Um caso raro em que o bom senso prevaleceu

Deputados iam dar passagens gratuitas a réus em regime semiaberto

Percival Puggina

Os autores do projeto que concedia de uma a três passagens de ônibus gratuitas por mês para apenados em regime fechado, em regime semiaberto e aos parentes de uns e outros, tiveram a delicadeza de retirá-lo. Aliás, ao ler, na manhã de terça-feira, a notícia da apresentação do projeto na Comissão de Direitos Humanos do legislativo gaúcho, lembrei-me dos versos de Chico e os parodiei: “Você que apresentou esse projeto, ora faça a fineza de desapresentar”. Foi o que acabou acontecendo, felizmente.

Sabe-se que a sugestão partiu de um setor da Defensoria Pública, sendo adotada pelos deputados Catarina Paladino, Manuela D’Avila, Pedro Ruas, Miriam Marroni e Jefferson Fernandes. A repercussão pública foi tão negativa quanto deveria ser. O presidente da Comissão, diante disso, jogou a responsabilidade para cima da Defensoria, alegando que a sugestão viera de lá. Esta, por sua vez, rejeitou a maternidade da ideia e mandou de volta para a Comissão. Coisa tipo: “Abraça aí que o filho é teu”.

DECISÃO ACERTADA

No momento em que escrevo, temos uma decisão acertada em cima de um projeto mal pensado. Na Assembléia Legislativa e na Defensoria Pública há gente sonhando com um anonimato provisório e com o total esquecimento do assunto. Ainda assim, o tema merece reflexão porque a malsinada proposta andou sobre esteira bem conhecida. É a esteira por onde passam leis que protegem a criminalidade, que concedem aos presos regalias negadas às suas vítimas, que anseiam pelo total desarmamento das pessoas de bem, que consideram a concessão de vantagens e gratuidades uma solução magnífica exatamente porque a conta, aparentemente, vai para ninguém.

E é nessa esteira que atuam os opositores à redução da maioridade penal (os menores que, recentemente, sequestraram, estupraram e mataram uma menina no Piauí cometeram “ato infracional”, mais ou menos como se estivessem dirigindo e falando no celular).

É preciso denunciar sempre essa esteira política e filosófica de más ideias e péssimos resultados práticos.

 

5 thoughts on “Um caso raro em que o bom senso prevaleceu

  1. Já no RJ, proposta similar foi aprovada na ALERJ. Cabe agora Pezão vetá-la. Ou o povo do RJ, minha terra natal, terá que arcar com mais esta barbaridade.

    • Projeto do deputado andré ceciliano do PT.
      Na página da Alerj a pérola é a justificativa:

      “A medida ora proposta visa assegurar o implemento de programas que viabilizem a reinserção do custodiado na sociedade, proporcionando também uma maior proximidade dos seus familiares durante a execução da pena, além da inegável contribuição para resgate social não só do apenado, senão também de suas famílias.

      Esclareço ainda, que cabe ao Estado evitar que as famílias dos custodiados venham a ser penalizadas também ao arcarem com o altíssimo custo das passagens de transportes.

      Desta forma, solicito aos meus pares o total apoio ao presente Projeto de Lei, que em muito contribuirá para a segurança de nossas crianças quando da utilização dos referidos brinquedos e equipamentos.”

      Se alguém entendeu o último parágrafo, favor informar.

      Para quem quiser conferir in loco:
      http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/f4b46b3cdbba990083256cc900746cf6/27525d1eaf9010368325791f0069a9ca?OpenDocument

  2. ahahahahaha
    Era só o que faltava!
    A população pagando passagens de bandidos e seus parentes…. Só mesmo neste país de merda sem-vergonha…..A criatividade dessa corja não tem limites….

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