Um pequeno Supremo tenta neutralizar a grande Lava Jato

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Sebastião Nery

Em 1964, o general Castelo Branco, em nome da nova ordem, pretendia cassar três ministros do Supremo: Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva. Tinham sido indicados para o Supremo pelos ex-presidentes cassados Juscelino Kubistchek e João Goulart. O ministro Alvaro Ribeiro da Costa, presidente do Supremo, com o apoio de todo o colegiado, avisou a Castelo: havendo cassações fecharia o STF e entregaria as chaves ao porteiro do Palácio do Planalto. O governo recuou.

Cinco anos depois, em 1969, com o draconiano Ato Institucional nº 5, os três ministros seriam afastados do Supremo. O mineiro Gonçalves de Oliveira, presidente, e o seu sucessor Antonio Carlos Lafayette Andrada, por discordarem da punição. saíram do Tribunal.

CONTRA A CENSURA – Outro episódio histórico foi em 1971. O ministro Adauto Lúcio Cardoso, indicado por Castelo Branco, em 1966, reagiu com ferocidade ao Decreto-Lei 1.077, do presidente Emílio Médici. Chamada Lei da Mordaça, implantaria a censura prévia “a imprensa e todas as publicações editoriais.” Aprovada a lei antidemocrática, Adauto Lúcio Cardoso, arrancou a toga preta e lançou sobre o plenário do Tribunal, abandonando a sessão e o cargo de ministro. Nunca mais voltou ao Supremo, envergonhado com a decisão de seus pares.

Os dois episódios retratam um tempo em que, nos conflitos jurídicos que atentavam contra a Constituição, os seus ministros reagiam como guardiões da ordem democrática. Não tinha lugar para a teratologia que significa decisão absurda, contrária à lógica e a própria realidade.

DEFINIÇÃO – Chefe de redação do jornal “Valor” (4-4-2018), Rosângela Bittar, definiu o STF atual: “É composto por professores e, sobretudo, por advogados se digladiando diante de um júri imaginário em torno de nada, até que retome a leitura enfadonha do seu empolado voto. Até um decano age como promotor e é preciso ter compaixão da sua sina atual, a de exegeta dos votos, tão díspares e cheios de firulas que precisam ser compatibilizados para que a presidência possa proferir o veredito”.

No artigo “Meu doutorado contra o seu”, Rosângela Bittar, destacava: “Em todas as épocas e composições o Supremo enfrentou dificuldades. Mas eram catedráticos, políticos veteranos e experientes, embaixadores, presidentes da Câmara e do Senado, presidente de tribunais de Justiça dos principais Estados e até advogados que passaram pela política. Octavio Gallotti, Oswaldo Trigueiro, Bilac Pinto, Aleomar Baleeiro. Paulo Brossard, Célio Borja, Oscar Correa, Prado Kelly, Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Vilas Boas, Gonçalves de Oliveira. Pessoas que emprestavam sua biografia ao Supremo e não foram lá para fazer biografia”.

PELA IMPUNIDADE – Infelizmente hoje a intolerância da vida pública brasileira retrata uma crise em que Executivo, Legislativo e Judiciário se igualam na sua sustentação. Republicanismo parece ser valor secundário para os integrantes dos três poderes. No Judiciário, a decisão de prisão após a segunda instância aprovada pelo STF, por 6×5, firmando jurisprudência, é questionada pelos seus próprios integrantes. Um dos ministros, Gilmar Mendes que votara a favor, agora ao mudar o seu voto, deseja alterar a jurisprudência. Se ocorrer a mudança com o estabelecimento das quatro instâncias de julgamento de um réu, a prescrição de penas aplicada garantirá a impunidade. Prescrição é a subversão garantidora de novos crimes e consolidadora do caos jurídico.

A mudança de posição do ministro ocorre exatamente quando os oligarcas da política no PT, no PMDB, no PSDB, e nos partidos- satélites da base de diferentes governos, em função da Operação Lava Jato, sabem que poderão ser presos. A condenação do ex-presidente Lula, não é fato isolado, daí o pânico dos poderosos da vida política brasileira. A mudança do voto de Gilmar Mendes atende ao desejo desses delinquentes políticos. E o mais grave: ocorrendo a revisão da jurisprudência do STF, a corrupção será a grande vitoriosa. É a alternativa para neutralizar a Operação Lava Jato.

