Um país devastado, com a administração pública no caos

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Sebastião Nery

Em 1953, Getúlio Vargas era presidente da República. Jânio Quadros, prefeito de São Paulo; Carvalho Pinto, secretário da Fazenda de São Paulo; Coriolano Góes, diretor geral da Cexim (Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil). Uma tarde, aparecem no gabinete do diretor da Cexim, no Rio, Jânio Quadros e Carvalho Pinto. Precisavam de uma audiência urgente para uma licença especial do governo federal para importar da Alemanha peças para os ônibus da CMTC, a empresa municipal de ônibus. O chefe de gabinete, Virgilio de Góes, filho do diretor, lhes diz que o pai não costumava receber ninguém à tarde, mas que, evidentemente, tratando-se do prefeito de São Paulo, a exceção era normal.

Jânio entrou no gabinete, ficou duas horas, saiu sorrindo, chamou Virgílio, pegou-lhe as duas mãos, encostou-as ao peito, entortou os olhos, revirou os ombros, dobrou as canelas e lhe disse pateticamente:

– “Meu jovem, devo-lhe a salvação da CMTC”.

– “Nada disso, prefeito. É apenas dever do governo federal ajudar a Prefeitura de São Paulo”.

– “Quero que me diga, qualquer dia em que precisar de alguma coisa, o que deseja, fa-lo-ei imediatamente”.

– “Muito obrigado”.

Janio foi saindo, voltou-se sobre os calcanhares retorcidos: – “Aliás, nem precisa telefonar. Pense, apenas pense, que eu atenderei”. E sumiu.

PEDINDO SOCORRO – Hoje já não se fazem Jânios como antigamente. Prefeitos e governadores estão em tais dificuldades que vivem de pires na mão pedindo socorro ao governo federal, que, também no sufoco, não pode atender.

Administrar a folha de pagamento dos Estados vem sendo a prioridade dos atuais governadores. A crise estrutural nas finanças públicas estaduais tornou-se um drama nacional. O desequilíbrio fiscal, que atingiu níveis recordes na estrutura do governo federal, estende-se praticamente a todas as unidades federativas. O ciclo de endividamento atingiu o máximo, agravado pelo populismo do mundo político. Os programas fantasias das administrações estaduais não resistem mais à realidade.

Acrescente-se o indiscutível despreparo público de vários governadores. Boa parte está mais preocupada com o seu destino e não com a população que representam. Em vez de sanearem as contas públicas, enfrentando os desafios fundamentais para o futuro, preferem o caminho fácil da propaganda mistificadora. O Estado do Rio é um exemplo de deterioração das finanças públicas.

PAGAMENTOS OBRIGATÓRIOS – E o mais grave, embora não o único: o pagamento de salários e aposentadorias vem sendo um drama. A origem está na correção das remunerações maiores do que a capacidade de arrecadação estadual, agravada com o endividamento dos Estados, tendo o Tesouro Nacional como avalista de financiamentos, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Governos populistas e submetidos às corporações (a exemplo do que ocorria no governo federal) adotaram a irresponsável contabilidade criativa. Agora estão colhendo o fruto.

O governador Rodrigo Rollemberg, de Brasília, constatou que 77% do orçamento são gastos com pessoal e inativos. Eleito pelo PSB, o partido dos socialistas, em uma coligação de esquerda, ele diz que é fundamental uma nova esquerda enfrentar o corporativismo dos sindicatos de uma velha esquerda. Ao assumir o governo, reduziu de 38 para 19 o número de secretarias e cortou 5 mil cargos de livre provimento.

-“O corporativismo está contribuindo para amplificar e aprofundar as desigualdades sociais. Quando o Estado perde a capacidade de fazer investimentos nas áreas de infraestrutura, porque os recursos estão sendo drenados para o pagamento de salários, estamos aprofundando um cenário de desigualdade social”.

