Uma visão jurídica, social e conjuntural da contenda entre Neymar e a modelo

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Modelo diz que Neymar não quis usar camisinha. Será mesmo?

Jorge Béja

O “caso Neymar”, gerado pelas acusações por parte de uma modelo, também brasileira, da prática de crime(s) que o jogador teria cometido contra ela, lá em Paris, cidade para onde a mulher viajou para ter encontros amorosos com o jogador, sugere a abordagem de duas questões que certamente são indagações que passam pela cabeça de muita gente. Seriam a polícia e a justiça brasileiras competentes para investigar e julgar crimes que teriam acontecido em Paris, segundo relata a mulher? Caso positivo, poderá haver condenação?

À primeira vista, não. As autoridades judiciárias e judiciais brasileiras não seriam competentes para agirem no caso. Isso por causa da chamada territorialidade. O Código Penal Brasileiro fixa a regra geral de que a justiça do lugar em que ocorreu o crime é que é a competente para julgar o criminoso que o cometeu.

NO LOCAL – Exemplo: para crimes cometidos na cidade (comarca) pernambucana de Exu, só ao juiz de Exu compete julgar, ainda que as partes envolvidas – vitima(s) e criminoso(s) – lá não residam. Se assim é instituído no âmbito do território nacional, com muito mais razão o mesmo raciocínio se aplica para crimes ocorridos fora do Brasil.

No entanto, o jogador e a modelo são brasileiros e ambos voltaram ao Brasil e hoje se encontram no território nacional. Aí a competência é das autoridades judiciária (polícia) e judicial (justiça) de nosso país. Isto porque o artigo 7º do Código Penal, ao tratar especificamente da “Extraterritorialidade”, determina que ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, entre outras hipóteses, os crimes praticados por brasileiros se o agente (acusado) entrar no território nacional. No “caso Neymar”, ambos, acusadora e acusado são brasileiros e voltaram ao Brasil. Logo, é juridicamente legal e possível que as autoridades brasileiras investiguem e julguem o caso.

DILIGÊNCIAS – Já no tocante às diligências investigativas e à possibilidade ou não de condenação, seja no campo cível da reparação do dano e no criminal, que são campos independentes, tudo será muito difícil. E demorado.

Apenas a título de mero exercício de raciocínio, a modelo não viajou a Paris para passear com o jogador. Mesmo tendo sido com a finalidade de ocasionais encontros amorosos em hotel –  como está sendo contado, publicado e não desmentido –, a consensualidade dos parceiros não dá, principalmente ao homem, o “direito de propriedade” sobre a mulher.

Nem no casamento, o homem passaria a ser detentor de uma carta branca para o marido forçar a esposa ao ato sexual. Raciocinar contrariamente seria um regresso à escravidão.

DELEITE SEXUAL – Ainda que este “programa” internacional tenha sido para o deleite sexual de ambos, do jogador e da modelo, esta não perde a sua dignidade, os seus atributos da personalidade, o seu valor como pessoa humana, dotada de corpo e espírito.

Não será porque ela viajou a Paris só para “transar” que seu parceiro, mesmo que tenha ocorrido a hipótese de ter ele arcado com todos os custos e preço da empreitada, possa ele fazer da mulher o que bem entender.

Não, não pode. Nesta quarta-feira, o presidente Bolsonaro, referindo-se ao caso, disse mais ou menos assim: “Ela atravessou todo o oceano e agora… hoje à noite, depois do jogo, vou ao vestiário dar um abraço no Neymar…”. A fala presidencial foi bastante descuidada. E machista.

E AS PROVAS?

Mas tudo dependerá de provas. Prova de que houve o tal “estupro”. Prova de que o jogador agrediu a modelo. E compete à modelo o dever de produzir a(s) prova(s), que podem ser de todas as espécies, testemunhal, documental, pericial, circunstancial…. Mas tudo muito difícil, em razão da distância e do tempo decorrido.

O ônus da prova cabe a quem acusa. E o processo penal não foi instituído para o acusado provar sua inocência, e sim para o acusador provar a autoria e culpa do acusado. Para terminar: é lamentável que neste nosso Brasil, em que tudo, rigorosamente tudo está em crise, tudo está destruído e o país precisando ser refundado, o “caso Neymar” venha sendo a pauta que ocupa o noticiário.