20 thoughts on “Um pequeno Supremo tenta neutralizar a grande Lava Jato

  1. As vezes me pergunto como pode uma criatura da estirpe de Gilmar Mendes consegue colocar 200 milhões de brasileiros no chão sem qualquer possibilidade de reação a quem parece dar guarita a corrupção que mata brasileiros nas filas dos hospitais, mata brasileiros na violência dos assassinatos e mata jovens nas filas das escolas, que estarão fadados a nunca serem cidadãos. Como pode esta criatura execrável sair vitorioso em cima de 200 milhões de brasileiros?

    • Não podemos esquecer que este ignóbil se nega a obedecer a lei das urnas eletrônicas!
      Diz que não há dinheiro pra isso… rsrs
      Meu Deus… estamos vivendo verdadeiros dias de Comunismo. Ele sozinho AFRONTA DUZENTOS MILHÕES DE BRASILEIROS, e nada acontece!
      Como é possível este lixo ter tanto poder assim?
      Tem algo de muito errado nisso tudo.
      Será que ninguém vê?
      Atenciosamente.

  2. No cenário atual em que o STF desceu ao menor nível possível de credibilidade, seria um favor o seu presidente ameaçar fechar e entregar as chaves. Não faria falta ao país. Ao contrário, além da economia redundante do seu fechamento, a Justiça ficaria mais eficiente e os meliantes políticos não disporiam de juizes corruptos para protegê-los.
    Fechem o atual, por favor, mande o Gilmar e os outros 3 mosqueteiros para a Catalunha!

  3. A história que nunca contaram ao povo brasileiro sobre o comunismo que era o objetivo de sua implantação no Brasil nos idos de 1964 a 1972.
    Comunistas terroristas, durante o regime militar, matavam os seus membros suspeitos de colaborarem com as forças armadas brasileiras.
    Aqueles que tiverem curiosidade sobre esse tormentoso episódio vivido por nossa pátria amada mãe gentil, cliquem no link abaixo, vídeo de aproximadamente 14 minutos se não me falha a memória.
    https://www.youtube.com/watch?v=2MUir58kdfE

  4. O título do artigo é por demais significativo, logo, reverencio o texto porque primoroso!

    Agora, Nery esqueceu outra falha clamorosa do STF, que o envergonhou mais do que nas vezes anteriores pela gravidade da omissão de Suas Excelências, ministros da Suprema Corte:
    O confisco do dinheiro e poupança do trabalhador pelo Collor!!!!

    No momento da promulgação do decreto, que jamais poderia ser superior ao texto da Carta Magna, como o direito à vida, à dignidade e demais baboseiras, o STF se acocou, humilhou-se, submeteu-se à sanha deslumbrada de uma pessoa pusilânime, inferior, um assassino!!!!

    E não houve nenhuma atitude honrada do grupelho à ocasião desta violência, que sequer em tempo de guerra foi levada a efeito!

    E dois dos atuais ministros do STF estavam presentes neste ato criminoso, e calaram-se, emudeceram, omitiram-se COVARDEMENTE a um aventureiro, depois cassado ou renunciado para escapar do impeachment:
    José Celso de Mello Filho, conhecido como “decano” e Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
    O primeiro nomeado por Sarney e, o segundo, por Collor!

    Coincidentemente são justamente os ministros que não consideram o cidadão brasileiro, mas apenas levam em conta seus pensamentos e decisões, haja vista renderem-se às suas vaidades e eloquências!

  5. Paz na terra aos homens de boa vontade.
    Caminhos diferentes podem levar ao mesmo destino.
    Com tranquilidade e democraticamente (não esta democracia de mentirinha que temos), vamos chegar a verdade que interessa a todos nós.

    • Paz para todos debaixo da terra. Enquanto estiverem na superfície, os políticos que nos roubaram e roubam, como o Lula e Temer, devem pagar caro pelos seus atos.

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