Usar recursos de saúde e educação nos R$ 3,8 bilhões do Fundo Eleitoral é o Vexame do Ano

Resultado de imagem para fundo eleitoral charges"

Charge do Baggi (Arquivo Google)

Carlos Newton

Quando se pensava que os Três Poderes já tinham esgotado todo o repertório possível e imaginável de trapalhadas e uso abusivo de recursos públicos, no final do ano surge mais um escândalo, com o Congresso tentando encontrar argumentos que justifiquem o astronômico aumento do Fundo Eleitoral para as campanhas municipais do ano que vem, com retirada de importantes verbas de gastos em saúde, educação e infraestrutura.

O espantoso valor aprovado na Comissão Mista de Orçamento é de R$ 3,8 bilhões, ou seja, 120% maior do que os recursos públicos usados nas eleições de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União para gastar em eleições gerais para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

JUSTIFICATIVA? -O principal argumento é de que será preciso usar mais dinheiro devido ao grande número de candidatos nas eleições para prefeito e vereador. Mas essa justificativa não procede, porque as campanhas de 2020 serão muito mais fáceis e baratas, porque se limitam aos respectivos municípios, e nas cidades pequenas os candidatos conhecem grande parte dos eleitores e prevalece a chamada política “boca a boa”, com gastos mínimos.

Com toda certeza, serão usados muito menos recursos do que nas eleições gerais, em que os pretendentes à Presidência da República têm de fazer campanha em todos os Estados, e os demais candidatos a governador, senador, deputado estadual e federal precisam buscar votos no Estado inteiro ou, pelo menos, em diversos municípios.

A outra justificativa – de que os empresários não podem mais fazer doações milionárias – também não corresponde à verdade. Qualquer empresário pode fazer doações a partidos, comitês e candidatos, até atingir 10% dos rendimentos brutos que obteve no ano anterior. Nada mal, portanto.

APOIO MASSIVO – O fato concreto é que os políticos não tomam vergonha, mesmo. Esse gasto espantoso de quase R$ 4 bilhões é apoiado pela maioria do PSL e tem respaldo de PT, PP, PTB, MDB, PSD, PL, PSB, PSDB, PDT, DEM, Solidariedade e Republicanos. Apenas os partidos Novo, PSol e Cidadania são contra o projeto.

Segundo uma pesquisa da Presidência da Câmara, ao menos 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores seriam favoráveis ao aumento do Fundo Eleitoral, vejam a que ponto chegamos.

A confirmação desse valor de R$ 3,8 bilhões agora será votada no relatório final da Comissão Mista de Orçamento e seguirá para o plenário no dia 17. E os recursos para bancar o bilionário Fundo Eleitoral sairão de ministérios, em especial os da Saúde, da Educação e da Infraestrutura.

PARA DISFARÇAR… – Inicialmente, os partidos pediram ao relator Domingos Neto (PSD-CE) o total de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral. Para disfarçar, sugeriram o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada, mas isso não é possível, porque o relator não tem poderes para tanto, cada parlamentar teria de indicar uma de suas emendas para ser arquivada, e podemos esperar sentados.

Em tradução simultânea, pode-se dizer que é mais um vexame nacional. Tirar dinheiro de gastos com saúde e educação, numa crise como a atual, é crime contra a cidadania. E o pior é que ninguém reclama, como se essa vergonha fizesse parte do pacote de mudanças e da Nova Política que foi prometida aos eleitores em 2018. Aliás, o senador Flávio Bolsonaro votou a favor dessa indignidade na Comissão Mista de Orçamento. O parlamentar foi cobrado pelos jornalistas, disse que se equivocou e prometeu não gastar recursos do Fundo Eleitoral nesta campanha, o que é Piada do Ano, porque os R$ 3,8 bilhões irão para os partidos e não para os candidatos.

E la nave va, cada vez mais fellinianamente, com PIB maquiado e tudo mais.

20 thoughts on “Usar recursos de saúde e educação nos R$ 3,8 bilhões do Fundo Eleitoral é o Vexame do Ano

  1. Afronta a Carta Magna.
    Tipo caso do STF. O STF julga o ano que vem. E só pode valer para as eleições do próximo pleito.
    Os três partidos entram com representação e aguardamos.
    Não vai dar em nada, mais engana mais um pouco a população.

  2. 1) E saber que o prefeito de Londres vai e volta de ônibus, todo dia, para o trabalho e para casa.

    2) Nem tão cedo Brasil… acordarás…

    3) “Deitado eternamente em berço esplêndido”.