16 thoughts on “Uma visão jurídica, social e conjuntural da contenda entre Neymar e a modelo

  1. Por ser assunto de suma relevância na atual
    conjuntura do País, faço a seguinte observação:
    Segundo a acusadora, em entrevista ao SBT,
    a encrenca começou pela falta de preservativo.
    Nos apartamentos dos hotéis onde pernoitei,
    durante anos mundo afora, sempre havia
    Frigobar, Petiscos, Bíblia e Camisinha!

  2. Em caso de crimes sexuais a coisa se inverte, todos sabemos que é assim. Para a Justiça “machista” a mulher é sempre a vítima e a parte mais fraca na relação e todos sabemos que nem sempre isso é real. A “prova” é sua acusação e não o contrário, tanto que o caso foi a frente e tomou toda esta repercussão, mesmo que, em teoria, o local do ato esteja a um oceano de distância e temporalidade. A acusação falha em vários pontos, e ela ainda coloca, como descrito na mídia, que foi estuprada por pedir para não ser penetrada sem preservativo e ainda receber tapas fortes. Se o ato aconteceu com apenas resistência verbal e não física, qualquer homem entenderia isso como uma forma de apimentar o ato e não como um estupro. No fim, se não der em nada ela ainda pode ser processada por danos morais e financeiros, pois foi o que aconteceu.

  3. Essa historia nao esta batendo com a verdade, , houve um desejo de se ganhar dinheiro armando pro jogador que se recusou a pagar e por vontade propria deu queixa na delegacia da chantagem , o que e de se estranhar e que a mulher resolveu criar esse problema justamente na hora de comecar a copa america atraindo mais atencao pro fato de ela ter ido a Paris fazer sexo com um cara famoso e rico, o que acho errado de ele ter aceitado a cair nessa emboscada , porque ela nao chamou a policia em Paris e deu queixa, tenho certeza que teriam tradutores imediatamente pra ela em Paris na delegacia. Agora voltar ao Brasil e pedir dinheiro pra ficar de boca calada ela soube fazer atravez de outras pessoas. O jogador e seus parcas, que por sinal foram uns idiotas de deixarem isso acontecer certamente se fossem amigos mesmo teriam evitado o amigo de cair nessa cilada , O neymar pode ser o cai cai, mas eu sinceramente duvido muito que a educacao que os pais deram a ele o faria tomar essa atitude de estuprar a dita cuja, que por sinal, logo no comeco do video ja aparece batendo nele querendo armar uma confusao…e acabou conseguindo transformar seus minutos no quarto em uma trapaca desproporcinal na vida real desse jogador , todos nos cometemos erros agora se deixar levar por uma armacao grotesca pra ganhar dinheiro e chegar ao limite da tolerancia

  4. O Sr. Neymar não está bem da cabeça. Já faz tempo que as atitudes dele são estranhas, agressivas e até perdulárias (mesmo que o dinheiro seja dele). O Neymar tem que entender que sem o dinheiro que ele tem é um zero à esquerda. Um verdadeiro Zé ninguém.
    A favela não vai sair dele jamais. Verdadeiro pobre homem rico.
    Ele não aguentou morar na Espanha, não aguentou também morar em Paris. Ele vive num lugar mas com a cabeça em outro. Ele não assimila um pouco da cultura dos países que têm oportunidade de viver, não estuda não se preocupa em aprimorar o intelecto. O Messi por exemplo, toca piano.
    Não quero fazer comparações porque são homens completamente diferentes.
    Os parças são uma companhia nefasta, de burrice e sandice.
    Neymar é um homem que está só, é se assim continuar… o desfecho será trágico, lamentavelmente.
    Ele tem que ser orientado urgentemente a não provocar esses encontros que não levam a nada. No caso dele é pior ainda porque é MULTIMILIONÁRIO.
    Imaginem se essa moça tem um distúrbio mental qualquer e num ataque de esquizofrenia se atira pela janela e morre. Com o Neymar explicaria isso? Até ficar tudo esclarecido, a carreira dele estaria acabada.
    Por essas e outras que o Neymar tem que ser orientado, não pelo ignorante pai, que assim que ficou rico, se separou da mãe.
    Mas sim por psicólogos. Ele tem que entender isso ou a carreira de talento estará cada vez mais curta.
    Eu pessoalmente acredito que caiu num golpe, mas vai ter que rezar muito pra que essa moça não tenha engravidado… o resto fica na imaginação de cada um…
    Atenciosamente.