DÉFICIT CRESCENTE – Hoje o déficit dos regimes próprios estaduais está por volta de R$ 64 bilhões, podendo em 2020 atingir os R$ 101 bilhões. Nos Estados existem 1.440 milhão de servidores aposentados e mais 490 mil pensionistas. Já os servidores ativos são 2,6 milhões, equivalendo a diferença dos ativos e inativos a uma proporção insustentável.

23 thoughts on “Um país devastado, com a administração pública no caos

  1. O fato do Estado brasileiro pagar a maior taxa de juros do mundo e a sonegação só nesse ano ter atingido R$ 420 bilhões, nem pensar né ?

  2. Enquanto estes nossos administradores públicos não forem responsabilizados por sua incompetência, quem pagará o pato é a população que não tem haver com sua competênciaa dos administradores públicos.

  3. O que destrói a economia dos estados, não é reajuste de salários e sim a corrupção crescente, pois dinheiro de propina é pago em dinheiro vivo, ou seja, difícil de rastrear este dinheiro, são quantias vultosas que não voltam mais para os cofres públicos, também é a má gestão destes recursos, agora poem culpa em tal crise, mas esta crise foi criada por eles mesmos, executivo, legislativo e judiciário, é uma loucura este país, o povo sofre por má administração.

  4. O sr. Nery está escrevendo muito bons artigos a respeito de finanças públicas, com uma visão muito clara a respeito da necessidade do equilíbrio fiscal e dos motivos para que este equilíbrio não está sendo atingido.

    Nem parece que o sr. Nery é comunista.

    Todos os governantes do país trilham o populismo, porque todos eles trilham o caminho da esquerda. Por isso, nenhum deles sabe governar sem fazer crescer o conjunto de despesas orçamentárias, no intuito de atender à demandas sociais, tanto por empregos públicos com altas remunerações quanto por programas assistenciais.

    Enquanto o país está crescendo e a receita arrecadada se expandindo, acompanhando o crescimento econômico, esta maneira irresponsável de gerenciar a máquina pública fica camuflada. Até que o ciclo de crescimento se acabe e a ingerência administrativa do gestor público comece a transparecer.

    É o caso da União e da maioria dos estados e municípios do país.

    O Rio de Janeiro é o caso mais grave e aparente, onde mais de setenta e três por cento do caixa disponível do governo vem sendo consumido com a sua folha de pagamento.

    Não há outra solução de curto e médio prazo que não seja o enxugamento dos gastos públicos, perpassando pelas demissões de parte significativa dos servidores públicos e/ou do congelamento de seus salários.

    E isso para corrigir uma grande distorção que foi o crescimento dos salários do funcionalismo público muito acima da inflação e dos rendimentos dos trabalhadores do setor privado, causando um grande desequilíbrio entre fonte de financiamento da máquina pública e aplicação de recursos com baixo retorno à população.

    O Brasil tem baixa proporção de empregos públicos em relação ao restante dos países da OCDE, mas o custo é alto, justamente pelos ganhos salariais que o funcionalismo público obteve nas últimas três décadas.

  5. Brasil tem baixa proporção de empregos públicos, mas a custo alto, diz OCDE

    Funcionalismo público vem crescendo a 15% ao ano desde os anos 1990

    A proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho no Brasil é relativamente baixa na comparação com os países desenvolvidos, mas seu custo relativo ao PIB é alto, de acordo com um estudo realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o Banco Mundial e o governo brasileiro.

    Segundo o estudo divulgado nesta quinta-feira, centrado no caso do Brasil em comparação com países da OCDE, o total de servidores públicos no Brasil, incluindo os empregados das empresas estatais, representa entre 11% e 12% do total de empregos no país.

    Entre os 31 países da OCDE (grupo que reúne os países desenvolvidos), a média das porcentagens de servidores públicos em relação aos empregos totais é de 22%. De todos os países da OCDE, o Japão é o único com uma proporção menor que a brasileira, abaixo dos 10%.