    4) Que triste karma negativo… há séculos ,,,

  3. Como já foi dito centenas de vezes nesse noticiário, político, pelo menos no Brasil, é sinônimo de ladrão. E quando se rouba dinheiro destinado à saúde e à educação, está-se passando o atestado de canalha da pior espécie. Deveria haver pena de morte para isso.

  4. .
    “”” … é o Vexame do Ano. “””

    ‘vexame do ano’, É uma ova !!!

    isso É safadeza pura, total e indiscutível !!!

    já está comprovado:
    os dedos das mãos são demasiados,
    muitos demais,
    para contar os ‘parlamentares’ tupiniquins
    QUE NÃO SÃO bandidos picaretas!!!

    a VERDADE dói !

  5. “Acordem, pelo amor de Deus, antes que seja tarde demais. Não é à toa que pugnamos pela Democracia Direta, com Meritocracia, há mais de 20 anos, de forma desprendida, sem levar nenhuma vantagem pessoal, de nenhuma espécie, a custo zero para o erário, com o condão de eleger as melhores cabeças dos municípios, estados e federação para nos representarem com dignidade, respeito e fidelidade ao mandato, com renovação total de 5 em 5 anos. Levantemos todos juntos, sem medo, a Bandeira da Democracia Direta, com Meritocracia, contra o continuísmo da plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia.”

  6. De nada adiantam os protestos, comentários, indignações e revoltas por meio de palavras e textos bem feitos, nada!

    Chegamos ao clímax do indecente, da promiscuidade política, do comprometimento das instituições com os desmandos, descalabros, o ápice da impunidade e escárnio contra o povo!

    O tal fundo partidário se servindo de verbas à já pobre e ridícula educação, dinheiro tirado da saúde, através de uma decisão despótica do Legislativo, que não tem órgão algum que o delimite em suas atitudes desonestas contra o povo e Brasil, requer urgentemente que o povo tome as medidas corretas, que seriam exigir o fechamento deste poder inútil, corrupto e ladrão, caso contrário, impedir que qualquer parlamentar saia às ruas sob pena de agressão e até linchamento!!!!

    Ou somos um povo ou um bando de bundas moles, de gente indigna, que abaixa a cabeça humilhantemente para as decisões que mais ainda nos deixam pobres e miseráveis!

    Decididamente, determinações como esta e tantas outras originárias do legislativo, que apodreceu, comprovam que NÃO SOMOS UMA DEMOCRACIA!

    Papo furado, conversa mole, falácia, essa história que é melhor assim – sermos roubados, explorados e manipulados -, do que um regime de exceção!

    Não quero uma ditadura, mas clamo pelo fechamento de um grupelho que existe somente para se locupletar e, em consequência, mais ainda aumentar os números da pobreza e da miséria, desemprego e inadimplência, analfabetismo e saúde precária!

    O legislativo perdeu a sua razão de existir, e hoje se caracteriza como um bando de quase seiscentas pessoas que fazem do povo e país o que bem entende, além de ser conhecido como quadrilhas de ladrões, estelionatários, assassinos, que seguem impunes porque a Justiça não só os acoberta como está atrelada aos crimes praticados!

    Chega de comentários!
    A ordem deve ser abaixo o legislativo!
    Basta de roubos, exploração, manipulação e impunidade!
    Que se extinga esse parlamento indecente, desonesto, traidor, ladrão, a menos que nos sentimos bem e felizes assistindo covardemente que roubem nosso dinheiro!!

    Se as FFAA se amoitaram nas casernas porque também se aproveitam dessa situação de descalabros e desmandos, de falta de limites aos poderes constituídos e de permitir que sejamos tão prejudicados e lesados, que os milicos vão à merda, cúmplices de ladrões, mas o povo deve reagir e com força, até mesmo com violência!!!!

    Ou reage, e se mostra na autoridade que possui como contribuinte, cidadão e ser humano ou, então, merecemos decisões muito piores do que esta, a ponto que teremos de ceder nossas mulheres e filhas para a satisfação sexual de nossos donos, como antigamente os reis faziam com as esposas e moças de seus súditos!!!!

    Eu não sou covarde, bunda mole, uma pessoa indigna!
    Sou um homem de setenta anos, mas quero lutar contra esse poder ditatorial, indecente, ladrão!
    Se tiver de pegar em armas, declaro que podem contar comigo, pois este é o inimigo a ser vencido antes que entre em nossas casas e nos leve quem amamos, e bens que tanto tempo levamos para adquiri-los!