  5. Mais um artigo exemplar do dr.Béja quanto ao problema de Neymar, um escândalo de proporções internacionais.

    Alguém sabe se o Neymar tem pelo menos o Ensino Médio?

    As pessoas que ganham muito dinheiro sem que tivessem estudado para amealhar fortunas, sempre reagirão como o jogador de futebol em tela:
    deslumbramento, onipotência, consumo exacerbado – jatos particulares, carros esportivos mais caros do mundo, roupas de griffe exclusivas, joias, cabelos de cortes variados semanalmente, relógios espetaculares, correntes e pulseiras de ouro, casas maravilhosas, móveis finíssimos …

    Falta ao jogador Neymar sensatez, equilíbrio …
    Contudo, como exigir que este jovem tenha a mente objetivada em ser discreto, vida particular que não seja devassada?

    O cara é um astro mundial, jovem, conhece o mundo em seus quatro cantos, famoso, uma celebridade.
    Logo, a mulherada, sem lá muitos cuidados consigo mesma, querendo aproveitar o embalo da fama, do convívio com outras pessoas do meio que desconhece crise, evidentemente faz das tripas coração para lograr êxito em suas intenções.

    Agora, independente de Neymar ser deslumbrado com a sua fortuna incalculável e de ter poucos estudos, acredito piamente que deva saber se livrar das armadilhas que lhe preparam seguidamente, ainda mais aquelas que, sabendo que não serão esposas do jogador, querem obter algum dinheiro porque se relacionaram com o famoso, cujo momento íntimo se levado a público, obrigará o jogador a conceder uma quantia razoável pelo silêncio da dita parte ofendida.

    Neymar se expôs, permitiu que a mídia fizesse o que quisesse com o seu caso, deixando-se levar pela bombástica notícia sobre o seu suposto estupro contra uma jovem indefesa.
    Quem não deve não teme!
    E corre pela Internet o encontro do jogador com a moça que o acusa.

    Assisti e notei que ela o agrediu, cobrando os porquês de Neymar tê-la deixado sozinha na noite anterior, e sapecando-lhe uns tabefes!
    Neymar está no estágio – então lhe faltam orientadores porque o pai também é deslumbrado -, de saber que não mais poderá viver impunemente as delícias dos extremos!

    Atingiu o topo que se pode imaginar. Agora, precisa mais do que nunca saber descer, menos ser jogado para baixo, conforme episódios desta natureza que têm um poder mágico de destruição muito maiores que errar um pênalti em uma decisão de Copa do Mundo!

    Em outras palavras:
    Neymar que se cuide, e muito!

    Aplaudo mais este texto do nosso eminente advogado, pois relata exatamente o lado jurídico desta questão.

    Abraços, dr.Béja.
    Saúde, e vida longa!

  6. Bendl, Geralmente, os jogadores de futebol (os nossos, de outros paises não sei) não têm instrução. Veja o goleiro Bruno, se não fosse tão burro, teria sido convocado para o exterior). Dificilmente, você vê um Sócrates, um Rai (irmão dele), um Tostão e alguns poucos.
    Dr, Béja, bato palmas para o seu texto.

    • Minha querida Carmen Lins,

      De fato, raros são os jogadores formados em alguma faculdade ou com o Ensino Médio concluído.

      No entanto, as escolinhas dos grandes clubes de futebol brasileiros, hoje exigem a presença em sala aula de seus futuros jogadores.
      Caso irem mal são desligados, pois entendem a necessidade inegociável da formação educacional.

      Abração.
      Saúde.

  7. Dr. Beja, imagino que já esteja farto deste caso, mas o que mais me chamou atenção foi a divulgação de conversas da moça e seus antigos advogados pela rede Globo. Imaginava eu que conversas entre advogado e cliente deveria ser como confissões a um padre.
    Neste caso, parece que tais conversas são prova contra a cliente, ao menos no “tribunal” da internet.
    Tem também o afastamento do reporter da Globo…
    Assim, peço que escreva sobre isso e também para o outro suposto crime de Neymar, a divulgação de imagens e conversas privadas.

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