Um modelo inovador ou inusitado?

Carlos Chagas
                                                
A pergunta feita  em Brasília, no fim de semana,  era sobre a eficácia da divisão do ministério em quatro vertentes principais, como anunciou a presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. Como uma espécie de subcomandante da tropa, coordenador-geral, o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, e como líderes de cada grupo: Teresa Campello, ministra do Desenvolvimento Social,  comandando  Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria; Guido Mantega, ministro da Fazenda, à frente do Desenvolvimento Econômico; Miriam Belchior, ministra do Planejamento, liderando  Gestão, Infraestrutura e PAC; e por fim, Direitos da Cidadania e Movimentos Sociais, com Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência.
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Os ministérios foram separados por critério  temático ou estratégico, gerando quatro superministros, aos quais se subordinam os demais, mas por sua vez subordinados à  Casa Civil.
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Isso significa, numa primeira impressão, que dos 37 ministros, 32 precisarão passar pelo filtro dos respectivos chefes de setor.  Até chegarem à presidente, seus pleitos, planos e programas dependerão da aprovação dos comandantes de área e, depois, do coordenador-geral?
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Existem  ministérios cuja integração num dos quatro setores  gera dúvidas.  Os ministros da Justiça e da Defesa, por exemplo, participarão de que grupo? Na teoria, e ainda na falta de um organograma, todos os ministros despacharão com Dilma Rousseff.  Será exigida a concordância e até   a presença dos super-ministros e do coordenador geral,  nesses despachos?  E quando houver divergência entre o chefe de área e um de  seus subordinados, a questão será decidida na base da hierarquia ou por Antônio Palocci, podendo subir até  Dilma Rousseff?
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Cada governo tem seu estilo e suas características próprias,  mas o atual inova com um  modelo ainda necessitado de  submeter-se a testes. Pelo jeito, a presidente decidiu descentralizar o processo de tomada de decisões, mas dará certo?
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Nos tempos de Fernando Collor não deu:  um ministério  enxuto,  na primeira fase,  precisou ceder  lugar  a um ministério ampliado, na segunda. Ernesto Geisel era ministro de todas as pastas, diretor de todos os departamentos e chefe de todas as seções  do serviço  público, mas apoiava-se em Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil. Garrastazu Médici entregava o governo a Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil, e a Delfim Netto, ministro da Fazenda, este também todo-poderoso com João Figueiredo. José  Sarney  mudava de fonte inspiradora a cada verão e Fernando Henrique dava mais atenção ao grupo palaciano do que à periferia de seu ministério. 

Quanto ao Lula, levando meses sem despachar com alguns  de seus ministros, encontrava tempo para percorrer o país e  o  exterior delegando o poder à Casa Civil:  primeiro a José  Dirceu e, depois, a Dilma Rousseff…

AINDA OS GROTÕES

Raciocinam os dirigentes dos partidos, os líderes e até os ministros políticos do governo com a tradicional inexperiência e a  timidez das novas bancadas que chegam ao Congresso. Imaginam que os deputados e senadores de primeiro mandato estão mais preocupados em disputar gabinetes e apartamentos,  mudar-se e  adaptar-se a Brasília, podendo no máximo  pleitear lugares subalternos nas comissões temáticas.
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Podem estar enganados. Organizam-se em silêncio os  grotões de que falavam Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Apesar de destinados a ocupar os lugares mais ao fundo dos plenários da Câmara e do Senado, e não obstante serem minoritários quando cotejados com os colegas que mantiveram os mandatos, os novos começam a reunir-se para pleitear lugares ao sol. Em outras palavras, para fazer valer  sua representatividade e influir nas diretrizes por tomar. Afinal, exprimem de modo mais legítimo os anseios do eleitorado. O primeiro teste acontecerá quando da votação da medida provisória  do salário mínimo.

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