    Na comparação entre as proporções das remunerações dos servidores públicos em relação ao PIB, a porcentagem no Brasil é próxima à média da OCDE, em torno de 12%.
    Em uma comparação entre 26 países (Brasil e 25 membros da OCDE), a proporção brasileira do custo das remunerações no setor público em relação ao PIB é a 10ª maior.

    A Dinamarca, com uma proporção de cerca de 17%, tem a proporção mais alta, enquanto o Japão, com pouco mais de 6%, tem a mais baixa.

    Quando considerados ainda em conjunto o custo das remunerações dos servidores públicos e os serviços públicos produzidos pelo setor privado e pagos pelo governo, isso atinge 27% do PIB, deixando o Brasil em quinto na comparação com os países membros da OCDE.

    Segundo o estudo, isso se deve a uma combinação de fatores, como as remunerações excessivamente baixas no setor privado para certas funções, a proporção maior de cargos qualificados no setor público e a escolha que tem sido feita de pagar relativamente bem os servidores públicos em posições essenciais para motivar seu compromisso e atrair e reter uma força de trabalho altamente qualificada”.

    Crescimento acelerado

    O documento aponta ainda uma tendência de crescimento acelerado dos empregos públicos desde a década de 1990, apesar da queda, entre 1995 e 2003, no número de funcionários públicos do governo federal (que representam cerca de 15% dos empregos totais no setor público).

    De acordo com o estudo, o número de funcionários do governo federal caiu de cerca de 570 mil para cerca de 485 mil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003, e aumentou depois nos anos seguintes, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, para chegar a 540 mil em 2008.

    Apesar disso, o ritmo de aumento no total de servidores públicos nos três níveis (municipal, estadual e federal) teria crescido ao mesmo ritmo, de 15% ao ano, entre 1999 e 2003 e de 2003 a 2007.

    O relatório observa que “esses aumentos foram justificados pela necessidade reconhecida de melhorar o acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde e educação, e para superar deficiências pré-existentes na capacidade do governo”, mas ressalta que “a situação deve ser acompanhada de perto”.

    “Considerando o importante papel atribuído à ação do governo na economia e na sociedade pelo governo Lula, as tendências relacionadas aos cargos e empregos públicos não são surpreendentes, mas os dados devem encorajar uma atenção específica à evolução da produtividade das ações do governo e, como consequência, na eficiência da gestão de pessoal”, sugere o documento.

  6. Média salarial dos servidores da União por Poder:

    Poder da União……………………………………..Salário Médio
    ———————————————————————————
    Executivo (Civis)…………………………………………R$9.356,14
    Executivo (Militares)…………………………………..R$3.853,67
    Executivo (Ministério Público)…………………..R$13.893,44
    Legislativo……………………………………………….R$15.380,29
    Judiciário…………………………………………………R$16.403,73
    ———————————————————————————

    Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Justiça Federal/Lei 13.091 de 2015/Ministério Público Federal/Câmara Federal/Senado Federal.

    • Só para se ter ideia da absurda distorção que ocorre em nosso país (que se diz capitalista, o que é uma mentira, por óbvio), a média salarial do setor privado em nosso país é de R$2,015,00.

      Muito abaixo da média das remunerações do setor público. O que é um absurdo, pois, é da tributação do setor privado que se mantém o setor público.

      • Essa realidade, num país capitalista e não socialista como o Brasil essa realidade estaria completamente invertida com o salário médio da iniciativa privada acima dos salários médios do setor público.

  7. As terceirizações, custam o triplo pago aos funcionários de carreira que prestaram concurso, mostrando sua capacidade, para honrar o cargo que ocupa. O concurso, é altamente democrático, pois, dá a chance a todos os brasileiros em igualdade de condições. Os cargos de confiança, e outras designações, a maioria não aptas, é o problema.
    Uma Nação Republicana Democrática, os dirigentes são servidores do Povo, e devem responder ao Povo, suas ações, se criminosas com o Cofre público, responder com prisão, sem foro privilegiado e prescrição dos crimes, e devolução do roubo ao Cofre ( o Povo é o dono do dinheiro, que delega sua gestão; o que vemos, criam leis para poder roubar, e a impunidade do Foru privilegiado.
    Gandhi: todo governo é hipocrita (3 poderes), e o Brasil está medalha de ouro em corrupção.