    ÀS ARMAS, contra esse golpe contra o povo e país com este tal de fundo partidário, que nada mais é do que mais uma forma de lesar, de roubar, de explorar o cidadão!

    ÀS ARMAS, E ABAIXO O LEGISLATIVO!!!!

    E o meu mais veemente protesto contra as FFAA, hoje exemplo de covardia, de omissão, de desonra, de intencionalmente fazer parte desse conluio, dessa trama para roubar o país!!!!

  7. Possivelmente entramos num período histórico de Novo Caminho!
    Um período em que caixa dois, rachadinha, taxa de retorno e outros procedimentos derivativos entrarão em desuso por obsoletos. Dão muito trabalho, articulação, cobrança, esquemas de delação,….etc.
    Agora vai sendo otimizado o acesso direto ao erário. Tudo legal e transparente!
    Suas excelências descobriram o caminho das pedras!
    São os novos tempos.

  8. Prezado Francisco Bendl,

    Entendo sua indignação, mas parece inviável um levante popular armado para destituir o congresso, certos magistrados, e mesmo os principais membros do Poder Executivo. O senhor é um homem digno e de coragem, e não duvido que esteja disposto até mesmo em pegar em armas, provocando uma Revolução no Brasil. Mas nitidamente o povo brasileiro, mesmo os mais carentes, não tem esta disposição. O máximo que fazem são protestos de rua, aliás muito minguados ultimamente, já que na campanha das Diretas e no Fora Collor, as passeatas e protestos eram mais massivos.

    Assim sendo, sua corajosa e justa sugestão de que : “Sou um homem de setenta anos, mas quero lutar contra esse poder ditatorial, indecente, ladrão”!

    “Se tiver de pegar em armas, declaro que podem contar comigo, pois este é o inimigo a ser vencido antes que entre em nossas casas e nos leve quem amamos, e bens que tanto tempo levamos para adquiri-los!”

    “ÀS ARMAS, contra esse golpe contra o povo e país com este tal de fundo partidário, que nada mais é do que mais uma forma de lesar, de roubar, de explorar o cidadão!”

    Todavia, o povo brasileiro não está organizado nem dispõe de armas para enfrentar belicamente as FFAA, e como você bem coloca : “meu veemente protesto contra as FFAA, hoje exemplo de covardia, de omissão, de desonra, de intencionalmente fazer parte desse conluio, dessa trama para roubar o país”!!!!

    Ora, as FFAA foram retiradas da Reforma da Previdência, os soldos dos militares e suas aposentadorias (chamadas “reformas”) estão mantidas na íntegra, projeto de Bolsonaro e que foi aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Presidente da República. As FFAA estão bem armadas, e lutarão ferozmente contra uma insurreição popular, para manter seus privilégios. Jamais concordarão em mudar o status quo !

    Por isso, peço a “maxima vênia” para discordar do senhor quando diz que “De nada adiantam os protestos, comentários, indignações e revoltas por meio de palavras e textos bem feitos, nada”!
    Penso eu que não. Os comentários esclarecedores, denúncias, textos críticos em jornais, revistas, blogs e outros meios de comunicação têm o condor de esclarecer a massa inerte e desinformada, que por desconhecimento, vota sempre em bandidos para todos os cargos eletivos, em todas as eleições. Este é o único meio que temos para provocar uma Revolução pelo voto. Não há outro meio no horizonte.

    Como mais uma contribuição minha, vou publicar abaixo deste comentário mais uma denúncia (já publicada e que ainda sequer repercutiu entre os comentaristas da TI até o momento. Trata-se da situação de calamidade extrema do sistema de saúde tanto na cidade do Rio de Janeiro (principalmente) como em todo o Estado do Rio. Na capital do Estado, o prefeito Marcello Crivella tem feito uma gestão para lá de criminosa no que tange à saúde, bem como em obras públicas, contratando empreiteiras sem licitação (e contrata os serviços mas não paga aos concessionários o dinheiro que contratou), terceirizou os profissionais de saúde, para não abrir concurso, para evitar que funcionários concursados passem a ter direito ao regime jurídico único, passando a ser funcionários efetivos da prefeitura, e terceirizou os profissionais de saúde, agora administrados pelas chamadas OS, que contratam sem concurso médicos e outros profissionais de saúde pela CLT, passíveis de demissão a qualquer momento (o que tem acontecido com frequência), muda-se de OS, que contratam novos profissionais de saúde também sem concurso, e, como diz nosso editor CN “E la nave va, fellinianamente …”

    Faltou eu dizer que os médicos concursados e do quadro efetivo, em regime jurídico único da prefeitura do Rio, com a falta de renovação por concurso, estão envelhecendo e se aposentando em ritmo crescente, e mais de 50% dos médicos efetivos que havia há dez anos atrás, já estão aposentados, o que aumenta a carência desses e de outros profissionais de saúde que também já se aposentaram ou estão em vias de se aposentar.

