Uma quinta-feira decisiva

Carlos Chagas

Suponha-se, s para argumentar, que amanh o Supremo Tribunal Federal decida manter Jos Roberto Arruda na priso. Justificativas no faltaro, a comear pelo fato de que prosseguem as diligncias na Polcia Federal para saber do envolvimento do governador nas tentativas de prejudicar o inqurito sobre a Operao Caixa de Pandora, destinada a apurar a roubalheira que envolveu a alta cpula do Distrito Federal na distribuio de dinheiro sujo a deputados, secretrios, assessores e, possivelmente, o prprio governador.

Nessa hiptese, nem mesmo a promessa de Arruda de que no tentaria voltar ao governo de Braslia ter bastado para influenciar o voto dos ministros da mais alta corte nacional de Justia. Essas promessas no valem em processos judiciais, onde os tribunais s devem confiar na lei, jamais na palavra dos rus. Quem garantiria que, posto em liberdade, o governador no decidisse regressar ao palcio do Buriti? Apenas a renncia seria penhor de sua palavra, mas renunciar, Arruda no admite por enquanto. Equivaleria a perder o foro privilegiado e deixar de ser julgado pelo Supremo. Como cidado comum, responderia perante a Justia de primeira instncia, podendo ser reconduzido priso, nesse caso na penitenciria da Papuda, como qualquer suspeito, jamais nas instalaes da Polcia Federal, onde se encontra.

Em paralelo a esse raciocnio correm duas outras iniciativas: o pedido de impeachment do governador, em vias de ser aprovado pela comisso especial da Assemblia Legislativa, e a solicitao de interveno federal em Braslia, que o Supremo decidir nos prximos dias. Neste caso, conforme o Procurador Geral da Repblica, a interveno se faria no Executivo e no Legislativo local. Numa palavra, o interventor ocuparia as funes de governador e provavelmente o Senado se encarregaria de legislar temas de urgncia do Distrito Federal, entrando a Cmara Legislativa em recesso forado. No se fala da extenso da medida ao Poder Judicirio, quer dizer, o Tribunal de Justia continuaria atuando na plenitude de suas prerrogativas.

por essas razes que os deputados distritais andamem polvorosa, empenhados em mobilizar instituies e a opinio pblica contra a interveno, sob o pretexto da quebra de autonomia de uma unidade da Federao. Enquanto permanecer o governador interino, Wilson Lima, envolvidos ou no na lambana, os deputados ainda podero controlar a situao, ou seja, salvar os dedos mesmo perdendo os anis. Por isso governistas e oposicionistas dispem-se a votar o impedimento do governador e at de trs colegas flagrados recebendo dinheiro sujo e colocando as notas no bolso, na bolsa e na meia. Um deles, Leonardo Prudente, ex-presidente da Cmara Legislativa, j renunciou, imaginando perder o mandato mas conservar os direitos polticos para candidatar-se outra vez. Pode ser que no consiga, dada a desfaatez da iniciativa.

Em suma, e salvo novos adiamentos to comuns nessas situaes, a ser conhecida amanh, a palavra est com o Supremo Tribunal Federal e com a Cmara Legislativa. Filigranas, protelaes e recursos jurdicos podero acontecer, mas, salvo engano, o dia ser decisivo no s para o futuro do Distrito Federal, mas, tambm, para a definio do conceito de impunidade no Brasil.

O casamento salva, a separao condena

Tambm nessa quinta-feira carregada de tenso, os tucanos enfrentaro o futuro. Jos Serra estar em Minas para participar das cerimnias pelos cem anos de nascimento de Tancredo Neves. Espera-se que em conversa com Acio Neves, obtenha do governador mineiro pelo menos a promessa de admitir formarem, os dois, uma chapa pura tucana: o governador de So Paulo para presidente, seu colega para vice.

Trata-se de uma chapa fortssima, a unio de So Paulo e Minas, os dois maiores colgios eleitorais do pas. Algo em condies de fazer refluir as expectativas do presidente Lula de eleger Dilma Rousseff para sua sucesso. A candidata vem crescendo a olhos vistos nas pesquisas, ainda que Jos Serra mantenha pequena vantagem. S um fato novo, como a unio tucana, seria capaz de virar o rumo dos ventos. Como Acio tem declarado que no se candidatar vice-presidncia, aguarda-se a possibilidade da mudana ou a ida de Serra para o pelourinho.

Ento ns aderimos…

A propsito da passagem dos cem anos de nascimento de Tancredo Neves, conta-se significativa passagem de seus dotes polticos quando, governador de Minas, ouviu de seu fiel auxiliar Ronaldo Costa Couto um alerta sobre a manobra de vrios deputados federais mineiros empenhados em criar o novo estado do Tringulo, separado da matriz. Como se o governador mantivesse a tranqilidade, sem demonstrar preocupao, Costa Couto emocionou-se: “Mas dr. Tancredo, se eles tiverem fora para aprovar a emenda constitucional, como ficaremos?” Resposta da mais felpuda das raposas mineiras: “”Ora, na mesma hora ns aderimos e pedimos para integrar o novo estado…”

Problemas do outro lado

Nem tudo so flores e comemoraes na toca dos companheiros, alm do comentrio do presidente Lula de que “chegamos cedo demais em cima do morro”, referncia ao crescimento de Dilma Rousseff e queda de Jos Serra, nas pesquisas. Entre os caciques do PT continua preocupando a questo da escolha do vice-presidente na chapa da candidata. Est estabelecido que o indicado vir do PMDB, mas tanto Lula quanto Dilma refugam a hiptese de Michel Temer.

Alm de idiossincrasias pessoais, que pesam como o diabo nessas horas, surgem outros argumentos: o presidente do PMDB e da Cmara dos Deputados, instalado no palcio do Jaburu, poderia querer transferir para l o comando da poltica partidria nacional. Dominaria o Congresso com muito mais competncia do que a presidente, sem experincia em questes parlamentares. Um poder paralelo estaria criado, com srios prejuzos para os objetivos do PT. Acresce que Temer, ainda que injustamente, foi citado nas investigaes do mensalo do DEM de Braslia como um de seus beneficirios.

Rejeitando a indicao de Michel Temer, o governo correr o risco de perder boa parte do apoio do PMDB, alm de fato de que no ser fcil emplacar outro candidato. Henrique Meirelles seria um desastre. Hlio Costa aferra-se na disputa pelo governo de Minas. Restaria Edison Lobo, mas o ministro das Minas e Energia trocaria uma reeleio certa para o Senado por uma disputa apesar de tudo ainda incerta?

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