Usando a mordaça em causa própria

Carlos Chagas

Mobiliza-se o Ministério Público para tentar impedir a aprovação, na Câmara, de projeto do deputado Paulo Maluf, já endossado pelos líderes dos partidos, visando amordaçar procuradores e promotores. Pelo texto, são previstas punições judiciais para integrantes do Ministério Público que agirem de má-fé ou propuserem ações temerárias.

Seria até uma discussão fascinante analisar medidas capazes de cercear certos excessos, que de resto acontecem em todas as profissões e categorias. Torna-se, porém,  hilariante, essa proposta do deputado. E por razão muito simples: ele  legisla em causa própria. Apresentou projeto capaz de impedir que vá parar na cadeia outra vez.

Além da subjetividade do enquadramento do Ministério Público, parecendo difícil definir o que é ação temerária ou má-fé em cada denúncia, salta aos olhos a existência de um conluio entre o polêmico ex-governador de São Paulo e o governo federal. Porque o palácio do Planalto também se mostra interessado em amordaçar procuradores e promotores. Não fosse assim e não estariam os líderes dos partidos, na Câmara,  empenhados em aprovar a “lei da mordaça”. Cumprem ordens de cima, coisa que torna complicada a atividade legislativa.

A decisão cabe ao presidente Michel Temer, hoje enfiado num traje menor do que seu tamanho físico, jurídico e ético. Precisa continuar agradando o governo, sem o que corre o risco de ser garfado em sua pretensão de tornar-se candidato à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff. Mas deve, no reverso da medalha, apresentar-se à opinião pública como representante do Congresso, independente e voltado para o aprimoramento institucional. Ficaria mal exercendo  o papel de algoz do Ministério Público. Mas se o preço for assistir a vice-presidência escapar-lhe das mãos…

Nem oMandrake

Faz décadas que o fabuloso Mandrake sumiu das revistas em quadrinhos, mas ninguém melhor  para, num de seus célebres gestos hipnóticos, convencer-nos de que o  Lula tem razão quando afirma  poder um presidente da República ajudar candidatos ou candidatas sem usar a máquina pública. Não dá para imaginar S. Exa. pedindo votos para Dilma Rousseff como simples cidadão, morador de São Bernardo e metalúrgico aposentado. Só por mágica.

Outra questão a ser discutida neste período pré-eleitoral foi levantada pelo Advogado Geral da União, sustentando que Dilma pode comparecer a qualquer inauguração de obras públicas onde se encontre o presidente Lula. Para que, então, a Constituição estabeleceu a obrigação de ministros se desincompatibilizarem seis meses antes das eleições?  Mesmo que viajem em aviões separados e que a candidata chegue aos palanques de bicicleta, não em veículos oficiais, ficará clara a preferência. A menos, é claro, que todos os candidatos à presidência sejam convidados e compareçam.

O caos e as Olimpíadas

Não adianta o governador Sérgio Cabral alardear que a catástrofe abatida sobre o Rio em nada prejudicará a realização das Olimpíadas, em 2016.  Só o caos no trânsito causaria calafrios nos organizadores do certame. Suponha-se a repetição da tempestade na hora em que estiverem sendo realizadas as provas de  regata, na Lagoa Rodrigo de Freitas. Ou as finais de basquete ou vôlei, no Maracanãzinho. O deslocamento dos milhares de turistas, da Zona Sul para a Barra da Tijuca, sede maior dos jogos. A chegada das delegações no Aeroporto Tom Jobim. O trabalho de milhares de jornalistas para transmitir  reportagens, sem energia no centro de imprensa.

Até 2016 o Rio precisará desatar mil e um nós que, permanecendo, poderão levar ao cancelamento das Olimpíadas na antiga capital. Quem viver, verá.

Não quer ouvir falar

Corre  que o presidente Lula não quer nem ouvir falar em intervenção federal em Brasília.  Não que se mostre contrário, afinal, foi ele que autorizou o Procurador Geral da República a encaminhar o pedido ao Supremo Tribunal Federal.  Do que o presidente foge é de discutir antecipadamente o nome do interventor. Prefere aguardar a decisão da  mais alta corte nacional de justiça.

Designar alguém para intervir em Brasília significará, para o presidente Lula, mergulhar no caos que se tornou a política da  capital federal.  O escolhido precisará estar em sintonia permanente com o palácio do Planalto porque cada ato praticado por ele será debitado na conta do governo federal. Em especial se vier a ser um ministro…

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