  8. Caríssimo Wagner Pires,

    Obrigado pelos teus comentários procedentes e imprescindíveis sobre Economia.

    Coloca-nos a par dos problemas na área e nos demonstram onde estão os erros cometidos pelas administrações públicas que, tanto não se corrigem, quanto seguem praticando os mesmos métodos danosos e prejudiciais ao povo e País!

    O que não poderia acontecer, de o servidor arcar com o ônus de governos corruptos e incompetentes, torna-se uma realidade, e esta dramática situação precisa ser resolvida, antes de a população tomar medidas radicais, que eu a classificaria como natural e consequente desta injustiça e punição!

    Ou todos colaboram para sairmos desta crise ou todos nós precisamos nos aproveitar dela!

    Inaceitável e repudiável sob todos os aspectos são os poderes Judiciário e Legislativo permanecerem imunes à crise, enquanto recai sobre os ombros do servidor do Executivo o ônus de décadas pessimamente administradas, resultando nesta situação de completo caos que vivemos, que não é somente econômico, mas principalmente ético e moral!

    Desta forma, determinar que certos cidadãos patrocinem a baderna, a corrupção, os roubos, a desonestidade de governos passados e atual, em benefício de manter-se as mesmas regalias e penduricalhos salariais para os parlamentares inclusive envolvidos nesses crimes, porém ainda impunes, certamente ocasionará uma revolta popular sem precedentes no Brasil que, nessas alturas, não sei se não seria a solução!

    A meu ver, urge medidas mais práticas no combate ao desemprego, inadimplência, juros extorsivos, inflação, recessão econômica, menos acarretar mais impostos sobre o lombo do combalido brasileiro, que trabalha COMO ESCRAVO para o governo durante mais de cinco meses por ano!

    E, se nesse turbilhão de acontecimentos deploráveis que alteram para pior a vida dos cidadãos, não se observar que os demais poderes não contribuem positivamente para debelar esta crise, então que nos enfeitemos e … vamos para a farra!

    Exatamente como os parlamentares agem:
    Farra das passagens, dos combustíveis, das passagens de avião, farra com comissões que exigem dos contratos com empreiteiras, farra com a corrupção, farra com a desonestidade … e nós que pagamos o salão, a comida, a orquestra e a bebida, de fora!!!

    Aí, não!

    Um forte abraço, Wagner.
    Saúde!

    • Bendl. Senti muito a sua falta, a falta dos seus comentários.

      Espero que esteja bem, amigo. Bom tê-lo de volta a esse espaço.

      Torci silenciosamente pelo seu retorno.

      Grande abraço, e que Deus lhe abençoe!

  9. Meu caro amigo,

    Eu também senti a falta de estar ao lado dos comentaristas e articulistas deste blog incomparável.

    A saúde combalida não foi páreo para competir com necessidade de escrever na Tribuna da Internet, e conviver com pessoas que tanto admiro e respeito, Wagner, exatamente como te considero!

    Assim, eu poder emitir a minha opinião sobre um artigo tão bem feito e irretocável quanto à situação econômica brasileira, que se mostra irrecuperável e terrível, se não me deixa alegre pela crise, pelo menos me anima a publicar os meus anseios, e concordar com o que apresentas porque simplesmente verdadeiro, real.

    Outro abraço.
    Mais saúde!

  10. No meu modo de ver, não vai ter programa de contenção, reforma tributária, reforma previdenciária e quejandos que vai dar conta dos desmandos e dai, como sempre, vão cobrar via o imposto mais canalha que existe, qual seja a inflação, que pega todo mundo , mas só pega com força na base da pirâmide. Cinicamente, é que a base da pirâmide é muito, mas muito mais numerosa.

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