fech-las tempestivamente e chamar a responsabilidade de todos aqueles que emitiram pareceres favorveis aos seus reconhecimentos.
    Mas isso OAB no tem peito, prefere punir o lado mais fraco, com o desemprego.

    Claro que devemos preservar e fortalecer as nossas instituies e por isso que clamo pela humanizao urgente da OAB, pelo fim da escravido contempornea da OAB, enfim pelo direito ao trabalho. Destarte espera-se com ardor que os dirigentes da colenda OAB, persigam o elevado desiderato de recolocar a advocacia na dimenso e nos patamares de valorizao e respeito que ela merece, dando exemplo de clareza, preciso e objetividade, enfim, tornando transparente todos seus gastos, inclusive o contrato firmado com a Fundao Getlio Vargas, tudo isso em respeito aos princpios constitucionais da publicidade e transparncia e outros insculpidos no art. 37 da Constituio Federal.

    J imaginaram esses R$ 72,6 milhes serem revertidos no reforo das qualificaes dos nossos jovens advogados ao invs de patrocinarem almoos, jantares para figuras polticas peonhentas do Congresso Nacional descompromissadas com a realidade nacional?

    Onde est responsabilidade social da OAB?

    Se para ser Ministro do STF basta o cidado ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notvel saber jurdico e reputao ilibada (art. 101 da constituio.

    Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB se utiliza de listas?

    Por qu para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhao e terrorismo?

    Assegura o art. 5 inciso XIII, da Constituio diz: livre o exerccio de qualquer trabalho, ofcio ou profisso, atendidas as qualificaes profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificaes profissionais?

    A resposta censurada pela mdia e omitida pelos Ministros do Egrgio Supremo Tribunal Federal- STF, quando desproveram o RE 603.583, est no art. 29 1 do Cdigo de tica Disciplina da OAB (Das regras deontolgicas fundamentais), diz:
    Ttulos ou qualificaes profissionais so os relativos profisso de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituies de ensino superior, reconhecidas

    OAB, deveria mirar-se no exemplo do CIEE.

    Enquanto o Centro de Integrao Empresa Escola. CIEE com meio sculo de atividade, se orgulha dos nmeros que coleciona, ou seja 13 milhes de jovens encaminhados para o mercado de trabalho, dando-lhes cidadania, gerando emprego e renda, a retrgrada OAB, na contramo da histria, comemora o inverso, com seu exame caa-nqueis, triturando sonhos e diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego depresso, sndrome do pnico, sndrome de Estocolmo e outras comorbidades diagnsticas, causando incomensurveis prejuzos ao pas com esse contingentes de milhares de bacharis em direito (advogados), desempregados, e ainda acha que que est contribuindo para o belo quadro social.

    O que deve ser feito exame peridico durante o curso, efetuando as correes necessrias na grade curricular e no esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele no est capacitado para exercer a advocacia

    A privao do emprego um ataque frontal aos direitos humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excludos

    A Constituio Federal prev expressamente a responsabilidade do Estado perante todos os cidados, garantindo-lhes direitos e deveres fundamentais, abrangendo tambm a populao que ingressa no sistema penitencirio.Se o preso tem o direito social ao trabalho (art. 6 da Constituio Federal). Se at o condenado pela justia (preso por crime hediondo) assegurado o direito ao trabalho, tem direito, a reinsero social e profissional a insero no mercado de trabalho, amparado pela Constituio Federal, no Cdigo Penal e na Lei de Execuo Penal (LEP), “que garantem ao preso o direito de trabalhar”. por fora dos artigos 6 da Constituio Federal; 34, pargrafo 3, do Cdigo Penal e 36 da LEP, o condenado por crime hediondo pode exercer actividade laboral externa, no havendo qualquer incompatibilidade desses dispositivos com o artigo 2, pargrafo 1, da Lei n 8.072, de 1990, por qu os condenados ao desemprego pela OAB no tem esse direito?

    Por qu os R$ 72,6 milhes de reais tungados dos bolsos desses pobres bacharis em direito (advogados) desempregados no so revertidos no reforo das qualificaes dos bacharis, ao invs de patrocinar jantar, caf da manh para deputados irresponsveis, descompromissados com a realidade nacional, a exemplo do jantar patrocinado pela OAB no dia 11/06/2013 para 18 senadores e trinta e seis figuras plidas e peonhentas da Cmara dos Deputados?

    O fim dessa excrescncia, (Exame da OAB), significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito Declarao Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos bsicos das Naes Unidas e foi assinado em 1948. Nela esto enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Est previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, livre escolha de emprego, justas e favorveis condies de trabalho e proteo contra o desemprego. Os documentos que o Brasil um dos signatrios, impem a obrigao de tomar medidas para garantir o exerccio do trabalho como meio de prover a prpria vida e a existncia.

    O fato da proliferao de cursos jurdicos de baixa qualidade, da existncia no pas de cerca de 1240 faculdades de direito e falta de fiscalizao do MEC, no do poder OAB de usurpar prerrogativas constitucionais do Estado (MEC). No porque l fora a violncia est pipocando que a OAB, ir criar sua polcia.

    Estou convencido que existem alternativas inteligentes e humanitrias: tipo estgio supervisionado, residnciajurdica,etc.

    Eu sou o bom pastor. O bom pastor expe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenrio, porm, que no pastor, a quem no pertence as ovelhas, quando v que o lbo vem vindo, abandona as ovelhas e foge; o lbo rouba e dispersa as ovelhas. O mercenrio, porm, foge porque mercenrio e no se importa com as ovelhas. Eu sou o bom pastor. Conheo as minha ovelhas e as minhas ovelhas me conhecem a mim, como meu Pai me conhece e eu conheo o Pai. Dou a minha vida pelas minhas ovelhas. Tenho ainda outras ovelhas que no so deste aprisco. Preciso conduzi-las tambm, e ouviro a minha voz, e haver um s rebanho e um s pastor. (JOO, Cap. 10 v. 11 16).

    Vasco Vasconcelos
    Escritor e Jurista
    Braslia-DF e-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
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