    O prefeito Marcelo Crivella, durante todo o seu mandato, que acaba em 2020, não abriu concurso público para profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, e equipes de manutenção pesada dos hospitais como maqueiros, faxineiros, etc.

    Não abriu concurso porque, uma vez concursados e aprovados, tomando posse, estes funcionários, pela Constituição, não podem ser demitidos, salvo se incorrerem em ilicitudes comprovadas na Justiça, quando podem ser demitidos por justa causa.

    Para não ter funcionários públicos concursados na folha de pagamento da prefeitura, Crivella fez contratos (alguns sem licitação) com as chamadas OS , que ficam encarregadas de contratar, pela CLT, os profissionais de saúde, compra de medicamentos, compra e manutenção de equipamentos nos hospitais municipais. Em suma, quem dirige e nomeia os funcionários e diretores dos hospitais municipais, sem concurso, são as OS.

    Á parte as contratações de OS sem licitação, que não são o problema maior, o que vem acontecendo é que Crivella não está pagando às OS os valores mensais contratados. Sem o repasse de dinheiro da prefeitura, os funcionários, de médicos a faxineiros, não recebem salários, muitas vezes por mais de três meses, e quando recebem, recebem salários parcelados, e não têm possibilidade de receber o 13º salário. Muitos não vão trabalhar porque não têm dinheiro nem para pagar o transporte público.

    Como o dinheiro não tem sido repassado devidamente para as OS, os equipamentos estão quebrados, sem manutenção, sem falar em acúmulo de lixo e até a presença de ratos e goteiras nas enfermarias. E os que precisam de atendimento urgente não encontram profissionais para atendê-los em qualquer dos hospitais municipais.

    Pena que muitos que leem a TI não são do Estado do Rio de Janeiro, porque este tipo de notícia é quotidiana no jornal RJ TV da TV Globo, que vai ao ar mais ou menos às 19 horas de segunda a sábado, sempre repetindo notícias de hospitais sem vaga, leitos e macas quebradas, pacientes voltando para casa sem serem atendidos, pessoas morrendo por falta de atendimento médico.

    Eu cheguei a “brincar” com um amigo, dizendo que a Rede Globo está gastando dinheiro à toa fazendo um RJ TV a cada dia. Bastaria um só, que fosse repetido todos os dias (assim economizaria com pagamento de jornalistas) o jornal de um dia qualquer e repetisse o jornal todos os dias, porque as notícias de todos os dias são sempre estas que falei acima.

    • O prefeito Marcelo Crivella, durante todo o seu mandato, que acaba em 2020, não abriu concurso público para profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, e equipes de manutenção pesada dos hospitais como maqueiros, faxineiros, etc.

      Não abriu concurso porque, uma vez concursados e aprovados, tomando posse, estes funcionários, pela Constituição, não podem ser demitidos, salvo se incorrerem em ilicitudes comprovadas na Justiça, quando podem ser demitidos por justa causa.

      Para não ter funcionários públicos concursados na folha de pagamento da prefeitura, o que significa funcionários sob Regime Jurídico Único, que têm direitos garantidos e não são passíveis de demissão, salvo em casos especiais, Crivella fez contratos (alguns sem licitação) com as chamadas OS , que ficam encarregadas de contratar, pela CLT, os profissionais de saúde, compra de medicamentos, compra e manutenção de equipamentos nos hospitais municipais. Em suma, quem dirige e nomeia os funcionários e diretores dos hospitais municipais, sem concurso, são as OS.

      Á parte as contratações de OS sem licitação, que não são o problema maior, o que vem acontecendo é que Crivella não está pagando às OS os valores mensais contratados. Sem o repasse de dinheiro da prefeitura, os funcionários, de médicos a faxineiros, não recebem salários, muitas vezes por mais de três meses, e quando recebem, recebem salários parcelados, e não têm possibilidade de receber o 13º salário. Muitos não vão trabalhar porque não têm dinheiro nem para pagar o transporte público.

