Usando a mordaa em causa prpria

Carlos Chagas

Mobiliza-se o Ministrio Pblico para tentar impedir a aprovao, na Cmara, de projeto do deputado Paulo Maluf, j endossado pelos lderes dos partidos, visando amordaar procuradores e promotores. Pelo texto, so previstas punies judiciais para integrantes do Ministrio Pblico que agirem de m-f ou propuserem aes temerrias.

Seria at uma discusso fascinante analisar medidas capazes de cercear certos excessos, que de resto acontecem em todas as profisses e categorias. Torna-se, porm, hilariante, essa proposta do deputado. E por razo muito simples: ele legisla em causa prpria. Apresentou projeto capaz de impedir que v parar na cadeia outra vez.

Alm da subjetividade do enquadramento do Ministrio Pblico, parecendo difcil definir o que ao temerria ou m-f em cada denncia, salta aos olhos a existncia de um conluio entre o polmico ex-governador de So Paulo e o governo federal. Porque o palcio do Planalto tambm se mostra interessado em amordaar procuradores e promotores. No fosse assim e no estariam os lderes dos partidos, na Cmara, empenhados em aprovar a lei da mordaa. Cumprem ordens de cima, coisa que torna complicada a atividade legislativa.

A deciso cabe ao presidente Michel Temer, hoje enfiado num traje menor do que seu tamanho fsico, jurdico e tico. Precisa continuar agradando o governo, sem o que corre o risco de ser garfado em sua pretenso de tornar-se candidato vice-presidncia na chapa de Dilma Rousseff. Mas deve, no reverso da medalha, apresentar-se opinio pblica como representante do Congresso, independente e voltado para o aprimoramento institucional. Ficaria mal exercendo o papel de algoz do Ministrio Pblico. Mas se o preo for assistir a vice-presidncia escapar-lhe das mos…

Nem oMandrake

Faz dcadas que o fabuloso Mandrake sumiu das revistas em quadrinhos, mas ningum melhor para, num de seus clebres gestos hipnticos, convencer-nos de que o Lula tem razo quando afirma poder um presidente da Repblica ajudar candidatos ou candidatas sem usar a mquina pblica. No d para imaginar S. Exa. pedindo votos para Dilma Rousseff como simples cidado, morador de So Bernardo e metalrgico aposentado. S por mgica.

Outra questo a ser discutida neste perodo pr-eleitoral foi levantada pelo Advogado Geral da Unio, sustentando que Dilma pode comparecer a qualquer inaugurao de obras pblicas onde se encontre o presidente Lula. Para que, ento, a Constituio estabeleceu a obrigao de ministros se desincompatibilizarem seis meses antes das eleies? Mesmo que viajem em avies separados e que a candidata chegue aos palanques de bicicleta, no em veculos oficiais, ficar clara a preferncia. A menos, claro, que todos os candidatos presidncia sejam convidados e compaream.

O caos e as Olimpadas

No adianta o governador Srgio Cabral alardear que a catstrofe abatida sobre o Rio em nada prejudicar a realizao das Olimpadas, em 2016. S o caos no trnsito causaria calafrios nos organizadores do certame. Suponha-se a repetio da tempestade na hora em que estiverem sendo realizadas as provas de regata, na Lagoa Rodrigo de Freitas. Ou as finais de basquete ou vlei, no Maracanzinho. O deslocamento dos milhares de turistas, da Zona Sul para a Barra da Tijuca, sede maior dos jogos. A chegada das delegaes no Aeroporto Tom Jobim. O trabalho de milhares de jornalistas para transmitir reportagens, sem energia no centro de imprensa.

At 2016 o Rio precisar desatar mil e um ns que, permanecendo, podero levar ao cancelamento das Olimpadas na antiga capital. Quem viver, ver.

No quer ouvir falar

Corre que o presidente Lula no quer nem ouvir falar em interveno federal em Braslia. No que se mostre contrrio, afinal, foi ele que autorizou o Procurador Geral da Repblica a encaminhar o pedido ao Supremo Tribunal Federal. Do que o presidente foge de discutir antecipadamente o nome do interventor. Prefere aguardar a deciso da mais alta corte nacional de justia.

Designar algum para intervir em Braslia significar, para o presidente Lula, mergulhar no caos que se tornou a poltica da capital federal. O escolhido precisar estar em sintonia permanente com o palcio do Planalto porque cada ato praticado por ele ser debitado na conta do governo federal. Em especial se vier a ser um ministro…

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