Uma aula de política e o falso déficit da Previdência

Roberto Nascimento

Diálogo entre Colbert (ministro das Finanças) e o cardeal Mazarino (primeiro-ministro, sucessor de Richelieu) durante o reinado de Luís XIV, na peça teatral Le Diable Rouge, de Antoine Rault:

Colbert: – Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço?

Mazarino: – Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas, vai parar à prisão. Mas o Estado é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se? Todos os Estados o fazem!

Colbert: – Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criamos todos os impostos imagináveis?

Mazarino: – Criando outros.

Colbert: – Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: – Sim, é impossível.

Colbert: – E sobre os ricos?

Mazarino: – Os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert: – Então, como faremos?

Mazarino: – Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!

Louis XIV of France.jpg Luís XIV, o rei-sol…

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Realmente o diálogo configura-se enfaticamente como uma aula de política. Acredito que a peça “Le Diable Rouge” ainda não tenha sido encenada no Brasil. Caso ocorresse seria um desastre de grande proporção para os governantes. Os textos do Cardeal Mazarino são verdadeiras aulas de política.

No Brasil atual, os pobres, que agora falam que saíram da extrema pobreza para galgarem o status de nova classe média, também estão sendo paulatinamente sugados pelos impostos cobrados pelo governo. Não há almoço grátis. Os vales cultura, família, eletricidade etc… voltam para os cofres do tesouro de alguma maneira.

Uma preocupação me assombra nesse início de 2013: apanhados de surpresa com o ínfimo PIB de 2012, os magos da economia empreendem uma radical desoneração da folha de pagamento das empresas, destinada a estimular “o espírito animal” dos empresários para que invistam nos respectivos setores de modo a manter os empregos nos patamares atuais e tornarem os produtos manufaturados mais competitivos em relação aos importados da China. O mais importante, contudo, será chegar ao final do ano com o PIB em torno de 4%.

Vamos a um único exemplo de desoneração: uma determinada indústria farmacêutica pagou 6,8 milhões/ano de contribuição previdenciária. Teve um faturamento de 200 milhões. Em 2013, com a desoneração da folha, pagará somente 2 (dois) milhões de reais correspondentes a 1% do faturamento anual.

DÉFICIT?

Replicando esse exemplo para toda a cadeia produtiva desonerada, teremos um rombo abissal inimaginável nas contas da Previdência Social em 2013.

O fato em si revela lições que muitos cidadãos contribuintes deixarão passar em branco. Trata-se da confirmação cabal e insofismável de que a Previdência Social não é deficitária, pelo contrário, mas poderá vir a ser. A Previdência Social, constituída das contribuições dos patrões e dos empregados, sempre foi lucrativa desde os tempos dos antigos Institutos dos Comerciários, dos Bancários, dos Ferroviários e dos Industriários, os quais os economistas da “Revolução Redentora” acabaram e fundiram no antigo INPS, agora INSS.

O ex-ministro da Previdência Waldir Pires tinha razão, quando na época de sua gestão na Previdência Social teve a coragem de declarar que o INSS dava lucro. Sempre deu lucro, mas a mentira é a tônica dos maus políticos e governantes.

Entretanto, nada melhor do que o tempo para desmentir os fatos repetidos à exaustão.

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