Fotocharge reproduzida do Arquivo Google

José Casado
O Globo

Um guia sobre o PMDB de Michel Temer foi divulgado quinta-feira, em Brasília. É obra relevante para quem tenta compreender a desconstrução da política no Brasil nas últimas duas décadas. É grátis e está disponível na internet. Tem 245 páginas, leva o selo do Ministério Público Federal, foi assinado e protocolado no Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixa a função nesta segunda-feira.

Será melhor compreendida, se percebida como parte de uma tragédia política sobre a partilha e o usufruto do poder público para benefícios privados. É indissociável das denúncias anteriores, contra o PT de Lula e outros partidos.

MEIO BILHÃO – Ela está circunscrita a meio bilhão de reais de exemplos de fraudes em negócios públicos realizados nas empresas estatais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, nos ministérios da Integração Nacional e da Agricultura, na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e na Câmara dos Deputados.

Temer reagiu, classificando-a como “realismo fantástico em estado puro”, num exercício do direito de defesa prévia.

Seu problema, porém, é a realidade ululante descrita em viva-voz do presidente da República; nos depoimentos de vários aliados do PMDB no Congresso; nos depoimentos dos coletores de propinas; no mapeamento das sucessivas entregas de malas de dinheiro — algumas registradas em video e fotografias; em milhares de e-mails, telefonemas e conversas eletrônicas rastreadas pela polícia; nas contas bancárias, planilhas e comprovantes de pagamentos entregues por algumas das maiores empresas do país, entre elas Odebrecht e JBS.

INTERESSE PRIVADO – O Ministério Público descreve um padrão de comportamento — o uso da política para enriquecimento pessoal, a prevalência do interesse privado sobre o público. É o que se vê, por exemplo, nos R$ 29 bilhões de prejuízos provocados na Petrobras e nas vendas de emendas “jabuti” negociadas em Medidas Provisórias.

O comércio de leis, no governo e no Congresso, é um capítulo à parte. Alguns casos até foram denunciados durante a votação no plenário da Câmara, como ocorreu na Medida Provisória sobre o setor elétrico (nº 579). Outras encomendas são mais recentes, como a autorização de ingresso de capital externo no controle de hospitais, laboratórios médicos e de empresas de planos de saúde. Esta foi negociada diretamente pelo ex-deputado Eduardo Cunha com líderes do grupo Amil, o falecido empresário Edson Bueno, e da empresa Rede D’Or, o banqueiro André Esteves, do grupo BTG.

A partir da citação de Ulysses Guimarães (“o poder não corrompe o homem, é o homem que corrompe o poder”), esse guia sobre o PMDB de Temer, às vezes, parece mesmo descrição de um mundo fantástico. Seria ótimo, se fosse apenas coisa do realismo mágico. O problema é que é tudo é verdade, informa a coletânea de provas judiciais anexada.