      Como o dinheiro não tem sido repassado devidamente para as OS, os equipamentos estão quebrados, sem manutenção, sem falar em acúmulo de lixo e até a presença de ratos e goteiras nas enfermarias. E os que precisam de atendimento urgente não encontram profissionais para atendê-los em qualquer dos hospitais municipais.

      Pena que muitos que leem a TI não são do Estado do Rio de Janeiro, porque este tipo de notícia é quotidiana no jornal RJ TV da TV Globo, que vai ao ar mais ou menos às 19 horas de segunda a sábado, sempre repetindo notícias de hospitais sem vaga, leitos e macas quebradas, pacientes voltando para casa sem serem atendidos, pessoas morrendo por falta de atendimento médico.

      Eu cheguei a “brincar” com um amigo, dizendo que a Rede Globo está gastando dinheiro à toa fazendo um RJ TV a cada dia. Bastaria um só, que fosse repetido todos os dias (assim economizaria com pagamento de jornalistas) o jornal de um dia qualquer e repetisse o jornal todos os dias, porque as notícias de todos os dias são sempre estas que falei acima.

      O Jornal Nacional até dedicou 4 minutos para fazer esta denúncia, ante-ontem, mas numa reportagem superficial, incompleta, retrata bem o descaso com a saúde no Rio, mas omitiu dados importantes sobre as irregularidades e carências nas UPA, Clínicas da Família e Hospitais municipais (todos) da cidade do Rio de Janeiro.

  9. Caríssimo dr.Ednei,

    Receber um comentário da sua lavra e direitamente a mim, sinto-me honrado e lisonjeado, muito obrigado.

    Concordo que o povo não tem esta determinação, que não está nada preparado para ocasionar uma revolução, e nos moldes daquelas que imaginamos, entre armas de fogo.

    Mas, somos em muito maior número que as FFAA e policiais civis e militares.
    Mais:
    Dentro dessas corporações e instituições existem familiares dos revoltosos, que, duvido, matariam seus filhos, irmãos, tios, pais ou quem se colocar a favor da queda do Legislativo!

    Simplesmente seria tamanha carnificina, que o Brasil sofreria imediatamente uma intervenção internacional!
    O povo não tem condições de fazer frente aos descalabros e desmandos, fato, porém encontraria aliados importantes em nações que concordariam conosco quanto ao absurdo do Legislativo contra o povo brasileiro!

    O congresso se colocou em um patamar tão absurdamente contrário à realidade nacional, que os venais imaginam que podem fazer o que quiser, pois o poder está nas mãos deles!

    Ora, mas tem cabimento, e deve ser aceito este crime contra a população, de ser retirada verbas da saúde e educação para os parlamentares terem dinheiro para gastar em reeleições ou reeleições?!

    Desde quando o processo eleitoral se tornou mais importante do que aquilo que consta na Constituição??!!

    Um forte abraço, dr.Ednei.
    Saúde, muita saúde.

    • Caros Francisco Bendl e Dr. Ednei José Dutra de Freitas,
      Antes de qualquer consideração quero registrar a sua CORAGEM Francisco Bendl e ao Dr. Ednei José Dutra de Freitas dizer que a sua indignação com a saúde pública na outrora cidade maravilhosa e no Estado do Rio de Janeiro também é minha.
      O preço da democracia brasileira é demasiado caro, insuportável…
      Eu não admito pagar esse PREÇO por essa democracia que temos.
      Na verdade o que temos é uma CLEPTOCRACIA, GOVERNO DE LADRÕES.

      • Agradeço ao ilustre advogado carioca Dr. João Amaury Belém por registrar que sua indignação com a saúde na outrora cidade maravilhosa (hoje o Iraque brasileiro) e no Estado do Rio de Janeiro coincide com a minha.

        Estamos vivendo, de fato uma cleptocracia.

        E também volto a ressaltar a coragem do gaúcho Francisco Bendl em seu denso comentário acima postado neste blog.

  10. É o preço da mudança da capital para Brasília. O poder ficou distante do povo. Brasília é longe do Brasil real.

    Em 1953 a Coreia saiu de uma guerra dividida em duas. A Coreia do Sul investiu em educação, em infraestrutura humana.

    O Brasil, na mesma década, investiu, sem necessidade, na construção de uma nova cidade para ser sua capital, deixando de lado a educação, a saúde e o saneamento básico.

    Hoje o Brasil importa tecnologia da Coreia do Sul.

    E pior, comparando com o primeiro mundo, estamos décadas atrasados em formação de pessoal…

    E nossos melhores cérebros estão indo para o exterior.

    Em compensação, em Brasília foi instalado o maior centro de corrupção do planeta.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *